Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA NA RUA DONA MARIANA GUIMARÃES COM GALDINO LISBOA, NO BAIRRO QUELUZ, A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL DEVIDO AO VOLUME DO MATO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA MADALENA DE PAULA VIEIRA, INICIANDO EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 140, BAIRRO SION.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO SION (DIVISA COM BAIRRO SANTA MARIA). RESSALTA-SE QUE HÁ ADOLESCENTE
CADEIRANTE COM RESIDÊNCIA NESTA VIA E NECESSITA DE MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA.

NECESSIDADE DE SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE GUARDA CORPOS NA SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL JADIR PINTO DE AZEVEDO,
NO INTUITO DE VIABILIZAR MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS, BEM COMO O ENVIO DE CINCO BANCOS PARA SEREM COLOCADOS NO JARDIM DA MESMA ESCOLA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA ADOLFO SIQUEIRA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA CORONEL LICÍNIO PEREIRA DUTRA, EM FRENTE AO NÚMERO 525, NO BAIRRO ANGÉLICA. A NECESSIDADE SE FAZ PELO ENORME BURACO NO LOCAL, CAUSANDO RISCOS E TRANSTORNOS PARA QUE CIRCULA NA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A PODA E CAPINA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR PEREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 125, BAIRRO CAMPO ALEGRE. A NECESSIDADE SE FAZ PELA DIFICULDADE EM VER O CRUZAMENTO, CAUSADA
PELO AUMENTO DE MATO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ZULMIRA DE SOUZA
PRÓXIMO AO NÚMERO 611, BAIRRO LIMA DIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022 E COMUNICADO Nº 069/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2022 SOLICITANDO DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2023 E COMUNICADO 070/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2023 E COMUNICADO 071/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-E-2022 E COMUNICADO Nº 073/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 E COMUNICADO Nº 072/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 E COMUNICADO Nº 072/2023.

Os Vereadores abaixo subscritos, nos termos do art. 129 e seguintes do Regimento
Interno da Câmara, após ser dito no Plenário desta Casa por um Vereador que "o
secretário de administração já está fazendo reuniões com CDL, ACIAS e
SINDCOMER CIO falando que a decisão já está tomada" (sic), logo se faz necessário
instalar uma Comissão Especial para apurar os critérios utilizados para apurar o melhor
local que será construída a nova Rodoviária, o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e
o projeto em si diante da fala que o local seria o exposto em audiência pública na FDCL
e a manifestação do Prefeito Municipal que não estaria definido o local
A necessidade de instauração desta Comissão Especial é em razão da ausência de
transparência quanto a articulação na definição do projeto de mudança da rodoviária se
estaria já definido o local ou não.
Requer a fixação do prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do início de seus
trabalhos de funcionamento da Comissão Especial, para apuração dos fa

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regiment
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e
à Secretaria Municipal de Fazenda solicitando informações sobre a aplicação ds 3
Emendas Impositivas ao Orçamento de 2022 e 2023.
No ano de 2021, este Vereador apresentou emendas às Leis Orçamentárias
6.083/21 (LOA) e 6.084/21 (PPA), para execução em 2022.
R$ 24.000,00 - Projeto/Atividade: 2041 - Manutenção do Setor de Órtese e
Prótese;
R$ 35.000,00 - Projeto/Atividade: 2167- Manutenção do Centro de
Convivência de Adultos Especiais; e
R$ 24.204,98 - Projeto/Atividade: 2168 - Manutenção do Conselho Tutelar.
Favor comprovar a execução dos recursos acima.
Com relação às Emendas ao Orçamento Impositivo do corrente ano, este
Vereador apresentou as seguintes emendas:
R$ 170.123,97 - Projeto/Atividade: 2110 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS
DE LAZERJESPORTES, especificamente para a reforma da quadra da Praça Coronel José
Joaquim Queiroz Júnior,

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e
à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre falta de médicos em
algumas Unidades de Saúde.
É de conhecimento do Executivo a falta de médicos no Centro Regional de
Saúde Padre Comélio Moerei, ESF Albinópolis e ESF São João Amazonas?
Quais são os médicos destas unidades?
Os médicos já realizaram o cadastro do ponto biométrico?
Favor enviar a folha de ponto dos últimos seis meses dos médicos destas
unidades.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando os seguintes
esclarecimentos:
Nos últimos anos, não houveram festividades carnavalescas promovidas pelo
Município em razão da pandemia de COVID-19.
Contudo, no corrente ano, o Município também optou pela não promoção do
carnaval de rua, com bandas e atrações no centro da cidade, para a população em geral.
Sabendo que é um momento cultural e de confraternização para os munícipes,
questiona-se:
1. Qual a razão da não realização do carnaval de rua no centro da cidade neste
ano?
2. Há previsão de realização desta tradicional festa popular no próximo ano?
3. Para melhor organização, é possível a participação de todas as Secretarias
correlatas na promoção do evento?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a
Secretaria de Educação para que presente informações acerca das medidas adotadas para
a execução das disposições trazidas pela Lei Municipal n°. 6.111/2022 que "Dispõe sobre
a instalações de câmaras de monitoramento de segurança nas escolas púbicas
municipais e cercanias."

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer,
que seja realizada por esta Casa Legislativa, uma Audiência Pública a fim de
debater as medidas legais para resolver os graves problemas verificados na
Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Rezende nas noites dos finais de semana e
feriados, conforme solicitação apresentada pelos moradores da referida via
pública e do seu entorno, cópia anexa.
Para esta Audiência Pública sugerimos que sejam convidadas as
seguintes Autoridades e representantes das seguintes instituições:
1 - Prefeito Municipal;
2 - Secretário Municipal de Defesa Social;
3 - Polícia Militar de Minas Gerais;
4 - Polícia Civil de Minas Gerais;
5 - Ministério Público de Minas Gerais;
6 - Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Conselheiro
lafiete;
7 - Sindcomércio;
8 - Câmara de Dirigentes Lojistas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja env1ad9
expe ' iente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA DE OBRAS para prestar esclareciment
sobr a equipe de mão de obra própria do Município.
Quantos servidores estão lotados na equipe de mão de obra própria do Munícipio?
A equipe da mão de obra própria atende tanto a zona urbana quanto a zona rural?
A quantidade de servidores é suficiente para atender as demandas existentes n
Muncipio? Em caso negativo, qual seria o número de servidores suficiente para atender tai
demandas?
Tem previsão de novo processo seletivo para contratação?
Qual o valor da remuneração desses servidores?
Tendo em vista a grande rotativa no cargo, por se tratar de serviço árduo e baba
remuneração, é possível aumentar a remuneração desses servidores para ter maior
permanência no cargo?
Cediço que o resultado dos trabalhos realizados pela frente da mão de obra é muito
importante, uma vez é visível a olho nu pelos munícipes as realizaçõ

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 034/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 036/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 056/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 063/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 070/2023.

CORRESPONDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS ENCAMINHANDO EXEMPLAR DA OBRA "HÉLIO GARCIA: A ARTE MINEIRA DE FAZER POLÍTICA", ORGANIZADA E PRODUZIDA PELO PARLAMENTO MINEIRO. A OBRA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NA BIBLIOTECA DESTA CASA LEGISLATIVA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.182, 6.185 A 6.190; E LEIS COMPLEMENTARES 172 E 173/2023.