Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO MARCOS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SION, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO LUCAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JORGE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CACHOEIRA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CARIJÓS. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO CHAPADA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO COPACABANA. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA MARIA DUARTE DAS CASTANHEIRAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR BARRETO, BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NO CAMPO DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DO LOCAL, POSSIBILITANDO MAIOR HORÁRIO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, ALÉM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DO LOCAL.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NO CAMPO DO MINEIRO, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO DO LOCAL, POSSIBILITANDO MAIOR HORÁRIO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, ALÉM DE AUMENTAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE UM PARQUINHO NA QUADRA DE ESPORTES "JOÃO JOSÉ GONÇALVES", NO BAIRRO SANTA MARIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WILSON JORGE MAFUZ,
LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COLETIVA NA RUA LUIZ OLIVIER FLISCHER, N 166, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIONÍSIO LOPES DE
CARVALHO, N2 195, BAIRRO SANTA MARIA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO AO N9 880, NO BAIRRO CHAPADA, TRAZENDO MAIOR SEGURANÇA AO LOCAL, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO RANCHO NOVO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à FUNDAÇÃO OLHOS D'ALMA, pelo relevante trabalho que desenvolve voltado para habilitação, reabilitação e inclusão das pessoas com deficiência visual e como reconhecimento pela inovação, qualidade e compromisso com o fortalecimento do cuidado especializado no SUS.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à EMATER, pelo relevante trabalho que desenvolve em nosso município, promovendo o desenvolvimento rural, garantindo a produção de alimentos visando à segurança alimentar e consequentemente a melhoria da qualidade de vida da população.
Ressalto a importante atuação na ascensão da agricultura familiar na merenda escolar de nosso município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos de disposto no art.197 do
Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Maria
Lúcia Gonçalves de Castro, auxiliar Escolar da Escola Nilce Moreira,
em reconhecimento ao relevante trabalho social que vem
desenvolvendo por meio da arrecadação e doação de uniformes
escolares a alunos da comunidade desde 2014.
Seu gesto solidário, além de colaborar diretamente para a inclusão e
dignidade dos estudantes, reforça o espírito de empatia e compromisso
com a educação pública de qualidade.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 039-E-2025 E COMUNICADO 110/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 048/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº057-E-2025 e Comunicado nº111/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº064/2025 e Comunicado nº111/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº068/2025 e Comunicado nº111/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº070-E-2025 e Comunicado nº111/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº072/2025 e Comunicado nº111/2025.

Parecer da Procuradoria ao Projeto de Lei nº076/2025 e Comunicado nº111/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2025.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 052/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 04 E 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025 E COMUNICADO 112/2025.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal as seguintes informações referentes ao setor de Órtese e Prótese:
1. Qual a previsão para a chegada da empresa responsável pela confecção das medidas para órteses e próteses neste ano?
2. Qual o número de pessoas atualmente na fila para a realização das medições e o recebimento de órteses e próteses? Solicita-se, por gentileza, a especificação separada de ambos os dados.

Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal requerendo a instalação de um bebedouro na rodoviária de Conselheiro Lafaiete.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal buscando os seguintes esclarecimentos:
Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre a possibilidade de asfaltamento no bairro Jardim Europa e em caso positivo, se existe alguma previsão.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações
acerca de veículos de grande porte parados nas ruas do bairro Carijós. As ruas do bairro supracitado possuem estruturas compatíveis com o tamanho dos veículos de grande porte que ali trafegam/estacionam?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito
Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programa "Filhos de Minas",
sendo elas:
• O Município de Conselheiro Lafaiete formalizou ou pretende formalizar adesão
ao Programa "Filhos de Minas", anunciado pelo Governo do Estado no mês de
maio de 2025?
• Caso ainda não tenha aderido, há estudos, tratativas ou interesse por parte da
administração municipal em integrar o referido programa?
• Em caso de futura adesão, quais seriam as estratégias municipais previstas para
a efetivação do programa, incluindo a identificação de gestantes em situação de
vulnerabilidade social?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa
Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal,
especificamente, à Secretaria de Cultura, para que prestem esclarecimentos acerca do apoio à
Sociedade Musical Santa Matilde, bem como das ações e programas voltados ao fortalecimento
das atividades musicais e culturais desenvolvidas pela entidade. Diante disso, solicito que sejam
respondidos os seguintes questionamentos:
1. O Município tem cumprido regularmente as disposições da Lei n° 3.678/1995 no que se
refere ao suporte à Sociedade Musical Santa Matilde? Caso contrário, quais os motivos?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa
Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal,
especificamente, à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, através do Departamento
Municipal de Trânsito e Tráfego, considerando o que constou na indicação n° 1435, anexa,
solicitando as seguintes informações:
1. Existe, por parte do Município, estudo técnico em andamento ou previsto para a
reorganização do transito na interseção das ruas Joemi Faria, Josefina Martins e BR-482,
especialmente diante da iminente inauguração de supermercado nas imediações?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes
do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado
expediente à Secretaria Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal, a fim de
obter informações detalhadas e urgentes quanto aos problemas constatados
em visita realizada no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município
relacionados à falta de insumos e medicamentos que comprometem o
funcionamento da unidade e o atendimento à população, respondendo aos
questionamentos a seguir:
a) Qual é o procedimento atual para aquisição de medicamentos e
insumos para o CAPS?

Ofícios do Conselho Municipal de Educação em resposta ao Requerimento nº 149/2025.

Ofícios do Conselho Municipal de Educação em resposta ao Requerimento nº 151/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 342/2025.

Resposta ao Requerimento nº 409/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 439/2025

Resposta ao Requerimento nº 456/2025.

Resposta ao Requerimento nº 473/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 474/2025.

Resposta ao Requerimento nº 476/2025.

Convite da Comunidade da Barreira para participar da quadrilha em prol de arrecadar fundos para construção de igreja.

Convite do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para participar de reunião com a CEMIG para melhoria na prestação de serviços a cargo da empresa no Município de Conselheiro Lafaiete.

Convite da Escola Municipal Napoleão Reis para Festa Junina da instituição.

Convite da Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários - PEC 066/23 para o Seminário Estadual Belo Horizonte/MG que será realizado no dia 12 de junho de 2025 no Auditório JK da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Convite da Associação Artística e Cultural Madrigal Roda Viva para o Concerto Comemorativo "Liturgia das Canções", em celebração aos 26 anos de existência do coro.

Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para Solenidade de Formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.