Matérias do Expediente (89ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE SERVIÇO DE LAVAGEM COM MATERIAL QUÍMICO EM TODO O PISO E NAS DUAS RAMPAS QUE DÃO ACESSO À ESTÁTUA DO CRISTO, LOCALIZADAS NA PRAÇA DO CRISTO. O SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO FORTE CHEIRO DE URINA NO LOCAL.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MENDES, BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DE UM LOTE NA RUA GENERAL OZÓRIO, BAIRRO MANOEL DE PAULA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 267. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES AO ENTORNO DO MESMO, COM O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, RATOS, DENTRE OUTROS E OS MORADORES NÃO SABEM INFORMAR QUEM É O PROPRIETÁRIO DO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA/CAPINA DE UM LOTE NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, BAIRRO QUELUZ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTÁ PREJUDICANDO OS MORADORES AO ENTORNO DO MESMO, COM O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E O MATO JÁ ESTÁ OCUPANDO GRANDE PARTE DA PASSAGEM DE PEDESTRES.

NECESSIDADE DE TROCA DE UMA LIXEIRA E LIMPEZA DO LOCAL NA RUA EMÍLIO MARCELINO (RUA DO HOTEL BH-RIO) NO BAIRRO BARREIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS NA RUA LICÍNIO DUTRA, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JOAQUIM MURTINHO. A NECESSIDADE SE FAZ PELA ALTA VELOCIDADE EMPREENDIDA NA RUA PELOS MOTORISTAS E ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS BUEIROS BEM COMO REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JOAQUIM MURTINHO. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES QUE O LOCAL SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO JOAQUIM MURTINHO, POR TODA EXTENSÃO, TENDO EM VISTA QUE COM A FALTA DE LIMPEZA, VÁRIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTÃO SURGINDO E COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODO BAIRRO JOAQUIM MURTINHO. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES QUE O LOCAL SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEREIRA DA FONSECA, COMUNIDADE RURAL DE TRÊS BARRAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS CALHAS E CONSERTO DOS VAZAMENTOS NA COBERTURA DO TERMINAL URBANO DE ÔNIBUS.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 074/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021 E COMUNICADO Nº 231/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 094/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2021 E COMUNICADO Nº 226/2021.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 096-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021 E COMUNICADO Nº 235/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2021.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS EMPRESARIAL E SOCIAL AO SENHOR RONEI RAIMUNDO NUNES.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MIGUEL MACHADO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE AO SENHOR WALLACE SIDNEY BONOTO FERREIRA.

ACRESCENTA §1º AO §6º AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.907, DE 11 DE JUNHO DE 2018 QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE GRADEAMENTO NAS FACHADAS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NÚMERO PARA OS IMÓVEIS REGULARES COM ORIGEM EM MATRÍCULA E PARCELAMENTO DO SOLO
APROVADO E REGISTRADO NOS CARTÓRIOS DESTA COMARCA, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 49, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras solicitando esclarecimentos pormenorizados acerca das obras que estão sendo realizadas pela empresa CAP Paisagismo e Comércio EIRELI nos seguintes termos:
1- Em quais locais estão sendo realizadas obras e/ou reparos pela empresa CAP Paisagismo Urbanismo e Comércio EIRELI?
2- Favor informar de forma individualizada o início de cada obra, o escopo de cada uma com o respectivo prazo para conclusão, em qual etapa encontra-se cada obra e os respectivos valores já desembolsados e valores ainda a pagar.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Defesa Social solicitando que sejam revistas as medidas aplicadas na Rua Ruth de Souza com o objetivo de minimizar os transtornos relacionados às carretas que trafegam e estragam no referido local, pois as soluções adotadas como, por exemplo, a troca de lado da placa indicativa “Proibido Estacionar” do lado esquerdo para o lado direito não foram suficientes para solucionar o problema, o que pode ser ilustrado pela ocorrência da carreta que estragou próximo à Escola de Inglês CNA no último dia 25/11/2021 obstruindo totalmente o trânsito no local.
Desta forma, solicitamos que seja realizado novo estudo viário do local e sugerimos que no trecho da Rua Ruth de Souza, compreendido entre a confluência ...(CONTINUA).

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja designada reunião pública nesta Câmara Municipal para discussão sobre Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA – convidando a Secretária Municipal de Saúde e o Dr. Igor de Assis – médico neurologista e representantes de associações ligadas a área da saúde.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 448/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 468/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 134/2019.

CORRESPONDÊNCIA DA COPASA EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 1117/2021.

COMUNICADO Nº 233/2021 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL QUE JÁ FOI RESPONDIDA A DILIGÊNCIA SOLICITADA NO PROJETO DE LEI Nº 085-E-2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.071 E 6.072/2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 142 E 143/2021.

OFÍCIO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 1115/2021.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 232/2021.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 087/2021 E COMUNICADO Nº 234/2021.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇAO À APURAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DAS OBRAS NA CRECHE DO BAIRRO BELA VISTA.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À DENÚNCIA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NA SEMED E NO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 SEMED.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À DENÚNCIA ACERCA DA LEGALIDADE NA NOMEAÇÃO DE UMA COORDENADORA NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR "JUQUITA VIEIRA".