Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO TOPÁZIO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO TRIÂNGULO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO BENEDITO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERALDO MARQUES, NO BAIRRO CARIJÓS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INVESTIR EM ENERGIA RENOVÁVEL, COM INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES EM PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO DIMINUIR OS GASTOS DO MUNICÍPIO COM ENERGIA, BEM COMO DIMINUIR O IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESTABELECER O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, TENDO EM VISTA O ALTO NÚMERO DE CARROS E PEQUENO NÚMERO DE VAGAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" E PINTURA DE VIA "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA TAMOIOS COM CARIRIS, NO BAIRRO CARIJÓS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA SINALIZAÇÃO, ONDE FOI REALIZADO NOVO ASFALTAMENTO E CUIDADO COM OS PEDESTRES QUE UTILIZAM ESSAS VIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FLORENCIO, BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DA RUA MANOEL
ROCHA DOS SANTOS, MORADA DO SOL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS. A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA OLEGÁRIO PINTO, NO
BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLAS À RUA ADOLFO SIQUEIRA, ALTURA DO N2 626 BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE PLACA DE INDICAÇÃO DO NOME DA RUA MARIA EDUARDA ALEXANDRE REZENDE SITUADA NO BAIRRO QUINTAS DO SOL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
ATIVIDADE DE REPARAÇÃO VIÁRIA NA RUA RAIMUNDA GOMES BARBOSA PRÓXIMO AO
NÚMERO 115 NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE UM
BURACO QUE COLOCA EM RISCO PEDESTRES E VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
ATIVIDADE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO ROCHEDO TENDO EM VISTA QUE
ENCONTRA COM MATO ALTO E VEGETAÇÃO RASTEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
ATIVIDADE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROMEU ALMEIDA GUIMARÃES NO
BAIRRO SANTA MATILDE TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA COM MATO ALTO E
VEGETAÇÃO RASTEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
ATIVIDADE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO SILVA NO BAIRRO
ALBINÓPOLIS TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA COM MATO ALTO E VEGETAÇÃO
RASTEIRA DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
ATIVIDADE ROÇAGEM, MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO
PRECÁRIA QUE ENCONTRA O BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
ATIVIDADE MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DA BR-040 NA ENTRADA DO BAIRRO
BARREIRA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA O LOCAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO
ESTACIONAR" NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PACÍFICO VIEIRA, N° 97, BAIRRO SÃO
SEBASTIÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE
QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ
NORONHA DE MENEZES, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2025 E COMUNICADO Nº 128/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 057-E-2025 E COMUNICADO 129/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 072/2025 E COMUNICADO 129/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 016-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 038/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 037/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 022/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 053-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 070-E-2025.

CRIA A COMENDA VETERINÁRIO DR. JOÃO MARTINS PARA HOMENAGEAR PESSOAS DO MEIO RURAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
DE CONSELHEIRO LAFAIETE À DEPUTADA
ESTADUAL LOHANNA SOUZA FRANÇA
MOREIRA DE OLIVEIRA.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações sobre a obra da rua Joaquim Roberto Ferreira, no bairro Morada do Sol: 1) O Município tem conhecimento da situação da referida rua, em que uma parte se encontra sem qualquer pavimentação e, no período chuvoso, fica intransitável? 2) Há alguma previsão de calçamento ou asfaltamento da referida rua? Em caso positivo, para qual data? 3) em caso de resposta negativa, requer seja providenciado estudo para que seja feita a pavimentação de parte da referida rua.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao
Prefeito Municipal solicitando informações sobre o programa "Asfalta Lafaiete". Qual o valor do asfalto por m2 e o valor total gasto somente com a
compra de asfalto?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito
Leandro Chagas, solicitando informações acerca das filas nas Estratégicas de Saúde
das Famílias - ESF, sendo elas:
A Prefeitura tem conhecimento das longas filas enfrentadas pelos pacientes para
a marcação de consultas no ESF Alexandrina de Queiroz, inclusive com relatos
de pessoas chegando durante a madrugada e permanecendo por horas
expostas ao frio para garantir atendimento?
Existe algum planejamento em andamento ou medida emergencial prevista para
reorganizar ou ampliar o sistema de agendamento de fichas, de forma a reduzir
o tempo de espera e evitar a exposição desnecessária da população a essas
condições?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito
Leandro Chagas, solicitando informações acerca de espaço público adequado de
lazer, convivência e desenvolvimento para as crianças, sendo elas:
• A Prefeitura possui algum levantamento que indique a demanda por playground
(parquinhos infantis) e outros equipamentos destinados ao lazer das crianças
da cidade?
• Existe medidas previstas para implantação, ampliação e manutenção de
playground, bem como, áreas públicas seguras para recreação nos bairros?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno,
considerando as reiteradas reclamações de riscos de acidentes no local, requer, ouvida a Casa, na
forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL • DE SEGURANÇA
PÚBLICA E CIDADANIA solicitando que informe se há previsão e estudo de viabilidade de
instalação de semáforo e faixas de pedestres na Rua Valério Eugênio, ligando o final do viaduto Padre
Hermano José Ferreira à Igreja de Nossa Senhora da Luz.

Resposta ao requerimento nº469/2025.

REPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 415/2025

Resposta ao requerimento nº435/2025.

Resposta ao requerimento nº438/2025.

Resposta ao requerimento nº449/2025.

Resposta ao requerimento nº463/2025.

Resposta ao requerimento nº468/2025.

Resposta ao requerimento nº470/2025.

Resposta ao Requerimento nº 471/2025.

Resposta ao requerimento nº479/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 480/2025

Resposta ao requerimento nº483/2025.

Resposta ao requerimento nº483/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 495/2025

Resposta ao requerimento nº498/2025.

Resposta ao requerimento nº518/2025.

Resposta ao requerimento nº523/2025.

Resposta ao requerimento nº525/2025.

Resposta ao Requerimento nº 532/2025.

Ofício da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Inconfidentes e Alto Paraopeba — ADESIAP sugerindo proposta de parceria com a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Ofício do Senhor Manoel Vespúcio questionando e solicitando informações a acerda do Projeto de Lei nº 070/2025.

Ofício do Senhor Manoel Vespúcio questionando e solicitando informações a acerca do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025.

A Vereadora infra-assinada requer de V. Exa. ouvida a Casa, determinar inserção
em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento de José Agostinho de Andrade (Nem
Rodão), ocorrido no dia 24/06/2025. Personalidade popular e respeitada no
futebol amador da cidade, construiu uma trajetória marcante como massagista
em diversos clubes locais. No Aimoré, teve atuação de destaque, assumindo
também os cargos de presidente, treinador e coordenador das categorias de base.
Deixou um legado de dedicação, paixão pelo esporte e comprometimento pelo
futebol da cidade.