Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PAULO VI. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES EM QUE O LOCAL SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO PAULO VI. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO ÀS CONDIÇÕES INSTÁVEIS DA ESTRADA, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS MORADORES PELAS RUAS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA DOM HELVÉCIO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA POR TODO O BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE NOVOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO BAIRRO GAGÉ, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, SOB PENA DE TEREM QUE ABANDONAR SEUS CURSOS POR AUSÊNCIA DE TRANSPORTE.

NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LUIZ GONZAGA CEZÁRIO, NO BAIRRO ALBINÓPOLIS, DEVIDO À OCORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS NOS PERÍODOS CHUVOSOS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABÍLIO DE REZENDE, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE TRÊS BARRAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DOS VEÍCULOS TRANSITAREM PELAS VIAS EM RAZÃO DO ESTADO RUIM EM QUE SE ENCONTRAM.

NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE NOVOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR RESIDENTES DA FACULDADE FASAR, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, SOB PENA DE TEREM QUE ABANDONAR SEUS CURSOS POR AUSÊNCIA DE TRANSPORTE. OS HORÁRIOS SOLICITADOS SÃO: 18H30/21H15/22H35.

NECESSIDADE URGENTE DE TAPAR BURACO NA RUA ROMEU PEREIRA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 236, BAIRRO SANTA CRUZ; E DE FAZER RECAPEAMENTO NA PARTE DO ASFALTO QUE FOI RETIRADO PARA COLOCAR MANILHAS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA RUA FRANCISCO TEREZA DA COSTA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE URGENTE DE TAPAR BURACO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 127, BAIRRO REZENDE.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA SITUADA NA RUA WANDA DAYREL LIMA COM RUA GENI PIRES FERREIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 16, BAIRRO PAULO VI.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 002-E-2021 E COMUNICADO 033/2022.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Executivo Municipal com os seguintes apontamentos:
• A empresa Umuarama, no ofício de nº 020/2022, encaminhado a este gestor municipal, demonstra que desde o início de sua operação, em agosto de 2021, foi apurado déficit na prestação do seu serviço, tendo que arcar com recursos próprios a manutenção de 01 (um) mês de operação. Assim, requereu o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato através do reajuste de tarifa. Ainda, o pedido de reajuste foi solicitado também no ofício de nº 004/2022, datado de 19/01/2022 e nova demonstração de déficit em 08/02/2022, conforme ofício de nº 019/2022. Considerando as informações prestadas e corroboradas com planilhas de despesas e receitas, bem como o risco de suspensão do contrato de concessão ou sua não prorrogação já em 01/03/2022, quais medidas o Executivo Municipal tem adotado para restabelecer o reequilíbrio econômico...(CONTINUA).

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo que informe a esta Casa:
• O Governo do Estado de Minas Gerais lançou o programa Recupera Minas, destinado a Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública com população desabrigada ou desalojada em decorrência das fortes que atingiram nossa região. Neste sentido, existe população desalojada ou desabrigada em decorrência das chuvas em nosso Município?
• O Município está se diligenciando para se cadastrar no programa Recupera Minas? Justificar.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo que informe a esta Casa:
• Quem são membros nomeados para o Conselho Gestor que atuará junto ao novo Secretário de Saúde?
• Quais serão os trabalhos desempenhados por este Conselho Gestor? (encaminhar plano de trabalho).
• Já existem pontos identificados onde o Conselho Gestor e Secretário de Saúde buscarão intervir prioritariamente para melhoria?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 039/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 001/2022.