Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ÉDA MIRANDA DE VASCONCELOS, BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO TAVARES DE MAGALHÃES, BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA Maria ODÉSIA VIEIRA, BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MÁRIO UBIRAJARA BRANDÃO, BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA OCTAVIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO OSCAR CORREA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA AMARO RIBEIRO, BAIRRO ROSÁRIO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA APRÍGIO ANDRADE, BAIRRO ROSÁRIO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ARTHUR LOPES FERREIRA, BAIRRO ROSÁRIO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA HORÁCIO DE QUEIROZ, BAIRRO ROSÁRIO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA NOGUEIRA COELHO, BAIRRO ROSÁRIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA SAIDA DE SÃO VICENTE, SENTIDO CONSELHEIRO LAFAIETE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DA FAIXA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO MAFUZ, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO URBANO, NÚMERO 133, BAIRRO SÃO DIMAS

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA ALFREDO URBANO, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA SIZELINA DE OLIVEIRA SILVA, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA PEDRO LELES CAMPOS, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA LUIS FERNANDO DE RESENDE, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ CANDEIA BASTOS, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOAQUIM MOREIRA DE PAIVA, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOSINHOS, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA GERALDO FERREIRA DE MELO, NO BAIRRO TIRADENTES.

NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR O ASFALTAMENTO NA RUA CÂNDIDO LANA, BAIRRO ALBERTINA TENDO EM VISTA QUE APENAS UMA PARTE DA RUA SE ENCONTRA ASFALTADA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTEIRO DE BARROS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA CELINA GONÇALVES RODRIGUES, BAIRRO JARDIM VILA RICA. O PAVIMENTO DA RUA ENCONTRA-SE DEGRADADO TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA VIA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA CELINA GONÇALVES RODRIGUES, BAIRRO JARDIM VILA RICA. O MATO ALTO VEM CAUSANDO RISCOS AOS MORADORES DA RUA, ATRAINDO ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOSÉ RODRIGUES PEREIRA COSTA, BAIRRO JARDIM VILA RICA. O MATO ALTO VEM CAUSANDO RISCOS AOS MORADORES DA RUA, ATRAINDO ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA VALÉRIO EUGÊNIO, BAIRRO AREAL, TENDO EM VISTA 0 ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA ADENOR GONÇALVES, BAIRRO LIMA DIAS. O CALÇAMENTO DA RUA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA EDUARDA ALEXANDRE REZENDE, SITUADA NO BAIRRO QUINTAS DO SOL

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA MANOEL ANTÔNIO ATE O NÚMERO 650, BAIRRO RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA RODOVIA MG-129, EM FRENTE AO TREVO DO RANCHO NOVO. O LOCAL É PONTO DE PARADA DE ONIBUS PARA OURO BRANCO E DE QUEM VAI DO RANCHO NOVO A SEDE DA CIDADE. A AUSÊNCIA DE ABRIGO EXPÕE OS USUARIOS A CALOR, CHUVA ENTRE OUTROS. A INSTALAÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO TEMPO DE ESPERA SER MAIOR NESSES LOCAIS.

NECESSIDADE URGENTE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, PARADA DE ÔNIBUS, RUA ADRIANO MARQUES MOURA, BAIRRO LIMA DIAS II EM FRENTE AO Nº 546, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS NÃO ESTÃO PARANDO NO PONTO POR FALTA DA MESMA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS LOTES OU, TRATANDO-SE DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DOS LOTES SITUADOS NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA, CAPINA E DETETIZAÇÃO NA RUA PREFEITO DOUTOR CAMILO PRATES, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ COELHO, SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA FILHO, BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUIZ DE FORA, BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DA FAIXA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR LUIZ RADAMÉS DE ARAÚJO NA RUA JOSÉ COELHO, BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NO JARDIM DA ESCOLA PROFESSOR LUÍZ RADAMÉS DE ARAÚJO NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CONSERTO DO PORTÃO DE ACESSO À QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ RADAMÉS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SIDERÚRGICO. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE O REFERIDO PORTÃO SE ENCONTRA, O QUE PODE COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS QUE UTILIZAM A QUADRA PARA ATIVIDADES DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, PRÓXIMO AO Nº 474, NO BAIRRO TRIÂNGULO, EM FRENTE AO ORATÓRIO COMUNITÁRIO EXISTENTE NO LOCAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO LAPORTE, LOCALIZADA RUA ANTÔNIO MATIAS, NÚMERO 495, BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA, COM INÍCIO E FIM, NA RUA VEREADOR ALFREDO MAFUZ, EM FRENTE AO "UPA LANCHES", NO BAIRRO VALE DAS TAMAREIRAS

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ GANIME, PRÓXIMO AO Nº 195, NO BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VAN ESCOLAR E A DEMARCAÇÃO NO CHÃO DE VAGAS PARA AS VANS ESCOLARES EM FRENTE À CRECHE PROFESSORA HELENA DA CRUZ CHAVES, NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VAN ESCOLAR E A DEMARCAÇÃO NO CHÃO DE VAGAS PARA AS VANS ESCOLARES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OLAVO MENDES BRANDÃO, LOCALIZADA NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, Nº 76, NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ALFREDO MAFUZ, LOCALIZADA RUA ALFREDO URBANO, NÚMERO 133, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER A ALTERAÇÃO DA PLACA DE CONTRA MÃO, INVERTENDO 0 LADO DE INÍCIO COM 0 DE TÉRMINO DA RUA CAMPO DE INDEPENDENTE, NO BAIRRO QUELUZ

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE "RUA SEM SAÍDA", LOCALIZADO ENTRE 0 FINAL DA AVENIDA MACEDO SOARES E DA RUA RENATO SIQUEIRA NO BAIRRO SIDERÚRGICO

NECESSIDADE DE REINSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA VIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES, PRÓXIMO AO N°428, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MELHORIAS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALCIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DO RIO NO TRECHO PRÓXIMO À PONTE DA RUA ARGEU JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DE ROLO NA RUA RUA JOSÉ RODRIGUES ZEBRAL, NO BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA QUE A VIA NÃO POSSUI CALÇAMENTO E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES E ÔNIBUS" DA RUA RODRIGUES MAIA, BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA QUE O ESTACIONAMENTO DESSES VEÍCULOS DE GRANDE PORTE COMPROMETE A VISIBILIDADE DE CONDUTORES E PEDESTRES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA NO LOCAL.

NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DE ROLO NA RUA DA FAZENDA, BAIRRO MOINHOS, UMA RUA VICINAL COM ENTRADA APÓS A RUA JOSÉ ROBERTO DE MATOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TÚNEL OVÍDIO BARBOSA, TENDO EM VISTA O ESTADO DE ABANDONO, COM RECORRENTES ALAGAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS E MAU CHEIRO, COMPROMETENDO A UTILIZAÇÃO E A SEGURANÇA DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOUTOR MÁRIO DE REZENDE DUTRA, BAIRRO OURO VERDE, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE MATO E A NECESSIDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE LIMPEZA E SEGURANÇA NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO MOINHOS, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REESTRUTURAÇÃO DA RUA JOSÉ MENDES, BAIRRO MOINHOS, CONTEMPLANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E CONSERVAÇÃO URBANA, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA.

NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA FRANCISCO LUIZ, NO BAIRRO ROCHEDO, EM RAZÃO DO AVANÇADO ESTADO DE ABANDONO, COM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO, SUJEIRA E RESÍDUOS, QUE TÊM OCASIONADO MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA DOS MORADORES. SEGUE FOTO COM A LOCALIZAÇÃO DO RIO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA URBANA COMPLETA NA RUA ARTUR ADRIONE, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 35A, VISANDO MELHORIAS NAS CONDIÇOES DE HIGEIENE, PREVENÇÃO DO APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇOHENTOS, ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE SUJEIRA E GARANTIA DE MAIS SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PODA DE ÁRVORE NA RUA ITACAMBIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 274, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

PARECER DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2025 E COMUNICADO Nº 32/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 016/2026 E COMUNICADO Nº 32/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 027/2026 E COMUNICADO Nº 32/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 04/2026 E COMUNICADO Nº 33/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 025/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO N° 028/2026

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO N° 029/2026

A Vereadora que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Plano Municipal de Redução de Riscos, considerando que o município de Conselheiro Lafaiete recebeu recentemente a visita de representantes do Ministério das Cidades, por meio do programa Periferias Sem Risco,
1. Em que fase está a elaboração do PMRR;
2. Quais áreas do município foram identificadas como prioritárias no âmbito do programa Periferias Sem Risco;
3. Quais ações e medidas estão sendo planejadas ou executadas a partir da visita dos representantes do Ministério das Cidades;
4. Se há previsão de captação de recursos ou adesão formal ao programa, e quais etapas já foram cumpridas pelo município.
Justifica-se o presente requerimento pela importância do planejamento e das ações preventivas voltadas à redução de riscos em áreas vulneráveis, garantindo segurança à população e fortalecendo as políticas públicas...(Continua)

Exmo. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando providências e informações sobre asfaltamento da Rua José Rodrigues Zebral, localizada no Bairro Arcádia, com observância às medidas necessárias de escoamento das águas pluviais e implantação de rede pluvial adequada.
1. Se existe projeto ou planejamento para asfaltamento da Rua José Rodrigues Zebral, localizada no Bairro Arcádia, considerando que, em períodos chuvosos ocorre o escoamento de barro ao longo da referida rua, indicando possível deficiência no sistema de drenagem pluvial da via?
2. Se o eventual projeto de asfaltamento contempla soluções de drenagem, escoamento adequado das águas pluviais e implantação ou adequação da rede pluvial;
3. Em caso positivo, qual a previsão para o início...(Continua)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando providências URGENTES e informações acerca da infestação de roedores (ratos) na Rua Dias de Souza;
Que seja informado:
a) Se há cronograma regular de desratização no Município, especificando se a localidade mencionada está contemplada;
b) Qual órgão ou setor é responsável pela execução do controle de roedores e pragas urbanas;
c) Se há contrato vigente para prestação desse serviço, indicando empresa responsável, valores e cobertura territorial;
d) Quais medidas de limpeza urbana e recolhimento de lixo/entulho estão sendo adotadas na localidade, considerando que a proliferação de roedores, em regra, está associada à ausência de controle de pragas, acúmulo de lixo, entulho, falhas na limpeza urbana e deficiência na fiscalização...(Continua)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, informações e providências acerca da instalação de vaga e sinalização de estacionamento destinada a pessoa com deficiência (PCD) na Rua Manuel Lemos, nº 114, Bairro Albertina.
1. Considerando que o munícipe residente no endereço mencionado é cadeirante e enfrenta dificuldades para acessar sua própria residência em razão de veículos estacionados em frente ao imóvel, informar se o Município tem ciência da situação relatada, considerando que foram realizados 2 protocolos administrativos pelo próprio munícipe (0008429/2022 e 0004873/2024) sem solução até o presente momento, informar se tais solicitações foram devidamente registradas, indicando número, data e andamento, bem como as razões para eventual demora ou ausência de resposta;...(Continua)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações e providências URGENTES acerca da situação da ponte localizada na Rua do Cruzeiro no bairro Moinhos;
1. Quais intervenções já foram realizadas pelo Executivo no local após a denúncia apresentada pelos moradores, e se o Município considera que as medidas adotadas são suficientes para solucionar de forma definitiva os problemas existentes ou se possuem caráter paliativo; em sendo paliativas, quais medidas definitivas estão previstas;
2. Se há laudo técnico ou avaliação recente das condições da referida ponte, considerando o intenso tráfego de ônibus de transporte coletivo e veículos de empresas que utilizam diariamente a via;
3. Se existe planejamento para execução de obra de reparo, reforço estrutural...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do planejamento de melhorias e utilização do Parque de Exposições Presidente Tancredo Neves, visando ampliar seu uso como espaço de lazer para as famílias, especialmente aos finais de semana.
1. Existe planejamento atualizado para execução de melhorias no Parque de Exposições Tancredo Neves?
2. Quais obras ou intervenções estão previstas (estrutura, lazer, esporte, acessibilidade, segurança, entre outros)?
3. Há cronograma definido para execução dessas melhorias?
4. Existe previsão de implantação de espaços voltados ao lazer familiar, como áreas de convivência, recreação infantil, pista de caminhada e atividades aos finais de semana?
5. Quais ações estão sendo adotadas para garantir o uso contínuo do parque pela população, além de eventos...(Continua)

Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 6.482/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Município em escolas públicas municipais e eventos oficiais.
Diante disso, questiona-se:
1. A execução do Hino do Município está sendo realizada nas solenidades oficiais do Poder Executivo e Legislativo?
2. As escolas públicas municipais estão cumprindo a obrigatoriedade da execução do Hino em cerimônias cívicas e educacionais?
3. Há fiscalização ou acompanhamento por parte da Administração quanto ao cumprimento da lei?
4. Existe orientação formal às escolas e órgãos públicos sobre a aplicação da norma?
5. Foram registradas notificações ou medidas em caso de descumprimento?
6. Quais ações o Município...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao
Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Complementar n° 226/2025, que trata da organização, limpeza e retirada da fiação aérea no município.
Diante da recorrente presença de fios soltos e desordenados em vias públicas, questiona-se:
1. A Prefeitura está fiscalizando o cumprimento da lei?
2. Os cabos inutilizados estão sendo retirados, de acordo com o art. 117, §1°?
3. As empresas estão realizando alinhamento e limpeza da fiação, conforme exigido?
4. Foi apresentado o plano de ação obrigatório, conforme art. 117-E ? Em caso negativo, as empresas foram notificadas?
5. Existe mapeamento de áreas prioritárias, consoante critérios do art. 117-D ?
6. Qual o plano do Município para garantir o ordenamento da fiação aérea?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre as condições de acessibilidade nos espaços públicos destinados ao lazer infantil, especialmente no que se refere à inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nesse sentido, solicita-se:
I. Os parques infantis atualmente existentes contam com equipamentos adaptados para uso por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida?
2. Caso não contemplem, quais providências estão previstas para assegurar a acessibilidade nesses locais?
3. Nos processos de compra recentes de playgrounds, foi exigido o atendimento à Lei Federal n° 13.443/2017 quanto à acessibilidade?
4. Há previsão de adequação dos parques já instalados para cumprimento da legislação vigente?
5. Quais parâmetros o Município utiliza para garantir acessibilidade nos espaços...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da distribuição de material escolar e didático na Rede Municipal de Ensino.
Nosso gabinete tem recebido denúncias e questionamentos relativos à distribuição de material escolar e didático nas unidades da Rede Municipal de Ensino, inclusive no sentido de que algumas escolas estariam solicitando às famílias materiais como folhas, papel e cadernos, por meio da chamada lista de material escolar.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Todas as escolas da Rede Municipal de Ensino receberam material escolar e didático suficiente para distribuição aos alunos desde o primeiro dia do ano letivo?
2. Em caso positivo, informar quais materiais foram encaminhados a cada unidade escolar, bem como a data de entrega.
3. Em caso negativo, informar quais escolas não receberam...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca das empresas especializadas contratadas para a construção de muros e estruturas de contenção em para estabilidade de encostas em processos erosivos, prevenção de deslizamentos, proteção de vias públicas e segurança da população.
Considerando que moradores têm procurado esta Vereadora solicitando informações sobre a execução das obras, qualidade dos serviços e locais contemplados;
Considerando a necessidade de transparência, acompanhamento técnico e fiscalização das obras públicas, garantindo que os serviços sejam executados conforme os padrões de engenharia e dentro das garantias contratuais;
Requer:
1. Qual(is) empresa(s) foi(ram) contratada(s) para a construção de muros de gabiões no município;
2. Cópia integral dos contratos firmados com as empresas responsáveis;
3. Cópia das ordens de serviço...(Continua)

Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que
Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações detalhadas acerca dos planos de adequação e das providências administrativas a serem adotadas pelo Município para o cumprimento da Recomendação Conjunta n° O1/20261PG/SUBPG/MPC, expedida pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (Em anexo)
A referida recomendação orienta os Municípios a promoverem a adequação da estrutura de cargos e salários, especialmente no que se refere à administração tributária municipal, observando a necessidade de: instituição de carreira específica, exercício das atribuições finalísticas por servidores de carreira aprovados em concurso público e exigência de qualificação técnica de nível superior para investidura no cargo.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações...(Continua)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações e providências acerca da marcação de consultas com especialistas e da realização de exames de média complexidade no Município.
Diante disso, questiona-se:
1. Qual é o quantitativo de cotas mensais disponibilizadas para marcação de consultas com especialistas no Município, discriminadas por especialidade?
2. Qual é o critério utilizado para definição dessas cotas e se há previsão de ampliação, considerando os relatos recorrentes de que as cotas são rapidamente esgotadas?
3. Qual é o tempo médio de espera para atendimento com especialistas, por área (ex: hematologia, gastroenterologia, entre outras)?
4. Especificamente quanto à especialidade de hematologia, há oferta regular no Município? Em caso negativo,... (CONTINUA)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, pedido de realização de visita técnica na Rua Alameda dos Jacarandás, com a finalidade de avaliar a possibilidade de retorno do tráfego para mão dupla na referida via.
Justificativa:
A presente solicitação se faz necessária em razão dos transtornos enfrentados por moradores e condutores que utilizam a via, tendo em vista que, atualmente, a mesma opera em sentido único, o que tem causado impactos negativos na mobilidade urbana da região.
Destaca-se que a Rua Alameda dos Jacarandás é um importante acesso de ligação com o centro da cidade, apresentando fluxo significativo de veículos. A alteração para mão única tem gerado aumento no tempo de deslocamento, dificuldades de acesso e interferências no tráfego local, afetando diretamente a rotina da... (CONTINUA)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador João Paulo Fernandes Rezende, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer seja encaminhado ao Executivo Municipal solicitação para que envie a esta Casa cópia integral da ata de registro de preços nº 9, 10 e 11 de 2026;

Resposta ao requerimento nº 98/2026.

Convite da Federação das Associações dos Moradores de Conselheiro Lafaiete – FAMOCOL para reunião mensal que irá acontecer no Solar Barão de Suassuí no dia 30 de março do corrente ano, às 19:30 horas, oportunidade que será tratado o tema "projeto de reciclagem ECOTRES, importância da atuação consorciada na gestão de resíduos sólidos nos municípios".

Parecer da Procuradoria do Legislativo às Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 017-E-2026 e Comunicado nº 030/2026.