Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerei, localizado no bairro São João, sendo elas: 1. O Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerei dispõe de atendimento com cardiologista? 2. A unidade possui eletrocardiograma (ECG) disponível para os pacientes? Está sendo realizado esse exame? 3. Há atendimento de endocrinologista pediatra? 4. Existe alergista disponível para consultas? 5. Qual é o número atual de técnicos de enfermagem atuando na unidade? Há possibilidade de ampliar o quadro de profissionais para melhorar o atendimento à população? 6. Considerando que há mofo no teto. Há previsão de reparos ou manutenção estrutural? 7. Considerando que há portas emperradas. Há previsão de manutenção?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do bairro Manoel Correia, sendo elas: • Há algum projeto já em andamento ou em fase de elaboração para estruturação da Praça Jacy Adriani? Em caso positivo, qual o cronograma previsto e quais as melhorias contempladas? Caso negativo, há intenção do Poder Executivo de incluir essa demanda em planejamento futuro? • Considerando que a Rua Pedro Assis Silva se encontra com ausência de saída adequada para águas pluviais, há previsão do município realizar estudo técnico que viabilize a implantação ou manutenção de rede de drenagem pluvial nesta via? Em caso negativo, existe possibilidade de inclusão dessa demanda no planejamento municipal para execução futura? (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Unidade de Pronto Atendimento 24h — UPA, sendo elas: • Quem é a Diretora Clínica atualmente responsável pela UPA 24h? • O Cargo encontra-se vago? • Ocorreu substituição temporária ou interina? Em caso positivo, solicitar a
identificação da pessoa que exerce tais funções. • Quais são as atribuições da Diretoria Clínica dentro da UPA 24h?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da atuação das Monitoras de Educação Infantil (MEIs) nas escolas da rede municipal de ensino, sendo elas: • Existe mapeamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação que verifique a demanda de quantas MEIs são necessárias em cada unidade escolar? Em caso negativo, esse levantamento poderá ser realizado? • Em resposta ao requerimento 432/2025, foi informado que o município contava com 684 alunos com deficiência/ Transtorno do Espectro Autista, por essa razão, questiona-se, os 684 alunos estão devidamente assistidos por MEIs ? Em caso negativo, especificar quantos ainda não contam com acompanhamento e os motivos. • Requer o encaminhamento da lista completa de todos os profissionais que exercem a função de MEI no município, especificando:

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ARBÓREA NA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO RODRIGUES PEREIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRANSITO VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NA PRAÇA BARÃO DE QUELUZ, BAIRRO CENTRO. TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS OCASIONADOS NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA REFERIDA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, QUE AS QUEIMADAS OCASIONAM SÉRIOS PREJUÍZOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, AO MEIO AMBIENTE E À QUALIDADE DO AR, ALÉM DE GERAR RISCOS DE ACIDENTES E DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA MONSENHOR MOREIRA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO DESCARTADO NA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, COM RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS.

Necessidade de instalação de iluminação pública no beco localizado ao lado do n° 119 da Rua Antônio Rodrigues de Castro.

Resposta ao requerimento nº591/2025.

Ofício da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena informando que a celebração dos 50 anos da Unidade Regional de Saúde de Barbacena foi adiantada para o dia 16 de setembro de 2025, às 13h.

Ofício do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informando transferência de Emenda Parlamentar.

Convite do Executivo Municipal para o café com os pacientes referente a campanha do Setembro Amarelo.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 693/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 672/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 668/2025

Resposta ao requerimento nº665/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 639/2025

Resposta ao requerimento nº 638/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 637/2025

Resposta ao requerimento nº 629/2025.

Resposta ao requerimento nº628/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 625/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 623/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 622/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 614/2025

Resposta ao requerimento nº 585/2025.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa e na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão acerca das atividades da empresa Carijós Mineração LTDA (CNPJ: 19.284.765/0001-29), na área rural de Conselheiro Lafaiete - MG e adjacências.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações
referentes aos pontos de táxi da cidade.
O executivo tem conhecimento do quantitativo de pontos de táxi ativos e obsoletos existem no município? Em caso afirmativo, solicita-se o envio do
número e local desses pontos.
Em caso negativo, é possível a realização de um estudo de viabilidade para mapeamento desses pontos?

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 050-E-2025.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES DE FRALDAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE NOSSA CIDADE, CONSELHEIRO LAFAIETE.
A INSTALAÇÃO DE TROCADORES DE FRALDAS NA UPA VISA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE PARA MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE ACOMPANHAM BEBÊS E CRIANÇAS PEQUENAS EM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA.

Solicita instalação de placas de proibição de estacionamento de caminhões e veículos de grande porte em ambos os lados da Rua Ana de Castro, em toda a sua extensão.

Solicita instalação de rampa de acesso ou elevado e poda de árvores na esquina da Rua Capitão Furtado com Alfredo Elias Mafuz.

Necessidade de determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na praça localizada na Rua Ana de Castro, próximo ao número 111.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTE DA PREFEITURA QUE FICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR COM A RUA JOSÉ EUSTAQUIO LEMOS NO BAIRRO LIMA DIAS.
RESSALTO QUE JÁ FOI VERIFIFADO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO QUE O LOTE CITADO PERTENCE A PREFEITURA E ESTA SEM PROJETO ATE O MOMENTO.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRULHA AGRÍCOLA E DE APOIO À INFRAESTRUTURA DA AGRICULTURA DA AGRICULTURA FAMILIAR, AUTORIZANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO, A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (TAIS COMO MOTONIVELADORA - "PATROL", RESTROESCAVADEIRA, TRATOR AGRÍCOLA, CAMINHÃO PIPA E CORRELATOS EM ESTRADAS VICINAIS E EM IMÓVEIS RURAIS PARTICULARES DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS, OBSERVADOS CRITÉRIOS OBJETIVOS, CONTRAPARTIDAS, LIMITES E TRANSPARÊNCIA, PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E A SEGURANÇA FAMILIAR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS E LATERAIS DA RUA IRACEMA SANTOS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL/FLUVIAL E DE ESGOTO NA RUA IRACEMA SANTOS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE BUEIROS E SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E DE ESGOTO DA RUA JOSÉ FELISBERTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 654, NO BAIRRO SANTA MATILDE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM ACÚMULO DE LIXO E TERRA, IMPEDINDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA.

NECESSIDADE DE REPAROS DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES, BAIRRO PAULO VI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM ESCORREGADOR, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DA RUA LUI2 DE SOUZA QUEIROZ, BAIRRO SANTA MARIA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A SINALIZAÇÃO PRECÁRIA DO BAIRRO, INCLUSIVE COM RELATO DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO DIMAS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO BENEDITO A FIM DE MELHORARA SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS
MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS
MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS
MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.