Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE NOVA PINTURA DAS DUAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL MONTEIRO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA, NA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO REIS. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO LOCAL, COM ACÚMULO DE ARBUSTOS E MATO, ATRAPALHANDO ALUNOS E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA GERALDO MARQUES, BAIRRO CARIJÓS. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM O ACÚMULO DE ARBUSTOS E ARVORES, OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO DA ALEGRIA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO. A
NECESSIDADE SE FAZ PELAS CONDIÇÕES PRECARIAS DO LOCAL, COM O ACÚMULO DE ARBUSTOS E MATOS, ATRAPALHANDO ALUNOS E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA RUA RUBI, BAIRRO MUSEU. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM O GRANDE ACÚMULO DE ARBUSTOS, SENDO FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, PREJUDICANDO TODOS OS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NAS CALDEIRAS DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR RUI PENA (CAIC).
COM AS CALDEIRAS FORA DE FUNCIONAMENTO, AS COZINHEIRAS ESTÃO COM
DIFICULDADES PARA PREPARAR AS REFEIÇÕES.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NAS CÂMARAS DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR RUI PENA (CAIC).
COM AS CÂMARAS FORA DE FUNCIONAMENTO, AS COZINHEIRAS ESTÃO COM
DIFICULDADES PARA ARMAZENAR OS ALIMENTOS.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OU AUTUACAO NO LOTE LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS AO LADO DO NÚMERO 227O NO BAIRRO MORRO DA MINA.
O LOCAL SE ENCONTRA COM MUITO MATO SERVINDO COMO CRIADOURO DE
MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE ALÉM DO ALTO ÍNDICE DE ANIMAIS
PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FELISBERTO NO BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE ESCORIA NA RUA CECILIO CAETANO NO BAIRRO GAGE.

NECESSIDADE DE TAPA-BURACOS NA RUA CARIJÓS, QUELUZ

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA JOSÉ COELHO EM FRENTE AO NÚMERO 110, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA RUA AUGUSTO ALBINO ANDRADE DE
SOUZA, NO BAIRRO SÃO MARCOS, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO ASFALTO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU O CALÇAMENTO DA RUA PARALELA
A RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, MAIS ESPECIFICAMENTE ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA NA SAÍDA PARA OURO BRANCO.

NECESSIDADE DE TROCAR E OU ADQUIRIR NOVOS ARMARIOS, CADEIRAS E MESAS TANTO PARA 0 USO INDIVIDUAL DE ALUNOS QUANTO PARA OS PROFISSIONAIS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS, EM TODA PARTE ELÉTRICA, NAS PORTAS E MAÇANETAS DA ESCOLA MUNICIPAL JAIR NORONHA NO BAIRRO MOINHOS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2022

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 005-E-2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2022

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 002-E-2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2023

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2023 E COMUNICADO 089/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2023 E COMUNICADO 090/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 E COMUNICADO 090/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2023

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 E COMUNICADO 092/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N] 003/2022 E COMUNICADO 094/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 026-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 E COMUNICADO Nº 095/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035-E-2023 E COMUNICADO 096/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, A EMPRESAS QUE POSSUAM POLÍTICA DE
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI A LEI CLARISSA FERNANDES QUE RECONHECE OFICIALMENTE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NAO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO, ASSIM COMO PROÍBE QUE SEJA INAUGURADA NOVA OBRA CASO EXISTA OBRA INACABADA NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA RESIDENTES NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito e ao Secretário Municipal de Administração, para que nos informe:
- Qual a conduta que está sendo adotada pela administração municipal para regularizar as horas excedentes trabalhadas pelos servidores municipais, uma vez que o município não possui servidores em quantidade suficiente para conceder-lhes folga, principalmente aqueles que são lotados na Secretaria de Saúde? - Essas horas excedentes serão pagas em pecúnia? Qual a previsão de pagamento? Tais questionamentos são necessários em virtude de diversos relatos de que existem muitos servidores com horas excedentes trabalhadas desde o ano passado sem a devida regularização.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo seja informado o motivo de não atendimento da indicação n° 601/2022, que trata sobre operação tapa-buracos no bairro Santo Agostinho, requerendo ainda sejam prestadas as seguintes informações: a) seja informado se há previsão de ser realizada operação tapa-buracos e qual a data prevista para realização;
b) informar se há plano de recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Dona Rosa Dutra, que pertence a mais de um bairro, tendo em vista o constante fluxo de veículos de pequeno e grande porte; c) informar se as ruas dos bairros adjacentes tais como Belvedere/Siderúrgico serão contempladas com operação tapa-buracos, tendo em vista o fluxo de veículos de grande porte que transitam nos referidos bairros em razão da construção de Escola Municipal do bairro Siderúrgico.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito e para que remeta a esta Casa as seguintes informações: - Por qual motivo a Fonte da Independência (Fonte Luminosa), estabelecida na Praça Tiradentes está desativada? - Se a inatividade decorreu de algum problema técnico, quais providências foram tomadas para o reparo? - Se há previsão para que a Fonte de Independência seja reativada?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que seja avaliada a situação dos servidores municipais que recebem os seus vencimentos menor que o salário mínimo vigente apenas com complementação salarial para atingir o salário mínimo e não com o reajuste municipal, solicitando ainda a possibilidade de adequação dos salários dos demais servidores municipais, tendo em vista que a perda salarial dos servidores municipais atualmente gira em torno de 63%.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito e para que remeta a esta Casa as seguintes informações: - Quais medidas foram implementadas pelo Município para dar cumprimento à Lei Municipal n° 5.668, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre o programa de compensação arbórea para particulares, construtoras e assemelhados que desejarem
construir ou edificar em Conselheiro Lafaiete? - Enviar a esta Casa cópias de documentos que comprovem o cumprimento da referida Lei.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão e implementação de ações de combate à violência em instituições públicas e privadas de ensino no âmbito do município de Conselheiro Lafaiete. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
O Secretário Municipal de Educação; O Secretário Municipal de Defesa Social; A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; Um representante da Superintendência Regional de Ensino; Um representante das Escolas Particulares; Representantes dos Conselhos Municipais de Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente; Um representante da Guarda Municipal; Um representante da Polícia Militar; Um representante da Polícia Civil; (continua)

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para fins de requerer implantação da modalidade de telessaúde no âmbito municipal, principalmente nas unidades de saúde dos bairros, o que diminuiria as filas e tempo de espera de atendimento, permitindo melhorias na qualidade do atendimento da Atenção Básica no SUS em âmbito Municipal, tudo nos moldes
da Lei 14.510/22 e Portaria GM/MS n° 1.348/22. Caso haja previsão de implantação da telessaúde, requer sejam prestadas as seguintes informações:
a) qual a data efetiva de implantação do serviço de telessaúde;
b) quais as áreas serão contempladas;
c) se houver cronograma de implantação, enviar copia a esta Casa Legislativa;

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes a SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO:
Diante dos acontecimentos trágicos que vem ocorrendo no país dentro das escolas e também da preocupação dos pais e alunos referente a segurança nas escolas localizadas no município, faz saber:
É feito um controle de entrada e saída de pessoas nas escolas municipais? Como que cada escola do município realiza esse controle?
As escolas municipais possuem vigias ou profissionais de segurança durante o dia ou noite em sua entrada/portaria?
A Guarda Municipal realiza a ronda escolar em todas as escolas do município? Há algum planejamento junto às forças de segurança do Município para realização de rondas diárias nas escolas?
Quais medidas de segurança são promovidas pela Secretaria de Educação nas escolas...(continua)

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal requerendo sejam prestadas as seguintes informações em relação à guarda municipal:
a) qual efetivo atual da Guarda Municipal?
b) em relação ao Estatuto da Guarda Municipal, qual andamento atual de tramitação do mesmo?
c) tendo em vista que a Lei 13.022/04 em seu art. 7° estabelece um número máximo de guardas municipais de acordo com a população e Lafaiete tem um efetivo bem inferior ao numero máximo, há previsão de realização de Concurso Publico para admissão de novos Guardas Municipais?
d) os Guardas Municipais estão atuando nas Escolas Municipais, como apoio à segurança da escola e alunos?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação para que preste informações referentes à ESCOLA MUNICIPAL JAIR NORONHA:
Após este vereador realizar uma fiscalização na Escola Municipal Jair Noronha, foi verificado que a escola se encontra em uma situação precária no tocante a sua estruturação tais como problemas na parte elétrica, hidráulica, banheiros muito depredados, falta de materiais para realização das aulas, ausência de armários para os professores. Portanto, faz-se necessários os seguintes questionamentos:
Existe previsão para que a Escola Municipal Jair Noronha seja contemplada com reformas neste ano de 2023? Em caso afirmativo especificar quais as reformas serão realizadas e informar o prazo para inicio e conclusão das mesmas.
Com relação a materiais de consumo e recursos para que os docentes possam ministrar suas aulas...(continua)

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal requerendo a instalação de um braço e luminária no poste de iluminação publica localizado na rua Agostinho de Almeida, na altura do n° 673, bairro São João, município de Conselheiro Lafaiete/MG, tendo em vista que se trata de uma esquina e a
luminária existente no poste ilumina somente um lado da rua. Requer, ainda, seja informado:
a) se já existe previsão de instalação da luminária e qual data está prevista;
b) se não existir previsão, que seja incluída no planejamento e informada a esta Casa a data prevista de instalação.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022

CONVITE DA DEPUTADA FEDERAL DUDA SALABERT PARA REUNIÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DENÚNCIA APRESENTADA POR CIDADÃO AO CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM RELAÇÃO AO COORDENADOR DO SETOR DE COMBATE À ENDEMIAS E A SITUAÇÃO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO.

DENÚNCIA APRESENTADA POR CIDADÃO AO CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM RELAÇÃO AO REGISTRO DE PONTO E CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SETOR DE COMBATE À ENDEMIAS.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 191/2023

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.191 E 6.192/2023; E LEIS COMPLEMENTARES Nº 174 E 175/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 E COMUNICADO Nº 088/2023

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA AO PROJETO DE LEI Nº019-E-2023 E COMUNICADO 093/2023