Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2022 E COMUNICADO Nº 128/2022.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 E COMUNICADO Nº 128/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 115/2022.

Correspondência da EMATER encaminhando o Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural - RA.

CONVITE DOS COMITÊS DAS BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 124/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 123/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 122/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 121/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 120/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 119/2022.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a Secretaria de Educação, solicitando as seguintes informações:
a) Qual é o atual quadro de conectividade das Escolas Municipais? Todas as
Escolas Municipais possuem pontos de acesso Wi-Fi?
b) Há escolas sem o oferecimento de conexão ou planos de internet em nosso
município? Se sim, quais? Por quais motivos?
c) Como são feitos os contratos de Planos de fornecimento de internet para as
unidades escolares no município?
d) Qual a velocidade atual da internet nas Escolas Municipais? Se houver mais
de uma, favor mencionar em uma tabela.
e) Quais as principais dificuldades enfrentadas pela Prefeitura Municipal, pela
Secretaria Municipal de Educação e pelas gestões escolares em garantir uma
internet de qualidade nas escolas?
O Há plano de ampliação da velocidade ou troca dos atuais Planos de
oferecimento de conexão para as unidades? Se

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, bem como para as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Obras e Desenvolvimento, solicitando as seguintes informações à respeito do aeroporto das Bandeirinhas, tendo em vista que em meados de março a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete assinou um convênio com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) que transfere ao município a gestão do aeroporto (anexo):
a) Qual melhoria foi feita no aeródromo até o momento?
b) A Prefeitura e demais secretarias competentes está em dia com as regularizações exigidas pela ANAC?
c) Quais regularizações a ANAC exigiu para o funcionamento correto do aeródromo?
d) Quais os prazos exigidos pela ANAC para tais regularizações?
e) Qual o prazo para início e conclusão das regularizações?
f) A prefeitura e demais secretarias competentes estão cientes do risco de interdição/fechamento do aeródromo por falta de comunicação e ação de r

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, tendo em vista a lei municipal 5.266/11, requerem a V. Exa. que encaminhe expediente à Secretaria de Administração solicitando as seguintes informações:
a) Existe a viabilidade de conceder aumento do percentual da margem de consignável facultativa dos servidores públicos?
b) Em caso negativo, o que impede o aumento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmos informações a respeito das obras referentes ao Rio Bananeiras, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos:
1- Qual o órgão ou empresa responsável pelas obras no leito do Rio
Bananeiras, na altura da 61° Cia Policia Militar/31° BPM, Av. Monsenhor Moreira, 555?
2- Houve processo de licitação para que as obras em andamento fossem
executadas?
3- Há possibilidade do envio do contrato da prestação de serviços?
4- Houve um processo de licenciamento ambiental para execução das
obras?
5- Os moradores da região que moram às margens do rio, foram notificados
sobre o início das obras, o objetivo, impactos e medidas mitigadoras tomadas pela
executora da obra?
6- Caso não tenha havido um licenciamento ambiental, qual a legislação
desobrigada a empresa contratada de proceder o l

O Vereador infra-assinado, nos termos do disposto do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito das obras referentes à voçoroca aberta no ano de 2008, nos fundos das Ruas Celso Racioppi, Monteiro Lobato e Monte Castelo, no Bairro Queluz, pleiteando resposta aos seguintes questionamentos:
1 - Qual a atual situação das 43 (quarenta e três) casas interditadas em
razão do fenômeno geológico?
2 - As obras necessárias para que seja retirado o risco dos moradores
residirem no local, têm prazo para serem finalizadas?
3 - Quais motivos ensejaram no prolongamento de mais 13 anos sem
que fosse dada uma solução para os riscos de deslizamento de terra e
desmoronamento no local?
4 - O município fornece ajuda para as famílias que foram retiradas de
suas casas?
5 - Há previsão de custos para finalização das obras?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras referente à academia ao livre do Rancho Novo.
Conforme fotos em anexo, verifica-se que a academia ao ar livre está no pátio da Escola Municipal Padre José Lobo da Silveira sem ser utilizada. Há notícia de que os equipamentos já estavam no Rancho Novo há meses, mas, devido às medidas restritivas da pandemia, não foram instalados. Dessa forma, há previsão de instalação da referida academia?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Secretário de Obras, Secretário de Educação e Esportes, Secretário de Cultura e Secretário de Desenvolvimento Econômico solicitando as seguintes informações referentes ao campo do Rancho Novo:
• Em que fase está o processo para entregar o campo aos moradores do Rancho Novo?
• Quais são as fases restantes?
• Qual a previsão de inauguração?
• Há previsão para algum evento esportista, cultural ou de atração de investimento para a inauguração do campo?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Comissão Permanente de Licitação solicitando que enviem os contratos com a farmácia Freitas e Vero (Via Real) referentes às praças públicas.

ACRESCENTA INCISO I AO §2° e CRIA §3º AO ARTIGO 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE, SOBRE O CADASTRO DOS FORNECEDORES, NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.084 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.100, DE 03 DE MAIO DE 2022, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FMMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 3.648/1995.

Institui a "semana municipal de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher" no Município de Conselheiro Lafaiete-MG.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL AO SENHOR EDUARDO FILIPE DE MIRANDA SOUTO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR AMAURY BORGES DA CRUZ.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WELINGTON DOS SANTOS ALMEIDA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EMPRESARIAL À SENHORA PAULA MARIA NOGUEIRA RAUEN FERREIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MOISÉS MOTA DA SILVA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE À SENHORA APARECIDA DOS SANTOS COSTA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WELITON LUÍZ DOS REIS.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS EDUCACIONAL E ESPORTIVA AO SENHOR ADILSON LOPES.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA MÉDICA AO SENHOR LEONARDO ANTUNES MARQUES ADAMI.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL À SENHORA EDILENE DE REZENDE LÉLLIS VIEIRA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO À SENHORA ANA LÚCIA DE SOUZA QUEIROZ VIDAL.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 039-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 041-E-2022 E COMUNICADO Nº 125/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 125/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022 E COMUNICADO Nº 125/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022 E COMUNICADO Nº 126/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 E COMUNICADO Nº 126/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Cesar Monteiro Borba, que vem prestando relevantes serviços me nossa cidade na área de fisioterapia, sendo reconhecido em toda nossa região pela sua atuação profissional, dedicada e especializada.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Fernanda Cristina Pinto Moreira, pela contribuição para a educação em nossa cidade. Atualmente diretora da Escola Estadual Lopes Franco na cidade de Conselheiro Lafaiete, chegou a esse cargo pela intensa dedicação e amor no trato com alunos e familiares, proporcionando resgate de jovens pela educação.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Cacilda Eliane Teixeira Morais, pela contribuição para a educação em nossa cidade, sendo atualmente diretora da Escola Estadual General Oswaldo Pinto da Veiga na cidade de Conselheiro Lafaiete, é reconhecida pela comunidade escolar por dedica-se de maneira primorosa para o desenvolvimento dos estudantes sob seus cuidados.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Senhora
Simone de Cássia Martins de Souza, representando o grupo A V Bichos Temporários pelo empreendedorismo social frente à causa animal, contribuindo para que centenas de animais tenham uma vida mais digna.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Projeto Patas e Tampas que tem pilares fixados em ações interdisciplinares de proteção animal, proteção do meio ambiente e sustentabilidade visando promover, além de recursos financeiros para assistência aos animais, a conscientização das crianças e jovens para serem instrumentos de preservação ao planeta.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Instituto
Sonho de Rua, com sede na Avenida José Guilherme Sobrinho, número 70, bairro Paulo VI, pelos serviços voluntários prestados na cidade de Conselheiro Lafaiete e toda região. Ressalta-se que milhares de famílias carentes foram ajudadas por meio das ações sociais realizadas pelo Instituto. Fundado no ano de 2014, foi legalmente registrado no ano de 2021, sendo que cada vez maior o número de voluntários e o número de ações que visam garantir o mínimo de assistência para os mais necessitados.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Equipe
Multidisciplinar de Matriciamento e Apoio à Atenção Primária em Saúde - EMMAP por prestar relevantes serviços à população de Conselheiro Lafaiete na área da saúde.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Pastor
Camilo de Lélis Fagundes por prestar relevantes serviços à população de Conselheiro Lafaiete por meio da pregação do evangelho de Cristo.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS TRÊS POSTES EXISTENTES NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 380, 437 E 550 ONDE JÁ EXISTE ENERGIA ELÉTRICA E NÃO SE JUSTIFICA A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO LOBO, NA ALTURA DO BAIRRO ROCHEDO. A FALTA DE “PASSEIO” PARA OS PEDESTRES ESTÁ OBRIGANDO OS MESMOS A ANDAREM PELA RUA, DIVIDINDO ESPAÇO COM OS VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA LÚCIA HOELZLE, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA APARECIDA, BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ LOBO DA SILVEIRA, NO RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE CAPINA E MANUTENÇÃO EM GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ LOBO DA SILVEIRA, NO RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA ROTARIANO AARÃO BANK. USUÁRIOS DA QUADRA ALEGAM FALTA DE PINTURA, REDES DAS TRAVAS RASGADAS E ALAMBRADO DANIFICADO.

NECESSIDADE DE CAPINA E MANUTENÇÃO GERAL NA PISTA DE PUMP TRACK, BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE MEDIDAS PARA AJUDAR A POPULAÇÃO QUE UTILIZA LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ABRIGO DURANTE O PERÍODO DE INVERNO CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.