Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DUDU NASCIMENTO, BAIRRO CAMPO ALEGRE, EM FRENTE AO RESTAURANTE FORNO A LENHA. OS MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL ESTÃO RECLAMANDO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, HAVENDO RISCO DE ATROPELAMENTOS E ACIDENTES NA VIA.

NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA GERTRUDES COPS NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE OBRA DE CONTENÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DA CASA N2 226 NA RUA JOÃO CÂNDIDO DE MORAES, BAIRRO SION.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito da vacinação contra o “Covid-19” no Município, requerendo a resposta dos seguintes questionamentos:

a) Como está ocorrendo a aplicação da chamada da “xepa da vacinação”, que são as doses que sobram na seringa após a aplicação? b) O Executivo tem controle do quantitativo de vacinas que restam nas seringas diariamente e do prazo para sua aplicação? c) Qual a forma de cadastro para que pessoas possam aplicar as doses remanescentes das vacinas que restam na seringa, a chamada “xepa da vacinação”? d) Quantas pessoas já foram vacinadas com as doses remanescentes das vacinas que restam na seringa após aplicadas?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito de construções das academias ao ar livre, em praças públicas do Município, requerendo resposta dos seguintes questionamentos:

Há algum projeto de construção de academia ao ar livre na cidade? b) Alguma obra de construção de academia ao ar livre se encontra em execução no Município? c) Há a possibilidade da construção de uma academia ao ar livre na Rua Alexandrina Nogueira de Queiróz, bairro São João? d) Há alguma academia ao ar livre no Bairro São João?

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA EDMUNDO RODRIGUES NO BAIRRO PAULO VI. OS QUEBRA-MOLAS DEVEM SER IMPLANTADOS NA ALTURA DOS NÚMEROS 60 E 169 DA RUA CITADA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO CELESTINO NEPOMUCENO, PRÓXIMO AO NÚMERO 176, NA ENTRADA DO BAIRRO PAULO VI, PELA PRECÁRIA SITUAÇÃO DA VIA.

NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAR MANILHAS OU CANALETAS EM TODO O TRAJETO QUE PERCORRE A ÁGUA PLUVIAL QUE SAI DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ O FINAL DA RUA JOSÉ GUILHERME NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO.

NECESSIDADE DE INSTALAR GRADES E BUEIRO NA RUA JOSÉ GUILHERME, EM FRENTE AOS NÚMEROS 52 E 132, NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO.

CORRESPONDÊNCIA DE JOSÉ DE PÁDUA RODRIGUES, PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE EM CONSELHEIRO LAFAIETE, INDICANDO A VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO PARA REPRESENTAR O PARTIDO NESTE LEGISLATIVO.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 026/2021

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 037/2021

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 038/2021

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 018-E-2021

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010-E-2020

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 033/2021 E COMUNICADO 077/2021

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 035/2021 E COMUNICADO 077/2021

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 041/2021 E COMUNICADO 077/2021

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 024-E-2021 E COMUNICADO 076/2021