Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA DONA MIQUITA E RUA MANOEL FONSECA DE RESENDE, AMBAS DO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA WELLINGTON NEMÉZIO MEIRELES, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É BASTANTE ÍNGRIME, OS CARROS DERRAPAM E NÃO CONSEGUEM SUBIR A RUA COM CALÇAMENTO.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2021 E COMUNICADO Nº 146/2021.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INCLUIU O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 117 DA LEI Nº 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.694, DE 04 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS LOCAIS ONDE SE EMITEM CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO XIV, DO §56, E O INCISO II, DO §86, AMBOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.044, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal com o seguinte teor:
O turismo é um dos grandes responsáveis pela reestruturação da economia em diversas cidades mundo afora.
Conforme se vê diuturnamente pelos meios de comunicação e redes sociais, é feito grande investimento na conservação e divulgação dos pontos turísticos com o objetivo de tornar seus atrativos conhecidos e através deles angariar turistas.
O turismo traz consigo renda e geração de empregos diretos e indiretos e por isso deve ser estimulado.
Ante o exposto, venho requerer as seguintes informações:
a) Existe algum projeto de instalação de letreiros turísticos com os dizeres “EU AMO CONSELHEIRO LAFAIETE” em algum ponto de nossa cidade?
b) Caso ainda não tenha esse projeto em andamento, qual a possibilidade de serem implantados dois letreiros desse tipo em nossa cidade? Sendo um na Praça do Cristo e ... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja designada reunião nesta Câmara Municipal ainda que por meio remoto, para discutir a licitação dos serviços funerários convidando um representante da Procuradoria, um representante da Secretaria de Saúde, um representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, um representante da Secretaria de Fazenda, um representante do Departamento de Meio Ambiente e um representante do setor de licitação, considerando o ofício nº 096/2021/PMCLIPROC/SUB em resposta ao Requerimento 073/2021.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:
Nos últimos meses a mídia tem mostrado considerável número de parturientes que tem perdido seus filhos recém nascidos por falta de UTI neonatal.
Quais são as ações que estão sendo tomadas pelo Executivo para sanar tal problema?
Existe algum projeto em andamento para instalação de UTI Neonatal no Município?
Qual é a previsão para a instalação de UTI Neonatal para atendimento dos Munícipes?

O Vereador infra-assinado, nos termos do disposto do Art. 196, X, do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações a respeito da depredação no prédio do Hospital São Camilo.
Quais as medidas foram tomadas em razão da depredação ocorrida no Hospital São Camilo? Inclusive do vandalismo nas imagens dos santos que ali se encontravam.
Quais as medidas foram tomadas em relação à obra realizada no lote ao lado do hospital São Camilo, que o colocou em risco iminente de desabamento?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 14 de outubro seja realizada no dia 06 de outubro, às 19h.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 372/2021.

CONVITE DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CONSELHEIRO LAFAYETTE PARA O ENCONTRO VIRTUAL COM O TEMA "RESPONSABILIDADES MÉDICAS: DESAFIOS NA PANDEMIA" NO DIA 30 DE SETEMBRO, ÀS 17 HORAS. O ENCONTRO SERÁ TRANSMISTIDO NAS REDES SOCIAIS DA ACLCL YOUTUBE E FACEBOOK.

CONVITE DO PREFEITO DE CONGONHAS E DO PRESIDENTE DA AMALPA PARA A CCXLVII ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA AMALPA A SE REALIZAR NO DIA 08 DE OUTUBRO, ÀS 9 HORAS, NO MUSEU DE CONGONHAS.

CONVITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INAUGURAÇÃO DA PONTE JOSÉ EGG DA FONSECA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO ÀS 15 HORAS NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO.

Ofício do Executivo encaminhando Ata de Reunião ocorrida entre o Poder Executivo e representantes legais do Hospital São Camilo.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021.

Relatório final da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo que apurou informações acerca da volta às aulas.