Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PLC 012-E-2021. Pedido de diligência.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao PL 055-E-2021 e Comunicado 137/2021 à Comissão de Serviços Públicos.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar ao PLC 018-E-2021 e Comunicado 138/2021 à Comissão de Serviços Públicos.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 064-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 064-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 E COMUNICADO Nº 142/2021.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTES AO EXERCÍCIO 2019 E COMUNICADO Nº 141/2021.

ALTERA OS INCISOS 1 A IV, DO §79, DO ART. 59, E ACRESCENTA OS INCISOS DE V A XIV AO REFERIDO PARÁGRAFO, PERTENCENTE LEI N 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFALETE, SENDO REGULARIZADOS OS
LOGRADOUROS DO POVOADO DE SÃO GONÇALO DO BRANDÃO.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações sobre uma possível licitação para pontos de táxi na cidade, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos:
1- Há previsão de início de licitação para pontos de táxi na cidade?
2- É de conhecimento do Executivo que diversas vagas não estão sendo utilizadas pelos taxistas?
3- Há algum planejamento para que novos pontos sejam criados?
4- É de conhecimento do Executivo que diversos motoristas clandestinos precisam da regularização de seus serviços e não conseguem pela falta de licitação de pontos de táxi na cidade?

Resposta ao Requerimento 380/2021 - autoria: André, Erivelton e Vado.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 351/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 353/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 355/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 357/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 364/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 375/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 381/2021.

Resposta ao Requerimento 336/2021, autoria do Vereador Angelino.

Resposta ao Requerimento 3872021, autoria da Vereadora Damires.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 171/2020.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 366/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 369/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 397/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 368/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 365/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 388/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 333/2021.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PARA PARTICIPAR DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA MARCAR O ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O ÚLTIMO ENCONTRO DO WORKSHOP SEMPRE VIVAS, ORGANIZADO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO COM OBJETIVO DE FORMAÇÃO E CONSTRUÇÃO POLÍTICA PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. O WORKSHOP ACONTECERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021.

CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DA 347ª REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA VIRTUALMENTE NO DIA 15/09/2021 ÀS 19 HORAS.

CORRESPONDÊNCIA DA CLÁUDIA BIANCA NEPOMUCENO GUIMARÃES, PRESIDENTE DO PROS/CL, INFORMANDO QUE O VEREADOR SANDRO JOSÉ - PROS, FOI NOMEADO LÍDER DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, PARA EXERCER ESTA FUNÇÃO DURANTE O SEU MANDATO 2021/2024, NESTA CASA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 053-E-2021 E COMUNICADO Nº 139/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021 E COMUNICADO Nº 140/2021.

DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE DESCUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA POR SERVIDORA PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

DENÚNCIA PARA INVESTIGAR ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL, MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA, POR TER INCORRIDO NA PRÁTICA DOS ATOS PREVISTOS NO ART. 4º, INCISOS VII, VIII E X DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.

Ofício do Governo do Estado de Minas Gerais encaminhando informações acerca da inclusão de profissionais do SUAS na prioridade da vacinação contra a COVID-19.

Ofício da equipe de handebol masculino de Conselheiro Lafaiete, solicitando apoio, juntamente ao Executivo, para disponibilização 01 veículo microônibus para transportarem os atletas para competição que acontecerá em Santa Luzia, nos dias 02 e 03 de outubro de 2021.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE ENCAMINHANDO A PROPOSTA PARA AS INDICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS).

Ofício do Executivo em resposta ao Ofício 8322021 acerca da regulamentação do SUSFÁCIL.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS 6.060 E 6.061/2021.