Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA GENERAL MOZART ANDRADE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR CAMPOLINA, NÚMERO 557, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LEIBENITZ H. DOS ANJOS, Nº651 A, BAIRRO SANTA MATILDE, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS PELAS LÂMPADAS DE LED. A RUA É BASTANTE ESCURA O QUE PROPICIA AÇÕES CRIMINOSAS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO (ESTRUTURA) E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA LEIBENITZ H. DOS ANJOS, Nº651 A, ESQUINA COM A RUA MANOEL FONSECA DE REZENDE, BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA UNIÃO INDÚSTRIA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO NO “CAMPINHO” SITUADO NO BAIRRO ALTO DA VISTA ALEGRE.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ALTO DA VISTA ALEGRE.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DO CRISTO.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 30 de março seja realizada no dia 22 de março, às 9h.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde sugerindo que seja realizada uma solicitação oficial junto à Secretaria de Estado de Saúde para a implantação e instalação de uma UTI Neonatal em nosso Município, haja vista que nossa cidade é considerada o polo de nossa região, sendo referência e ponto de apoio para tratamento médico e internação de todas as cidades em seu entorno, entretanto, por não possuir uma UTI especializada, os casos em que a gravidez é considerada de risco as gestantes são obrigadas a realizar o acompanhamento da gestação e parto na cidade de Belo Horizonte e, ainda, os recém nascidos que necessitam de tratamento especializado em UTI têm que ser transferidos para capital do estado, o que acaba colocando em risco a vida de todos os envolvidos.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito de medidas de atuação e fiscalização no combate a pandemia do ‘Coronavírus’, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1.Qual a disponibilidade do tiro de guerra participar da fiscalização? 2- Qual a possibilidade dos agentes de trânsito integrarem a fiscalização? 3- Há funcionários que estão sem função devido à pandemia? 4- Caso haja funcionários sem função, é possível que esses funcionários sejam destinados a fiscalização? 5- Os servidores que atuam em forma administrativa na secretaria municipal de saúde tem condição de integrar a fiscalização? 6- Há algum convênio com a Polícia Militar no que tange a fiscalização acerca do COVID 19? 7- Há algum convênio para o Corpo de Bombeiros participar da fiscalização acerca do ... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada requer ao Plenário, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: 1- É possível que os medicamentos da farmácia popular sejam repassados aos PSF’s para que estes, através de seus agentes de saúde, mediante atendimento residencial, passem a fazer o acompanhamento semanal (viabiliza melhor acompanhamento do quadro de saúde) destas pessoas e forneçam os medicamentos necessários mediante oferecimento de receita médica? Ressalta-se que a medida é pertinente no intuito de evitar que pessoas já com a saúde debilitada se exponham ao vírus frente a necessidade de se deslocarem até a farmácia popular. 2- É possível que ocorra a ampliação do comitê de fiscalização, através do apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, Bombeiros Civis e Vigilância Sanitária, no intuito de mitigar e acabar com os ... (CONTINUA)

Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de ampliação do número de leitos de UTI no Município, tendo em vista a grande demanda por este tipo de leito, em decorrência do agravamento dos casos da pandemia de COVID-19.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 046-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 057-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 065-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 069-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 078-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 081-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 082-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109-2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 105-2021.

RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 058, 074 E 084-2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

DENÚNCIA APRESENTADA AO JORNAL CORREIO DA CIDADE SOBRE ESGOTO CORRENDO A CÉU ABERTO NA RUA AMÉRICO HONÓRIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO APRESENTANDO A LISTA DE FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS VACINADOS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.041, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, ainda que por meio remoto, para discutir o auxílio financeiro aos servidores que ocupam o cargo de motorista junto à Secretaria de Saúde e transportam pacientes para outros municípios, convidando um representante da Procuradoria, um representante da Secretaria de Saúde e um representante dos motoristas.

O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe Audiência Pública para discussão ao Projeto de Lei Ordinária no 009, de 2021 que “Institui empreendedorismo, noções de direito e cidadania, educação alimentar, educação financeira e educação sexual como temas a serem abordados no contra turno das escolas municipais e educação integral”, convocando todos os Conselhos Municipais e em especial o Conselho Municipal de Educação, a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Faculdade Santa Rita Fasar, Centro Universitário Presidente Antônio Carlos/UNIPAC e faculdade UNA. O presente pedido objetiva discutir com a sociedade a educação nas escolas municipais que oferecem o contra turno escolar.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, com objetivo de informar se o Munícipio de Conselheiro Lafaiete está cadastrado no IEF (Instituto Estadual de Florestas) para fins de recebimento de ICMS Ecológico, nos termos da Lei nº13.803, de 27 de dezembro de 2000.Caso positivo é certo que o Município tem recebido recursos para emprego na preservação do Meio Ambiente.Sendo assim, sugerem-se as seguintes indagações: 1- Qual o valor da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS que foi repassada ao Município no ano de 2019? 2- Existe algum projeto para emprego destes recursos na preservação dos Mananciais existente no Município de Conselheiro Lafaiete? Existindo, importante seria que o setor responsável fizesse divulgar nos organismo de imprensa local objetivando maior transparência do emprego dos recursos ...(CONTINUA)

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Saúde solicitando que sejam enviadas a esta casa Legislativa o relatório de vistoria realizado pela vigilância sanitária em relação a atual instalação do hospital São Camilo, bem como para que responda: 1 – No local existem instalações de apoio administrativo adequadas para os funcionários conforme indica o item 2.4.6 da Portaria 2048/2002 do Ministério de Saúde? Se sim, quais as condições estruturais destas? 2 – No local existem instalações de apoio logístico adequado conforme indica o item 2.4.5 da Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde? Se sim, quais as condições estruturais destas? 3 – No local existe sala de reanimação e estabilização/sala de urgência, conforme indica o item 2.4.4 da Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde? Se sim, quais as condições estruturais desta? 4 – N... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito solicitando que sejam enviadas a esta Casa Legislativa, no prazo fixado pela Lei Orgânica Municipal, informações acerca do cumprimento da Lei nº 6.024 que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Conselheiro Lafaiete, do uso de máscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência, enquanto perdurar a pandemia do coravírus SARS-COV-2. Caso existam autuações pelo descumprimento da lei, que seja enviado, a esta Casa, relatório contendo informações de quantas penalidades foram aplicadas.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para que preste informações complementares acerca do Requerimento n.º 041/2021, já que a resposta enviada por meio do ofício 71/2021/SMDS/PMCL, apresentou somente a informação de que foram atendidos 159 benefícios entre 01/01/2017 a 31/12/2020, contudo não informou os valores gastos com a sua concessão no período mencionado nem tampouco apresentou as informações mês a mês, conforme requerido anteriormente.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 30 de março seja realizada no dia 22 de março, às 9h.