Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO MORADA DO SOL. SE FAZ NECESSARIO POIS ESTÁ OBSTRUINDO PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS ARBUSTOS ESTÁ SENDO FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO QUAL ESTÃO ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO SÃO JORGE. SEFAZ NECESSARIO POIS ESTÁ OBSTRUINDO PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS ARBUSTOS ESTÁ SENDO FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO QUAL ESTÃO ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO MORRO DA MINA. SE FAZ NECESSARIO POIS ESTÁ OBSTRUINDO PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS ARBUSTOS ESTÁ SENDO FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO QUAL ESTÃO ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO MUSEU. SEFAZ NECESSARIO POIS ESTÁ OBSTRUINDO PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS ARBUSTOS ESTÁ SENDO FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO QUAL ESTÃO ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENÇÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. SEFAZ NECESSARIO POIS ESTÁ OBSTRUINDO PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS ARBUSTOS ESTÁ SENDO FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO QUAL ESTÃO ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENcAO DO BAIRRO JK. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS CONDIcOES PRECARIA DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PE~ONHENTOS ESTAO SURGINDO E TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA ESTRADA DE SAO VICENTE DE PAULA. A NECESSIDADE SE FAZ, POIS, A ESTRADA ESTA COM ARBUSTOS OBSTRUINDO A VISAO DE QUEM TRANSITA PELA REFERIDA ESTRADA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO LINHAZINHA. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECARIA DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTAO SURGINDO E TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECARIA DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PE~ONHENTOS ESTAO SURGINDO E TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO TRIANGULO. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECARIA DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTAO SURGINDO E TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SAO JUDAS TADEU. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECARIA DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTAO SURGINDO E TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO LIMA DIAS I. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECARIA DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTAO SURGINDO E TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO LIMA DIAS II. SE PAZ NECESSARIO POIS ESTA OBSTRUINDO PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS ARBUSTOS ESTA SENDO FOCO DE ANIMAIS PEcONHENTOS, NO QUAL ESTAO ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO, SUGERINDO-SE A INSTALAÇÃO DE CABINES COM BANHEIROS E BEBEDOUROS, ALÉM DE MANUTENÇÃO REGULAR NAS CABINES EXISTENTES .

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ALFREDO FELICIANO DOS SANTOS, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE MORADORES COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE MORAM NA REFERIDA RUA, SENDO QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.113/22 TAIS RUAS TEM PRIORIDADE NO ASFALTAMENTO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DE RESENDE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL PARA PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO PASSEIO DA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, ENTRE O POSTO ALE E O SUPERMERCADO BRASIL.

NECESSIDADE URGENTE DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES EM FRENTE AO NÚMERO 177, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA NO BAIRRO SAO DIMAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA SILVIO MENEZES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, POIS INEXISTE ILUNIMAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA ESTRADA QUE INICIA NO TREVO DA VARGINHA ATÉ A CAPELA DO PADRE MACHADO, POIS O LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ADELINA LOPES DE CARVALHO LELES, BAIRRO CHAPADA, POIS NO LOCAL EXISTE UM GRANDE BURACO EM FRENTE AO NUMERO 46 QUE VEM PREJUDICANDO 0 TRÂNSITO E OCASIONANDO ACIDENTES.

NECESSIDADE DE FISCALIZACAO COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA DUQUE DE CAXIAS N° 2259 BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL REFERIDO SE ENCONTRA COMO FOCO DE DENGUE.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Efigênio Antunes, pelos longos anos dedicados à educação municipal, sendo referência até hoje em vários assuntos ligados a área educacional da cidade.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Senhora Flávia Fátima Resende Gonzaga Silva, atualmente Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Educação, em 2023 completou 15 anos trabalhando no Setor de Educação. Sempre trabalhando com muito zelo, precisão e dedicação.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos ao Senhor Ramon Vieira da Silva, pelos serviços prestados frente ao esporte municipal, como intermediário da CBF, empresariando esportistas e buscando novos talentos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Natália Aparecida Santana, atual Miss Minas Gerais Plus Size Culture e Rainha Brasil Plus Size Culture. Natália é uma Miss que busca inspirar e empoderar mulheres, descontruindo padrões e reforçando que todas as mulheres podem alcançar seus sonhos, bem como é exemplo de que o concurso de miss é feito para todas, sem distinções. Atualmente está coordenadora do Miss e Mister Unificado Versões, onde empodera meninas e mulheres a realizarem o sonho de se tornarem Miss.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Pedro Carlos da Costa Pechincha, Professor, Tradutor/intérprete de Libras, Ator e Músico na Casa do Teatro de CL. Pedro é Diretor de um grupo de teatro na Escola Estadual Augusto José Vieira, já apresentou diversos trabalhos teatrais realizados pela Casa do Teatro de Conselheiro Lafaiete, é também Intérprete de Libras nas missas dominicais da Paróquia de São Sebastião e nas Sessões da Câmara unicipal de Conselheiro Lafaiete, além de prestar apoio a toda comunidade s da e na inclusão das pessoas com deficiência de modo geral. Pedro é agente transformação para um mundo melhor.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 035-E-2023 E COMUNICADO 137/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-E-2023 E COMUNICADO 140/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-E-2023 E COMUNICADO 140/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2023 E COMUNICADO Nº 144/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2023 E COMUNICADO Nº 144/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 E COMUNICADO Nº 138/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 E COMUNICADO Nº 138/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2023 E COMUNICADO Nº 145/2023.

SUSTA POR EXORBITANCIA DO PODER REGULAMENTAR, O DECRETO N° 382, DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA READAPTAÇÃO FUNCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIOCULTURAL MERAKI.

A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, infra-assinada, nos termos do art. 88, inciso VIII e art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., designe reunião nesta Casa Legislativa com o objetivo de se discutir a política de limpeza e capina em toda a cidade, convidando a Secretaria de Obras, Panejamento e Meio Ambiente, em especial o Departamento Municipal de Meio Ambiente na pessoa das Senhoras Daniela e Paula, responsáveis pela coordenação da limpeza e capina realizada no Município, e também que seja convidado um responsável da empresa que lhe compete a execução da limpeza e capina.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, requerendo seja informado o motivo de não atendimento da indicação n° 557/2022, que trata sobre capina e limpeza na rua José Martins, bairro Cachoeira, requerendo ainda: a) seja informado se há previsão de ser realizada capina e limpeza na referida rua? b) em caso positivo, quando iniciará a capina e limpeza? c) em caso negativo, requer a inclusão da referida rua e das demais ruas do bairro Cachoeira na programação para o serviço de capina e limpeza;

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se foi solicitada a realização de licitação para reabilitação na Voçoroca da Rua Santa Efigênia, bairro Santa Efigênia, considerando que no oficio n° 05/2023 DMMA/CL, em resposta ao Requerimento n°376/2022 foi informado que havia sido concluído o estudo geológico e elaborado o projeto, estando pendente a realização de licitação para contratação de empresa para execução da obra. Requer seja informado a data estimada para realização da obra.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando do mesmo informações a respeito da quadra de esportes do bairro São João, localizada na rua São João esquina corn a rua Monsenhor Barreto. a) 0 Executivo tem conhecimento das atuais condições da quadra de esporte, dentre elas a falta de iluminação, de trave, banheiro, tela cortada a desgaste total da pintura do piso? b) Tem previsão de manutenção para referida quadra?

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, em relação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), quais sejam: • É de conhecimento do Município a falta de profissionais para compor em sua totalidade a equipe multidisciplinar do CAPS? • Quais profissionais estão em falta para compor a equipe? • Qual medida foi adotada pelo Município para mitigar os problemas com falta de profissionais? • Estão sendo feitos atendimentos paliativos em outras unidades de saúde para que os munícipes não fiquem sem o atendimento devido?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Creche Municipal Elza de Carvalho, sendo elas: • Há previsão para que os itens furtados (televisão, DVD portátil de 2 professoras a mais de 50 CDs, termômetro, câmera digital Samsung, purificador de água na caixa, 2 caixinhas de som das professoras, tv de 65 polegadas na caixa, caixa de som, balança de mesa, panela de pressão grande, 3 bolas grandes, 1 boneca na caixa, fardo de pano de chão, pacotes de luvas, flanelas, piscina de bolinha, copos e garrafinhas das salas de aula, pacote de bolas, 2 cestas de páscoa, frutas e fardo de mantimentos, copos a talheres) sejam ressarcidos a creche? [CONTINUA]

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 084/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 098/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 124/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2023.

CONVITE DO CODAP PARA A 120ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA E INAUGURAÇÃO DO CURRAL REGIONAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, ÀS 10 HORAS NA CASA DE TIRADENTES - RODOVIA MG-129 DISTRITO DE CARREIRAS, OURO BRANCO.

CONVITE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM PARA A 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VEREADORAS DO BRASIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE MAIO, NO AUDITÓRIO DA ANATEL EM BRASÍLIA/DF.

Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando cronograma de visitas in loco nas unidades da rede particular de ensino ensino.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Pauta da trecentesima sexuagessima sexta (366ª) Reuniao ordinaria.

Ofício da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico encaminhando a Ata da Reunião realizada no dia 06 (seis) de dezembro de 2022, referente à correspondência recebida nesta Casa acerca dos agentes de combate às endemias do Município de Conselheiro Lafaiete solicitando fiscalização quanto ao quantitativo e vencimento ou salário-base dos agentes.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 231/2023.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 221 E 222/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009-E-2023.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.197 a 6.202/2023 e as Leis Complementares nº 177 e 178/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 E COMUNICADO 139/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 003-E-2023 E COMUNICADO Nº 143/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 029-E-2023 E COMUNICADO Nº 141/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 E COMUNICADO Nº 142/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2023 E COMUNICADO Nº 142/2023.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Augusto Lima pelos relevantes serviços prestados através da Autoescola Auto Giro, a esta cidade. Sempre atendendo com dedicação, precisão a nossa população.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR N°150, DE 02 DE MAIO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL II MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS E COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO POVOADO RANCHO NOVO DE RUA PEDRO CATARINA; ACRESCENTA O INCISO XIII, AO §6º, DO ART. 5º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2022.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do repasse de precatórios do FUNDEB, sendo elas: • Considerando que a Lei Federal n° 14.325/2022 determinou o repasse dos recursos extraordinários em decorrência de decisões judiciais relativos ao cálculo do valor anual por aluno e que o art. 2° prevê a necessidade de estabelecimento de legislação municipal específica para definir os critérios de divisão do rateio, questiona-se: Há previsão para que seja encaminhado o referido projeto de lei? O município possui informações quanto a data prevista para este repasse? Caso negativo, o município já buscou questionar a União sobre quando será realizado? Houve constatação por parte do município de profissionais da educação que gastaram dinheiro próprio para atender a modalidade de ensino adotada durante a pandemia? (...)CONTINUA.

0 vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de que V. Exa. Que seja designada AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Câmara Municipal para discutir sobre as perspectivas e desafios do Município de Conselheiro Lafaiete na inclusão de autistas e a garantia da acessibilidade aos serviços públicos, convidando o Prefeito Municipal, Deputado Estadual Cristiano Silveira, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD, Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo -AFAUPA, Associação de Mães Unidas pela luta da Pessoa com Deficiência- AMUPD-CL, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando a mesma que informe a relação de creches e escolas municipais que possuem Alvará Sanitário e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e seja encaminhado cópia dos mesmos. Assim como, quais as providencias estão sendo tomadas para regularizar a situação daquelas que ainda não possuem os devidos documentos.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito da possibilidade de reforma do PSF do bairro Carijós, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- O executivo possui planejamento para início da reforma do posto? 2- Foi feita alguma visita do executivo para verificar a precária situação que se encontra o PSF? 3- Há quanto tempo não são feitas obras de manutenção da unidade?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informações a respeito da possibilidade da instalação de concertinas nas creches municipais Augusta Paulina do Nascimento, Elza de Carvalho Bruno, Dona Maria Biagioni, Gertudes Cops, Centro de Educação Infantil, Josepha de Meio Chaves Brandao, Maria da Glória Dias Ribeiro, Monsenhor Antônio José Ferreira e Riccardo Mediolli„ pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- É de conhecimento do executivo que os muros das referidas creches são de baixa altura, afetando a segurança interna das instituições? 2- Há previsão para de instalação de concertinas nos muros das creches? 3- Há previsão/possibilidade de aumento no tamanho dos muros das creches?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca das empresas de grande porte situadas em Conselheiro Lafaiete, sendo elas: • Quais impostos são recolhidos aos Fisco municipal pelas empresas de grande porte com atuação no território municipal? Exemplo: CSN, Vale, MRS e análogas. • Qual o valor anual (discriminado pela espécie do imposto e valor individual) pago pelas referidas empresas ao Fisco municipal?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Ex., tendo em vista a vigência da Lei Municipal n° 6.080, de 20 de dezembro de 2021, que instituiu, em nosso município, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta, requerer o encaminhamento de expediente à Secretária Municipal de Governo solicitando as seguintes informações: a) O Poder Executivo já regulamentou a referida lei, conforme previsão contida em seu artigo 6°9 b) Caso seja negativa a resposta ao questionamento anterior, há previsão de regulamentação?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações sobre regularização da pavimentação asfáltica na rua Moacir de Souza Dias no trecho compreendido entre Benedito Lobato e Alfredo Zebral, bairro São João: a) Considerando que a rua esta parcialmente asfaltada, qual o motivo de não asfaltamento do trecho citado acima? b) Há previsão de complementação do asfaltamento no trecho citado? c) Se ainda o trecho não tiver incluído na programação de asfaltamento, requer seja dada prioridade em cumprimento à Lei 6.113/22, que trata da prioridade na regularização da pavimentação asfáltica nas vias onde residem pessoas com mobilidade reduzida, considerando que na referida rua moram pessoas que se enquadram no normativo legal.

Os Vereadores infra-assinados, na forma Regimental, ouvida a casa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete e Hospital São Vicente para nos informar quantos geradores o Hospital São Vicente tem em uso, qual foi a última manutenção desses geradores (enviar o relatório destas inspeções); se não houver manutenção informar qual a solução o Município irá tomar para resolver isso.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023