Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULINA BIAGIONI, NO BAIRRO ALBINÓPOLIS, NAS PROXIMIDADES DO N° 175.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AOS RESPONSÁVEIS DOS LOTES SITUADOS NA RUA FRANCISCO LOBO, TENDO EM VISTA O GRANDE VOLUME DE MATA E A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO BAIRRO ALMEIDAS LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

NECESSIDADE DE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA MULTIDISCIPLINAR, PROMOVER RODAS DE CONVERSAS COM OS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM CONJUNTO COM PROFISSIONAIS HABILITADOS, BUSCANDO SOLUÇÕES PARA 'PROBLEMAS ROTINEIROS ENFRENTADOS POR ESTAS PESSOAS E A SUA INCLUSÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES, ESQUINA COM A RUA JOSÉ SILVA CARDOSO, ALTURA DO Nº 308, RUA DO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO CACHOEIRA, PARA SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM NESTE LOCAL.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA HERMINIA JUNQUEIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO E ASFALTAMENTO NA RUA RAMOS LINO NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SUPORTE E LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA NILDER TREVIZANE NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO NA RUA NILDER TREVIZANE NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE OPERAÇÃO TAPA BURACO, LIMPEZA E CAPINA NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE EXTENSAO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA RAMOS LINO NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CANCELA PARA PARAR O TRÂNSITO NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA NA RUA SANTO ANTÔNIO DI PÁDUA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA TEODORO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM FRENTE AS ESCOLAS DA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO TELHADO E CAPINA NO ENTORNO DA CRECHE PRÓ INFANCIA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DO NÚMERO 15 AO 45, BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA- BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAO XXIII, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE" OU A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA RUA LAÍS COSTA FRANCISCO, TENDO EM VISTA QUE COM O PASSAR DO TEMPO A PINTURA SE APAGOU E TEM GERADO ACIDENTES POR AUSÊNCIA DA SINALIZAÇÃO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Célio Sérvulo da Rocha, pelos relevantes serviços prestados na área empresarial, gerando empregos e desenvolvimento econômico para o nosso município.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 010-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 011-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 132/2022

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 133/2022 E COMUNICADO 031/2023

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 068-E-2022 E COMUNICADO 031/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 128/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 031-E-2022 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 116-E-2022.

PARECER DA COMISSAO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 139/2022 E COMUNICADO 033/2023.

PARECER DA COMISSAO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 140/2022 E COMUNICADO 033/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2023 E COMUNICADO Nº 029/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2023 E COMUNICADO Nº 030/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026-E-2023 E COMUNICADO Nº 030/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002-E-2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 003-E-2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a V. Exa., que seja designada Audiência Pública para que seja debatido a da retirada do terminal rodoviário intermunicipal do centro da cidade. Para esta Audiência sugiro que sejam convidadas as seguintes pessoas: Promotoria; Companhia Siderúrgica Nacional; Vale S.A.; VSB; Gerdau; Sindcomércio; CDL; Acias; Procuradoria Municipal e representante do Conselho Municipal de Trânsito; QUE A AUDIÊNCIA SEJA DIVULGADA POR FAIXAS, BANNERS, OUTDOORS, ANÚNCIOS NA MÍDIA (RÁDIO, INTERNET E JORNAL).

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, referentes ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • A Portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023 homologou o Parecer n° 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da Secretaria de Educação Básica - SEB, que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023, fixando uma atualização no valor de 14,95% (quatorze vírgula noventa e cinco por cento). Neste sentido, o pagamento do piso salarial proporcional à carga horária tem sido pago de acordo com o novo valor previsto no referido parecer? • Caso negativo, há expectativas de quando se iniciará o pagamento com o valor atualizado? • Tendo em vista .... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, referentes aos projetos de abertura de crédito adicional suplementar, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Qual o valor de superávit financeiro apurado referente ao exercício financeiro de 2022? • Por qual razão foi previsto R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais) para a construção da UPA no exercício financeiro de 2023 e no processo licitatório n° 134/2022 do dia 10/11/2022 há a contratação de empresa para a referida obra no valor de R$ 8.617.109,02 (oito milhões, seiscentos e dezessete mil, cento e nove reais e dois centavos)? Ressalta-se que não havia previsão orçamentária no exercício financeiro de 2022. • O Projeto de Lei 019-E-2023 prevê a abertura de crédito adicional suplementar para a construção da UPA no valor de ... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, referentes ao Estádio Municipal, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Atualmente, quais as condições estruturais do Estádio Municipal? Encaminhar fotos de todas as estruturas. • No exercício financeiro do ano de 2022 foi previsto R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a modernização do Estádio Municipal e R$90.000,00 (noventa mil reais) para a manutenção do Estádio Municipal. Quais foram as modernizações e manutenções realizadas no local? • Qual o valor total gasto com modernização e manutenção do Estádio Municipal no ano de 2022? • Para o exercício financeiro do ano de 2023, há previsão de R$100.000,00 (cem mil reais) para modernização do Estádio Municipal e de R$68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais). ... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO LIMA DIAS: Em que fase se encontra a regularização fundiária dos imóveis localizados no Bairro Lima Dias? Quantos imóveis localizados no referido bairro já foram contemplados com a regularização fundiária? Existe uma estimativa de quantos imóveis ainda se encontra pendentes de regularização? Foi contratada alguma empresa para realizar este serviço de regularização fundiária? Em caso afirmativo, encaminhar o respectivo contrato para esta Casa Legislativa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes a LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO LIMA DIAS QUE PERTENCEM AO MUNICIPIO: Identificar quais lotes localizados no Bairro Lima Dias pertencem ao Município e que estão devidamente regularizados sem qualquer tipo de pendencia ou impedimento. Existe algum projeto para use destes lotes, retirando os mesmos de seu estado de abandono?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. 1, do Regimento Interno, requer, o vida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a PROCURADORIA, solicitando do cópia do contrato e dos 04 termos aditivos celebrados com a empresa Duplicar Copiadora Ltda - ME, assim como a justificativa que embasou os aditivos.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, com base no § 3°, do art. 2° da Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete, seja convocado Plebiscito para que o eleitorado local se manifeste acerca da possibilidade de realocação do terminal rodoviário. De acordo com § 3°, do art. 2° da Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete, o Plebiscito poderá ser convocado para que a população se manifeste sobre questão de grande interesse da municipalidade e, desde que requerida pela maioria da Câmara Municipal, vejamos: "Art. 2o- Todo poder do Município emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos das Constituições Federal e Estadual, e desta Lei Orgânica. §1O - O exercício direto do poder pelo povo no Município se dá, na forma desta Lei Orgânica, mediante: I. plebiscito; II. referendo; III. iniciativa popular no processo legislativo; [continua].

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA O EVENTO 8M "VAMOS MULHERAR O MUNDO?" EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. A PROGRAMAÇÃO DO REFERIDO EVENTO ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 10 E 12 DE MARÇO DE 2023.

Convite para participação dos grupos de trabalho para o Fórum Municipal de Educação, cujas reuniões serão realizadas respectivamente no dia 06 de março, por videoconferência, e no dia 07 de março, às 14h, no Semed.

ALTERA A REDAcAO DOS ARTIGOS 6°, 10 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N°138, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A REGULARIZAR OBRAS E EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS PARA FAMILIAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4", DA LEI N° 6.133, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI N° 5.969, DE 14 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 105-E-2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe se foi submetido a apreciação do conselho a proposta de alteração do local de funcionamento do Centro de Especialidade Odontológica e do Centro Regional de Reabilitação Infantil. Requer também que apresente parecer sobre a existência de justificativa técnica e econômica para as medidas e se proporcionará melhora no atendimento da população.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito das condições da Escola Municipal Marinho Fernandes, requerendo assim a resposta dos seguintes questionamentos: 1- É de conhecimento do executivo as precárias condições da estrutura da escola de uma forma geral? 2- Há previsão de conserto da caixa de gordura que quando entope joga esgoto para dentro da escola ? 3- Há previsão para instalação de telhas na quadra e de um pátio maior para o recreio dos estudantes? 4- Há previsão para a retirada e pombos e ratos da escola? 5- Há previsão para conserto e manutenção das cortinas, paredes e dos pisos da escola? 6- Qual o tamanho da escola em metros quadrados e quantos alunos estudam diariamente no local? 7- Há previsão de troca das cadeiras e mesas dos alunos? 8- Há previsão da instalação de um banheiro adap

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito da limpeza e capina das ruas nos bairros Paulo VI, Jardim Europa, Copacabana, São Geraldo e Amaro Ribeiro, pois conforme relatado pelos moradores dos referidos bairros, não há informações sobre limpeza e capina, requerendo assim a resposta dos seguintes questionamentos: 1- Há previsão de começo da limpeza e capina nos bairros acima mencionados? 2- Há fiscalização pelo setor competente para se verificar a atual situação das ruas dos bairros? 3- Há a possibilidade de imediato começo da limpeza e capina nas ruas dos bairros?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao prefeito municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações; A) QUAIS AS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA QUE PASSA PELOS BAIRROS COPACABANA, JARDIM EUROPA E SÃO GERALDO? B) QUAL EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA? FAVOR ENVIAR O CONTRATO.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe o valor total pago para empresa responsável pela construção da quadra poliesportiva na Rua Juvenal José, esquina com a Rua Eduardo Machado, Bairro São José, esclarecendo ainda se foi observado o contrato quanto a aplicação de fundo anticorrosivo no alambrado, assim como pintura.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação solicitando que seja analisada a possibilidade de os próximos processos seletivos da área da Educação serem executados por uma empresa com expertise na realização de certames dessa natureza, tendo em vista os inúmeros problemas relatados e ocorridos durante a realização dos processos seletivos no início deste ano de 2023, objetivando assim o cumprimento dos princípios da Administração Pública, entre eles, o princípio da transparência e da impessoalidade. Por fim, requeremos também que nos seja informado se há previsão de realização de concurso público para preenchimento dos cargos e vagas que foram objeto desses processos seletivos, pois a sua necessidade restou evidenciada. Caso não haja previsão...(CONTINUA).

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando respostas aos questionamentos abaixo apresentados acerca do atendimento na Policlínica Municipal: a) O paciente, caso seja submetido a algum exame na policlínica, tem que aguardar por volta de 4h para obter o resultado dos exames. Qual o motivo que justifica uma espera tão longa para obtenção dos resultados? b) Os pacientes submetidos à exames não podem se ausentar da policlínica durante esse longo período de espera pelo resultado de exame, mesmo que não esteja sendo medicado ou esteja internado, ou seja, ele permanece no local apenas para obter o resultado do exame a que foi submetido. Poderia nos explicar o motivo para a adoção de tal medida? c) Os pacientes que ficam na policlínica... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe quem é o proprietário do lote localizado no final da Rua Padre Teófilo Reyn, próximo ao número 440, no Expedicionário. O lote não está capinado nem cercado. Há várias atitudes suspeitas ocorrendo no local, inclusive carros adentrando o lote na madrugada. Tais ocorrências põem em risco as pessoas que ali residem e transitam.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, bem como para a Secretaria de Obras, solicitando informações acerca da Escola Municipal Doriol Beato, sendo elas: • Qual o atual status das obras que estão sendo realizadas na referida escola? Qual a expectativa de término das obras? • Estão ocorrendo obras dentro das salas de aula e corredores? Se sim, para onde os alunos estão sendo remanejados? • É de conhecimento deste Governo que diversos alunos estão tendo problemas respiratórios devido ao grande volume de poeira gerada pelas obras? Qual a possível solução para resguardar a integridade física das crianças diante do problema apontado?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA DE ESPORTE para informar quais os projetos do esporte para o ano de 2023, ou a destinação da atividade propriamente dita, uma vez que o valor da dotação orçamentaria para pasta de esporte se encontra no patamar de R$7.390.457,87 (sete milhoes, trezentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). E de conhecimento que o esporte da nossa cidade precisa ser renovado, diante das medidas de afastamento pessoal para a prevenção do corona virus. Por isso e de suma importancia o incentivo pela Secretaria de Esporte para apoiar e fornecer os suprimentos necessarios para maior participação da população, entre eles, adultos, adolescentes e criancas, em treinamento e campeonatos de todas as modalidades esportivas.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal a ao Secretario de Obras a Meio Ambiente solicitando informações sobre as obras no bairro Satélite. Cumprindo o papel que nos foi incumbido pela população de Conselheiro Lafaiete e, na prerrogativa funcional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, questionamos, tendo em vista os transtornos causados a comunidade pelas obras: Qual a etapa atual das obras? Qual a previsão de término das obras?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: A) Há um profissional da área medica lotado no ESF de Buarque de Macedo? B) Se negativa a resposta ao questionamento anterior, há uma previsão para contratação deste profissional?