Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO MONTE CRISTO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA VENEZA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JK, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA DONA TATANA, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS NA RUA DONA TATANA NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RSTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E INVALINDO A RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 770, NO BAIRRO CACHOEIRA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA, COM VEGETAÇÃO ALTA E AMBIENTE PROPÍCIO À PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA NOZINHO BITTENCOURT, BAIRRO SATÉLITE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ASFALTAM ENTO DA AV. JOSÉ JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA RUBI, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL

NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA RUBI COM A RUA DUTA FERREIRA, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA QUE NO PERÍODO CHUVOSO ACARRETA DANOS AOS MORADORES

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESCADA QUE LIGA A RUA RUBI COM A RUA DUTA FERREIRA, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) BRAÇOS DE LUMINÁRIA COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NOS POSTES COMPREENDIDOS ENTRE OS NÚMEROS 375 E 425 NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA A ESCURIDÃO DO LOCAL E O ALTO FLUXO DE PEDESTRES

NECESSIDADE DE FIXAR UMA CONTENÇÃO DE FERRO AO FINAL DA RUA ALAÍDE BAETA DE ASSIS, BAIRRO MORADA DO SOL PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES DOS CARROS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE URGENTE DE REPARAÇÃO EM PASSEIO E BUEIRO NA ESQUINA DA RUA DR. MOREIRA , BAIRRO SÂO SEBASTIÃO, AMBOS SE
ENCONTRAM EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS, CAUSANDO TRANTORNOS PARA A POPULAÇÃO QUE POR ALI TRANSITA.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR LUÍS CARLOS GOMES BEATO (ANTIGA ESCOLA
PROFISSIONAL), VISANDO A SEGURANÇA DE ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TRANSEUNTES.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTACAO ASFALTICA DA AVENIDA FURTADO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 077/2025.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Resolução nº 004/2025 e Comunicado nº 153/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2025 E COMUNICADO Nº 154/2025

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025 E COMUNICADO 155/2025

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025 E COMUNICADO 155/2025

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 E COMUNICADO 155/2025

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025 E COMUNICADO 155/2025

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025 E COMUNICADO 155/2025

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2025 E COMUNICADO 155/2025

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 359, DE 15 DE JULHO DE 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N°31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR N° 033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, "QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS, LOTEAMENTOS FECHADOS, DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SONHO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO, APOIA MULHER, DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA AO COMERCIANTE LOCAL PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS FESTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REALIZADAS SOB O REGIME DE TERCEIRIZAÇÃO OU DE PARCERIAS.

INCLUI O DIA NACIONAL DA SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador e a Vereadora infra-assinados, ouvida a Casa, na forma regimental, requerem de V.Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar da situação de atendimento a pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados: Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde; Coordenação de Atenção Primária em Saúde; Coordenação de Atenção Especializada, Conselho Municipal de
Saúde, Associação dos Diabéticos de Conselheiro Lafaiete - ASSODILAFA e Centro de Apoio a Saúde e a Alimentação -CASA. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, gravada e lavrada de ata.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe VOTO DE CONGRATULAÇÃO às equipes do Município de Conselheiro Lafaiete Classificados para a Etapa Regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais, quais sejam: equipe de Handebol Feminino do Colégio Potência (Módulo 1), equipe de Voleibol Feminino da E.M. Professor Doriol Beato (Módulo 1), equipe de Voleibol Feminino da E.E. Narciso de Queirós (Módulo II), e a todos os atletas do Município de Conselheiro Lafaiete Classificados para a Etapa Regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais de Xadrez Feminino e Masculino da: EE Isaura Ferreira, Instituto Educacional Margarida Rezende, Colégio Queluz de Minas, EM Napoleão Reis, EM Professor Luís Carlos Gomes Beato e EM Professor Doriol Beato.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Venho através deste requerer informações com o objetivo de esclarecer os questionamentos trazidos até este gabinete pela população.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196. inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Venho através deste requerer informações com o objetivo de esclarecer os questionamentos trazidos até este gabinete por moradores do bairro Parque dos Ferroviários.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Venho através deste requerer informações com o objetivo de esclarecer os questionamentos trazidos até este gabinete pela população.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Venho através deste requerer informações com o objetivo de esclarecer os questionamentos trazidos até este gabinete pela população.

Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que preste esclarecimentos relativos ao Centro de Especialidades Médicas do Bairro Santuário (Centro Regional do Santuário), nos seguintes termos:
1 — Quando o Centro de Especialidades Médicas do Bairro Santuário iniciou suas atividades?
2 — Atualmente, quais especialidades médicas são atendidas no Centro Regional do
Santuário? Gentileza encaminhar as especialidades médicas, acompanhadas do nome do profissional responsável pelo atendimento e a informação de quais dias da semana e em quais horários os atendimentos são realizados.
3 — Gentileza informar:
3.1 - Qual a média de atendimentos médicos realizados por semanalmente?
3.2 - Quantos atendimentos médicos foram realizados no ano de 2024?
3.3 - Até o momento, quantos atendimentos médicos foram realizados em 2025?....(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar dos serviços prestados pela Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP referente ao gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Conselheiro Lafaiete convidando para tanto o Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, ICISMEP, Sindicato dos Servidores do Município de Conselheiro Lafaiete e o Conselho Municipal de Saúde.
Solicita que a reunião seja gravada.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que designe AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, assuntos de interesse da comunidade do Bairro Lima Dias, visto que a comunidade se encontra extremamente necessitada de infraestrutura e prestação de serviços.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do- Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO reiterando as informações solicitadas no requerimento 209/2025 quanto as escolas atendidas pelos serviços prestados pela empresa BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA contratada para prestação de serviços técnicos de
desinsetização, descupinização, desratização e controle de voadores, aplicação de repelentes e limpeza de caixas d'água.

Resposta ao Requerimento nº 550/2025.

Resposta ao Requerimento nº 557/2025.

Resposta ao Requerimento nº 568/2025.

Convite do Jornal Correio ao Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete para participar da inauguração oficial do estúdio e da estreia da Série Correio Entrevista que serão realizadas no dia 19 de agosto de 2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1638/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1639/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1640/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1675/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1294/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1742/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1793/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1798/2025.

Ofício da Secretaria das Promotorias de Justiça, comunicando que, em data de 22/07/2025, Ana Carla Corrêa de Oliveira assumiu as funções do cargo de Promotora de Justiça Cooperadora.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1298/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1775/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1774/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1882/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1895/2025.