Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULINA BIAGIONI, NO BAIRRO ALBINÓPOLIS, NAS PROXIMIDADES DO N° 175.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA UMA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AOS RESPONSÁVEIS DOS LOTES SITUADOS NA RUA FRANCISCO LOBO, TENDO EM VISTA O GRANDE VOLUME DE MATA E A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO BAIRRO ALMEIDAS LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

NECESSIDADE DE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA MULTIDISCIPLINAR, PROMOVER RODAS DE CONVERSAS COM OS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM CONJUNTO COM PROFISSIONAIS HABILITADOS, BUSCANDO SOLUÇÕES PARA 'PROBLEMAS ROTINEIROS ENFRENTADOS POR ESTAS PESSOAS E A SUA INCLUSÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES, ESQUINA COM A RUA JOSÉ SILVA CARDOSO, ALTURA DO Nº 308, RUA DO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO CACHOEIRA, PARA SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM NESTE LOCAL.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA HERMINIA JUNQUEIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO E ASFALTAMENTO NA RUA RAMOS LINO NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SUPORTE E LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA NILDER TREVIZANE NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO NA RUA NILDER TREVIZANE NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE OPERAÇÃO TAPA BURACO, LIMPEZA E CAPINA NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE EXTENSAO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA RAMOS LINO NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CANCELA PARA PARAR O TRÂNSITO NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA NA RUA SANTO ANTÔNIO DI PÁDUA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA TEODORO FERREIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM FRENTE AS
ESCOLAS DA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO TELHADO E CAPINA NO ENTORNO DA CRECHE PRÓ INFANCIA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DO NÚMERO 15 AO 45, BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE URGENTE DE OPERAÇÃO TAPA- BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAO XXIII, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE" OU A COLOCAÇÃO DE
UMA PLACA NA RUA LAÍS COSTA FRANCISCO, TENDO EM VISTA QUE COM O PASSAR DO TEMPO A PINTURA SE APAGOU E TEM GERADO ACIDENTES POR AUSÊNCIA DA SINALIZAÇÃO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO
ao Sr. Célio Sérvulo da Rocha, pelos relevantes serviços prestados na área empresarial, gerando empregos e desenvolvimento econômico para o nosso
município.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 010-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 011-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 132/2022

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 133/2022 E COMUNICADO 031/2023

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 068-E-2022 E COMUNICADO 031/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 128/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 031-E-2022 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 116-E-2022.

PARECER DA COMISSAO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 139/2022 E COMUNICADO 033/2023.

PARECER DA COMISSAO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 140/2022 E COMUNICADO 033/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 025-E-2023 E COMUNICADO Nº 029/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2023 E COMUNICADO Nº 030/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 026-E-2023 E COMUNICADO Nº 030/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002-E-2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 003-E-2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 E COMUNICADO Nº 032/2023.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a V. Exa., que seja designada Audiência Pública para que seja debatido a da retirada do terminal rodoviário intermunicipal do centro da cidade. Para esta Audiência sugiro que sejam convidadas as seguintes pessoas: Promotoria; Companhia Siderúrgica Nacional; Vale S.A.; VSB; Gerdau; Sindcomércio; CDL; Acias; Procuradoria Municipal e representante do Conselho Municipal de Trânsito; QUE A AUDIÊNCIA SEJA DIVULGADA POR FAIXAS, BANNERS, OUTDOORS, ANÚNCIOS NA MÍDIA (RÁDIO, INTERNET E JORNAL).

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, referentes ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • A Portaria n° 17, de 16 de janeiro de 2023 homologou o Parecer n° 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da Secretaria de Educação Básica - SEB, que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023, fixando uma atualização no valor de 14,95% (quatorze vírgula noventa e cinco por cento). Neste sentido, o pagamento do piso salarial proporcional à carga horária tem sido pago de acordo com o novo valor previsto no referido parecer? • Caso negativo, há expectativas de quando se iniciará o pagamento com o valor atualizado? • Tendo em vista .... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, referentes aos projetos de abertura de crédito adicional suplementar, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Qual o valor de superávit financeiro apurado referente ao exercício financeiro de 2022? • Por qual razão foi previsto R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais) para a construção da UPA no exercício financeiro de 2023 e no processo licitatório n° 134/2022 do dia 10/11/2022 há a contratação de empresa para a referida obra no valor de R$ 8.617.109,02 (oito milhões, seiscentos e dezessete mil, cento e nove reais e dois centavos)? Ressalta-se que não havia previsão orçamentária no exercício financeiro de 2022. • O Projeto de Lei 019-E-2023 prevê a abertura de crédito adicional suplementar para a construção da UPA no valor de ... (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, referentes ao Estádio Municipal, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda: • Atualmente, quais as condições estruturais do Estádio Municipal? Encaminhar fotos de todas as estruturas. • No exercício financeiro do ano de 2022 foi previsto R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a modernização do Estádio Municipal e R$90.000,00 (noventa mil reais) para a manutenção do Estádio Municipal. Quais foram as modernizações e manutenções realizadas no local? • Qual o valor total gasto com modernização e manutenção do Estádio Municipal no ano de 2022? • Para o exercício financeiro do ano de 2023, há previsão de R$100.000,00 (cem mil reais) para modernização do Estádio Municipal e de R$68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais). ... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO LIMA DIAS:
Em que fase se encontra a regularização fundiária dos imóveis localizados no Bairro Lima Dias?
Quantos imóveis localizados no referido bairro já foram contemplados com a regularização fundiária? Existe uma estimativa de quantos imóveis ainda se encontra pendentes de regularização?
Foi contratada alguma empresa para realizar este serviço de regularização fundiária? Em caso afirmativo, encaminhar o respectivo contrato para esta Casa Legislativa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes a LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO LIMA DIAS QUE PERTENCEM AO MUNICIPIO:
Identificar quais lotes localizados no Bairro Lima Dias pertencem ao Município e que estão devidamente regularizados sem qualquer tipo de pendencia ou impedimento.
Existe algum projeto para use destes lotes, retirando os mesmos de seu estado de abandono?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. 1, do Regimento Interno, requer, o vida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a PROCURADORIA, solicitando do cópia do contrato e dos 04 termos aditivos celebrados com a empresa Duplicar Copiadora Ltda - ME,
assim como a justificativa que embasou os aditivos.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, com base no § 3°, do art. 2° da Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete, seja convocado Plebiscito para que o eleitorado local se manifeste acerca da possibilidade de realocação do terminal rodoviário.
De acordo com § 3°, do art. 2° da Lei Orgânica do Município de Conselheiro Lafaiete, o Plebiscito poderá ser convocado para que a população se manifeste sobre questão de grande interesse da municipalidade e, desde que requerida pela maioria da Câmara Municipal, vejamos:
"Art. 2o- Todo poder do Município emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos das Constituições Federal e Estadual, e desta Lei Orgânica.
§1O - O exercício direto do poder pelo povo no Município se dá, na forma desta Lei Orgânica, mediante:
I. plebiscito;
II. referendo;
III. iniciativa popular no processo legislativo;
[continua].

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA O EVENTO 8M "VAMOS MULHERAR O MUNDO?" EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. A PROGRAMAÇÃO DO REFERIDO EVENTO ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06 A 10 E 12 DE MARÇO DE 2023.

Convite para participação dos grupos de trabalho para o Fórum Municipal de Educação, cujas reuniões serão realizadas respectivamente no dia 06 de março, por videoconferência, e no dia 07 de março, às 14h, no Semed.