Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES EM QUE O LOCAL SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PAULO VI. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO ÀS CONDIÇÕES INSTÁVEIS DA ESTRADA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS MORADORES PELAS RUAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA DOM HELVÉCIO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA POR TODO O BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE NOVOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO BAIRRO GAGÉ, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, SOB PENA DE TEREM QUE ABANDONAR SEUS CURSOS POR AUSÊNCIA DE TRANSPORTE.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LUIZ GONZAGA CEZÁRIO, NO BAIRRO ALBINÓPOLIS, DEVIDO À OCORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABÍLIO DE REZENDE, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DOS VEÍCULOS TRANSITAREM PELAS VIAS EM RAZÃO DO ESTADO RUIM EM QUE SE ENCONTRAM.

NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE NOVOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES DA FACULDADE FASAR, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, SOB PENA DE TEREM QUE ABANDONAR SEUS CURSOS POR AUSÊNCIA DE TRANSPORTE. OS HORÁRIOS SOLICITADOS SÃO: 18H30/21H15/22H35.

NECESSIDADE URGENTE DE TAPAR BURACO NA RUA ROMEU PEREIRA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 236, BAIRRO SANTA CRUZ; E DE FAZER RECAPEAMENTO NA PARTE DO ASFALTO QUE FOI RETIRADO PARA COLOCAR MANILHAS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA RUA FRANCISCO TEREZA DA COSTA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE URGENTE DE TAPAR BURACO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 127, BAIRRO REZENDE.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA SITUADA NA RUA WANDA DAYREL LIMA COM RUA GENI PIRES FERREIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 16, BAIRRO PAULO VI.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002-E-2021 E COMUNICADO 033/2022.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Executivo Municipal com os seguintes apontamentos: • A empresa Umuarama, no ofício de nº 020/2022, encaminhado a este gestor municipal, demonstra que desde o início de sua operação, em agosto de 2021, foi apurado déficit na prestação do seu serviço, tendo que arcar com recursos próprios a manutenção de 01 (um) mês de operação. Assim, requereu o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato através do reajuste de tarifa. Ainda, o pedido de reajuste foi solicitado também no ofício de nº 004/2022, datado de 19/01/2022 e nova demonstração de déficit em 08/02/2022, conforme ofício de nº 019/2022. Considerando as informações prestadas e corroboradas com planilhas de despesas e receitas, bem como o risco de suspensão do contrato de concessão ou sua não prorrogação já em 01/03/2022, quais medidas o Executivo Municipal tem adotado para restabelecer o reequilíbrio econômico...(CONTINUA).

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo que informe a esta Casa: • O Governo do Estado de Minas Gerais lançou o programa Recupera Minas, destinado a Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública com população desabrigada ou desalojada em decorrência das fortes que atingiram nossa região. Neste sentido, existe população desalojada ou desabrigada em decorrência das chuvas em nosso Município? • O Município está se diligenciando para se cadastrar no programa Recupera Minas? Justificar.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo que informe a esta Casa: • Quem são membros nomeados para o Conselho Gestor que atuará junto ao novo Secretário de Saúde? • Quais serão os trabalhos desempenhados por este Conselho Gestor? (encaminhar plano de trabalho). • Já existem pontos identificados onde o Conselho Gestor e Secretário de Saúde buscarão intervir prioritariamente para melhoria?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 039/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2022.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI O PROGRAMA DE AGROFLORESTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS - UPV, VENCIMENTOS EM REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5º DA LEI Nº 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2 DA LEI Nº 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2022.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: a) O serviço de inspeção municipal (SIM) está em funcionamento na cidade de Conselheiro Lafaiete? b) Quem poderá se registrar no SIM? c) Quais empresas estão atualmente registradas no SIM? d) Quais são as perspectivas de regularização de pequenos e médios empresários no SIM? e) Quais incentivos o Poder Público está concedendo para que os pequenos e médios empresários ou empreendedores se registrem no SIM? f) Qual é o setor responsável pelo SIM na cidade de Conselheiro Lafaiete?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei nº 1.860/75, que dispõe sobre a concessão de transportes gratuitos aos servidores públicos municipais, nos veículos de transporte público coletivo. No artigo 2º da referida Lei é informado que Fiscais, Apontadores, Contínuos, Membros do DMT, Oficiais de Justiça e Chefes de Departamento da Municipalidade serão amparados por esta Lei nos horários de expediente em dias úteis. a) Tais funcionários estão tendo acesso ao transporte público gratuito durante o expediente? b) Caso a resposta do “Item a” seja “Sim”, como é feito este controle? c) Caso a resposta do “Item a” seja “Não”, qual o motivo da Lei não estar sendo cumprida? d) Os servidores dos cargos supracitados, no caso de serviço externo, contam com algum tipo de transporte fornecido pela Prefeitura? e) Caso não haja o fornecimento de transporte... (CONTINUA)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA solicitando cópia dos pareceres acerca da Prestação de Contas do Município de Conselheiro Lafaiete referente aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, nos termos da Resolução/CD/FNDE nº 2, de 18 de janeiro de 2012.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente á Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico, solicitando informações referentes à viabilidade de concessão de uso do Estádio Municipal de Conselheiro Lafaiete, situado no Bairro Novo Carijós, às margens da BR 040. Tal ação colocaria o Estádio Municipal, atualmente abandonado, em condições de uso para o esporte regional, levando entretenimento para a população, gerando empregos, dentre vários outros benefícios.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito dos bueiros da cidade e posteriores instalações, requerendo assim a resposta dos seguintes questionamentos: 1. Há previsão da instalação de mais bueiros na cidade? 2. Há algum estudo de quantos bueiros são necessários para que sejam diminuídos os alagamentos e enchentes na cidade? 3. Há algum planejamento para que os alagamentos e enchentes na cidade sejam solucionados? A necessidade da proposição se faz pelo aumento do número de alagamentos e enchentes, trazendo transtornos à população.