Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA GENERAL MOZART ANDRADE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR CAMPOLINA, NÚMERO 557, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LEIBENITZ H. DOS ANJOS, Nº651 A, BAIRRO SANTA MATILDE, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS PELAS LÂMPADAS DE LED. A RUA É BASTANTE ESCURA O QUE PROPICIA AÇÕES CRIMINOSAS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO (ESTRUTURA) E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA LEIBENITZ H. DOS ANJOS, Nº651 A, ESQUINA COM A RUA MANOEL FONSECA DE REZENDE, BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA UNIÃO INDÚSTRIA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO NO “CAMPINHO” SITUADO NO BAIRRO ALTO DA VISTA ALEGRE.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ALTO DA VISTA ALEGRE.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO CRISTO.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 30 de março seja realizada no dia 22 de março, às 9h.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde sugerindo que seja realizada uma solicitação oficial junto à Secretaria de Estado de Saúde para a implantação e instalação de uma UTI Neonatal em nosso Município, haja vista que nossa cidade é considerada o polo de nossa região, sendo referência e ponto de apoio para tratamento médico e internação de todas as cidades em seu entorno, entretanto, por não possuir uma UTI especializada, os casos em que a gravidez é considerada de risco as gestantes são obrigadas a realizar o acompanhamento da gestação e parto na cidade de Belo Horizonte e, ainda, os recém nascidos que necessitam de tratamento especializado em UTI têm que ser transferidos para capital do estado, o que acaba colocando em risco a vida de todos os envolvidos.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito de medidas de atuação e fiscalização no combate a pandemia do ‘Coronavírus’, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos:
1.Qual a disponibilidade do tiro de guerra participar da fiscalização?
2- Qual a possibilidade dos agentes de trânsito integrarem a fiscalização?
3- Há funcionários que estão sem função devido à pandemia?
4- Caso haja funcionários sem função, é possível que esses funcionários sejam destinados a fiscalização?
5- Os servidores que atuam em forma administrativa na secretaria municipal de saúde tem condição de integrar a fiscalização?
6- Há algum convênio com a Polícia Militar no que tange a fiscalização acerca do COVID 19?
7- Há algum convênio para o Corpo de Bombeiros participar da fiscalização acerca do ... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada requer ao Plenário, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:

1- É possível que os medicamentos da farmácia popular sejam repassados aos PSF’s para que estes, através de seus agentes de saúde, mediante atendimento residencial, passem a fazer o acompanhamento semanal (viabiliza melhor acompanhamento do quadro de saúde) destas pessoas e forneçam os medicamentos necessários mediante oferecimento de receita médica? Ressalta-se que a medida é pertinente no intuito de evitar que pessoas já com a saúde debilitada se exponham ao vírus frente a necessidade de se deslocarem até a farmácia popular.
2- É possível que ocorra a ampliação do comitê de fiscalização, através do apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, Bombeiros Civis e Vigilância Sanitária, no intuito de mitigar e acabar com os ... (CONTINUA)

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de ampliação do número de leitos de UTI no Município, tendo em vista a grande demanda por este tipo de leito, em decorrência do agravamento dos casos da pandemia de COVID-19.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 046-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 057-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 069-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 078-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 081-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 082-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 105-2021.

RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 058, 074 E 084-2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

DENÚNCIA APRESENTADA AO JORNAL CORREIO DA CIDADE SOBRE ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA AMÉRICO HONÓRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO APRESENTANDO A LISTA DE FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS VACINADOS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.041, DE 16 DE MARÇO DE 2021.