Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador, infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que autorize a reabertura do Mercado do Produtor, com a adoção de medidas de segurança para evitar aglomeração de pessoas.
A medida se justifica para garantir a equidade com os demais mercados que estão funcionando normalmente e para prevenir prejuízos econômicos para os pequenos produtores. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Parecer nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2020. - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer com Comunicado nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2020 E COMUNICADO 028/2020. - |
Não há resultado |