Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA JOÃO LEÔNCIO NO BAIRRO RANCHO NOVO. A MEDIDA SE FAZ INDISPENSÁVEL HAJA VISTA QUE O MATO ESTÁ INVADINDO A RUA, PREJUDICANDO INCLUSIVE O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA MARIQUINHA FRANCO, NO BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA GRADE DO BUEIRO QUE FICA NA RUA DO CRUZEIRO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIVENDAS DA NATUREZA, NÚMERO 155, NO BAIRRO MOINHOS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA AO LADO DA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO TRECHO ONDE SE LOCALIZA O PONTO DE TÁXI E QUE SE TORNOU MÃO INGLESA, POIS INEXISTE ILUMINAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS TIJOLOS QUE REVESTEM O MURO DO CENTRO
DE REFERÊNCIA DA MULHER, NA RUA ORIVAL ALBUQUERQUE, Nº 26, BAIRRO CAMPO ALEGRE, UMA VEZ QUE COM AS FORTES CHUVAS ESTES ESTÃO SE SOLTANDO E CAINDO, GERANDO RISCO DE ATINGIR ALGUM PEDESTRE OU MORADOR VIZINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE DA
ÁRVORE QUE ENCONTRA-SE EM FRENTE A CASA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, NA RUA ORIVAL ALBUQUERQUE, Nº 26, BAIRRO CAMPO ALEGRE E ADOTE PROVIDÊNCIAS CASO NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE MORADORES TEMEM QUE COM AS FORTES CHUVAS ESTA VENHA A CAIR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO E PROMOVA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A CIDADE, UMA VEZ QUE ESTA SINALIZAÇÃO SE APAGA COM O TEMPO E CAUSA ENORMES TRANSTORNOS, GERANDO ATÉ MESMO
RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS MUNÍCIPES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MANOEL FONSECA DE REZENDE, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARIA MAMEDE, BAIRRO JARDIM EUROPA, POR TODA SUA EXTENSÃO.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MARQUE, NO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA OVÍDIO BARBOSA, NO CENTRO, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR
SEMANA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 029-E-2022 E COMUNICADO Nº 101/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 E COMUNICADO Nº 097/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022 E COMUNICADO Nº 097/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2022 E COMUNICADO Nº 097/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 E COMUNICADO Nº 097/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 039-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 039-E-2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROFÉU DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE EMPREENDEDORISMO ‘’JOSÉ MILTON DE CARVALHO ROCHA’’.

INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.

ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI 4.721, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações referentes ao Campo de Futebol localizado em São Vicente:
Foi realizada uma visita no referido Campo de Futebol ainda no ano de 2021 para que este fosse revitalizado e que as obras seriam iniciadas após o marco desta visita, o que não ocorreu até a presente data. Portanto, faz-se necessário os seguintes questionamentos:
1. Qual é o projeto do Executivo Municipal em relação à reforma do campo?
2. Existe um cronograma para a realização das obras?
3. Quando se dará o início da reforma?
4. Em que tempo a reforma do campo terminará?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações acerca da estrutura do imóvel onde funciona o ESF do Bairro Museu, localizado na Rua Quincas Alves, Bairro Museu.
Chegou ao nosso conhecimento que o Conselho Tutelar, que funcionava no segundo andar do referido imóvel, foi de lá retirado às pressas em razão de problemas existentes na cobertura do imóvel/telhado, que corria o risco de desabar, sendo tal situação atestada pela Defesa Civil, mas o funcionamento do ESF do bairro Museu foi lá mantido.
O local está parcialmente sem cobertura, ficando as águas das chuvas acumuladas no piso do segundo andar que, consequentemente, é o teto do andar térreo, o que gerou muita infiltração no local, prejudicando ainda mais a sua estrutura física que já possuía diversos... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:
Tendo em vista a Emenda Parlamentar Impositiva LOA/2022 nº 19, com destinação para a reforma das instalações do Centro Regional de Saúde Padre Cornélio Moerel, situado na Rua Adolfo Siqueira, nº 676, bairro São João, qual seria a situação atual da movimentação dos procedimentos administrativos para o cumprimento da referida Emenda? Existe alguma previsão de prazo para início e conclusão das obras? Caso não exista previsão, informar o motivo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao 312 Batalhão de Polícia Militar, solicitando informações a respeito da segurança na região central de Conselheiro Lafaiete, especialmente nas Ruas Doutor Melo Viana e Rua Afonso Pena, solicitando resposta dos seguintes questionamentos:
1) É possível, que diariamente na Rua Doutor Meio Viana, em frente ao número 294 (Banco do Brasil), seja realizado patrulhamento até as 18h30?
2) É de conhecimento da Polícia Militar e do Poder Executivo o grande número de crimes patrimoniais na região mencionada, após as 17 horas?
A presente proposição se faz necessária pelo grande aumento de crimes de furto e roubo na região da cidade, especialmente nas ruas mencionadas acima.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Obras para esclarecimento da seguinte situação:
Em resposta ao Requerimento nº 460/2021, através do ofício nº 308/2021, foi informado que a previsão para conclusão das obras de reforma do Mercado Municipal do Produtor seria fevereiro de 2022. No entanto, em visita recente deste Parlamentar, observou-se abandono da obra, fato que provoca desperdícios de materiais de construção e grandes prejuízos aos produtores rurais. Sendo assim, há uma data ou previsão de conclusão dessa reforma?

Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
• Qual a base utilizada para o pagamento de insalubridade aos Agentes de Combate às Endemias?
• É pago a esses profissionais o piso salarial previsto no art. 9-A, § 1° da lei 11.350/2006, conforme exigida a observância pela lei municipal n°
5.969/2019, em seu art. 20?

Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
• Quais as medidas adotadas pelo Poder Executivo para solucionar a falta de atendimento das crianças que não estão com quadro clínico de
emergência ou urgência e que procuram o hospital São Vicente?
• Quais ESF's e CRS's possuem médicos pediatras?
• Caso não haja médico pediatra nos ESF's e CRS's, onde estas crianças são atendidas?
• O Poder Executivo realiza algum tipo de repasse financeiro ao hospital São Vicente? Qual o valor?
• Com o que são gastos estes valores do repasse?
• No que consiste o termo de fomento entre o Município e o hospital São Vicente? Encaminhar cópia.

Os Vereadores infra-assinados, ouvida a Casa, requerem nos termos do disposto no artigo 326 do Regimento Interno, que seja convocado a comparecer nesta Casa Legislativa, o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Darcy Tavares, e a Administradora do Hospital São Vicente de Paulo, Senhora Geovana, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de médicos no hospital, além da falta de estrutura e funcionários, após a divulgação de diversas notícias sobre problemas no local.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 086/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 087/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 088/2022.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL II MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS 6.097 A 6.099/2022.

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 267/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2022 E COMUNICADO Nº 102/2022.