Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE À RUA BARÃO DE COROMANDEL.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE À RUA BARÃO DE COROMANDEL.

NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UMA PARTE DA RUA ALEXANDRINA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UMA PARTE DA RUA ALEXANDRINA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA SITUADA NAS TRÊS BARRAS. À NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AO APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA SITUADA NAS TRÊS BARRAS. À NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AO APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE URGENTE DE TROCAR UMA LÂMPADA QUEIMADA DE UM POSTE NA RUA MONSENHOR BARRETO, EM FRENTE AO NÚMERO 45, BAIRRO SÃO JOÃO. ESSE PEDIDO JÁ FOI FEITO POR MORADORES HÁ ALGUNS MESES, PORÉM AINDA NÃO FOI RESOLVIDO.

NECESSIDADE URGENTE DE TROCAR UMA LÂMPADA QUEIMADA DE UM POSTE NA RUA MONSENHOR BARRETO, EM FRENTE AO NÚMERO 45, BAIRRO SÃO JOÃO. ESSE PEDIDO JÁ FOI FEITO POR MORADORES HÁ ALGUNS MESES, PORÉM AINDA NÃO FOI RESOLVIDO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RAZÕES QUE DETERMINAM A DIFERENÇA DE NÍVEL E VENCIMENTO ENTRE OS CARGOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA QUE CONFORME O DECRETO MUNICIPAL NO 080/2009, AS ATRIBUIÇÕES DOS MENCIONADOS CARGOS SÃO AS MESMAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS RAZÕES QUE DETERMINAM A DIFERENÇA DE NÍVEL E VENCIMENTO ENTRE OS CARGOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA QUE CONFORME O DECRETO MUNICIPAL NO 080/2009, AS ATRIBUIÇÕES DOS MENCIONADOS CARGOS SÃO AS MESMAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI NO 3.597/94, NO QUE DIZ RESPEITO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20 A 23 DA MENCIONADA LEI.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI NO 3.597/94, NO QUE DIZ RESPEITO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20 A 23 DA MENCIONADA LEI.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE RESPONDA ÀS SEGUINTES PERGUNTAS:

QUANTOS SÃO OS CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO?
QUAL O VALOR BRUTO GASTO NO PAGAMENTO DESTES CARGOS?
O QUE ISSO REPRESENTA, EM PORCENTAGEM, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO?
QUANTOS SÃO OS CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL?
QUAL O VALOR GASTO NO PAGAMENTO DESTES AGENTES POLÍTICOS? VALOR EM PORCENTAGEM.
QUAIS OS NOMES DESTES FUNCIONÁRIOS, OS CARGOS QUE OCUPAM E O VALOR PAGO PARA CADA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 196, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE RESPONDA ÀS SEGUINTES PERGUNTAS:

QUANTOS SÃO OS CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO?
QUAL O VALOR BRUTO GASTO NO PAGAMENTO DESTES CARGOS?
O QUE ISSO REPRESENTA, EM PORCENTAGEM, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO?
QUANTOS SÃO OS CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL?
QUAL O VALOR GASTO NO PAGAMENTO DESTES AGENTES POLÍTICOS? VALOR EM PORCENTAGEM.
QUAIS OS NOMES DESTES FUNCIONÁRIOS, OS CARGOS QUE OCUPAM E O VALOR PAGO PARA CADA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO BELA VISTA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA MENCIONADA REGIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER QUE V. EXA. ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARALISAÇÃO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO BELA VISTA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA MENCIONADA REGIÃO.

ALTERA A LEI Nº 4.510, DE 18 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAÇÃO A LEI Nº 4.510, DE 18 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESOBRIGA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE TENHAM NO MÍNIMO 02 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO A APRESENTAR DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM QUALQUER HIPÓTESE.

DESOBRIGA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE TENHAM NO MÍNIMO 02 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO A APRESENTAR DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM QUALQUER HIPÓTESE.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO BAIRRO REAL DE QUELUZ - EXTENSÃO, DE RUA MARIA JOSÉ DE PAULA ROCHA

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO BAIRRO REAL DE QUELUZ - EXTENSÃO, DE RUA MARIA JOSÉ DE PAULA ROCHA

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO BAIRRO REAL DE QUELUZ - EXTENSÃO, DE RUA GUIDO RAIMUNDO DOS SANTOS

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO BAIRRO REAL DE QUELUZ - EXTENSÃO, DE RUA GUIDO RAIMUNDO DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS