Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENÇÃO DO
BAIRRO MORADA DO SOL. SE FAZ NECESSARIO POIS ESTÁ
OBSTRUINDO PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS
ARBUSTOS ESTÁ SENDO FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO QUAL
ESTÃO ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENÇÃO DO
BAIRRO SÃO JORGE. SEFAZ NECESSARIO POIS ESTÁ OBSTRUINDO
PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS ARBUSTOS
ESTÁ SENDO FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO QUAL ESTÃO
ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENÇÃO DO
BAIRRO MORRO DA MINA. SE FAZ NECESSARIO POIS ESTÁ
OBSTRUINDO PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS
ARBUSTOS ESTÁ SENDO FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO QUAL
ESTÃO ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENÇÃO DO
BAIRRO MUSEU. SEFAZ NECESSARIO POIS ESTÁ OBSTRUINDO
PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS ARBUSTOS
ESTÁ SENDO FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO QUAL ESTÃO
ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENÇÃO DO
BAIRRO NOVO HORIZONTE. SEFAZ NECESSARIO POIS ESTÁ
OBSTRUINDO PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS
ARBUSTOS ESTÁ SENDO FOCO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO QUAL
ESTÃO ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENcAO DO
BAIRRO JK. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS CONDIcOES PRECARIA
DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PE~ONHENTOS ESTAO SURGINDO E
TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA ESTRADA DE SAO VICENTE DE
PAULA. A NECESSIDADE SE FAZ, POIS, A ESTRADA ESTA COM ARBUSTOS
OBSTRUINDO A VISAO DE QUEM TRANSITA PELA REFERIDA ESTRADA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO
BAIRRO LINHAZINHA. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS CONDIÇÕES
PRECARIA DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTAO
SURGINDO E TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO
BAIRRO SANTA CRUZ. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS CONDIÇÕES
PRECARIA DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PE~ONHENTOS ESTAO
SURGINDO E TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO
BAIRRO TRIANGULO. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS CONDIÇÕES
PRECARIA DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTAO
SURGINDO E TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO
BAIRRO SAO JUDAS TADEU. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS
CONDIÇÕES PRECARIA DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS
ESTAO SURGINDO E TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO
BAIRRO LIMA DIAS I. SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AS CONDIÇÕES
PRECARIA DAS VIAS, VARIOS ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTAO
SURGINDO E TRAZENDO RISCO PARA OS MORADORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,
QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO
BAIRRO LIMA DIAS II. SE PAZ NECESSARIO POIS ESTA OBSTRUINDO
PASSAGENS DE PEDESTRE, POIS DEVIDO A ALTURA DOS ARBUSTOS
ESTA SENDO FOCO DE ANIMAIS PEcONHENTOS, NO QUAL ESTAO
ADENTRANDO NAS RESIDENCIAS.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO, SUGERINDO-SE A INSTALAÇÃO DE CABINES COM BANHEIROS E BEBEDOUROS, ALÉM DE MANUTENÇÃO REGULAR NAS CABINES EXISTENTES .

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ALFREDO FELICIANO DOS SANTOS, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE MORADORES COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE MORAM NA REFERIDA RUA, SENDO QUE DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.113/22 TAIS RUAS TEM PRIORIDADE NO ASFALTAMENTO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DE RESENDE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOTIFIQUE O RESPONSÁVEL PARA PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DO PASSEIO DA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, ENTRE O POSTO ALE E O SUPERMERCADO BRASIL.

NECESSIDADE URGENTE DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS SIMÕES EM FRENTE AO NÚMERO 177, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA NO BAIRRO SAO DIMAS.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA SILVIO MENEZES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, POIS INEXISTE
ILUNIMAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA ESTRADA QUE INICIA NO TREVO DA VARGINHA ATÉ A CAPELA DO PADRE MACHADO, POIS O LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ADELINA LOPES DE CARVALHO LELES, BAIRRO CHAPADA, POIS NO LOCAL EXISTE UM GRANDE BURACO EM FRENTE AO NUMERO 46 QUE VEM PREJUDICANDO 0 TRÂNSITO
E OCASIONANDO ACIDENTES.

NECESSIDADE DE FISCALIZACAO COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA DUQUE DE CAXIAS N° 2259 BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL REFERIDO SE ENCONTRA COMO FOCO DE DENGUE.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Efigênio Antunes, pelos longos anos dedicados à educação municipal, sendo
referência até hoje em vários assuntos ligados a área educacional da cidade.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Senhora Flávia Fátima Resende Gonzaga Silva, atualmente Diretora de Departamento da Secretaria
Municipal de Educação, em 2023 completou 15 anos trabalhando no Setor de Educação. Sempre trabalhando com muito zelo, precisão e dedicação.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos ao Senhor
Ramon Vieira da Silva, pelos serviços prestados frente ao esporte municipal, como
intermediário da CBF, empresariando esportistas e buscando novos talentos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Natália
Aparecida Santana, atual Miss Minas Gerais Plus Size Culture e Rainha Brasil
Plus Size Culture. Natália é uma Miss que busca inspirar e empoderar mulheres,
descontruindo padrões e reforçando que todas as mulheres podem alcançar seus
sonhos, bem como é exemplo de que o concurso de miss é feito para todas, sem
distinções. Atualmente está coordenadora do Miss e Mister Unificado Versões,
onde empodera meninas e mulheres a realizarem o sonho de se tornarem Miss.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Pedro Carlos da
Costa Pechincha, Professor, Tradutor/intérprete de Libras, Ator e Músico na
Casa do Teatro de CL. Pedro é Diretor de um grupo de teatro na Escola Estadual
Augusto José Vieira, já apresentou diversos trabalhos teatrais realizados pela
Casa do Teatro de Conselheiro Lafaiete, é também Intérprete de Libras nas
missas dominicais da Paróquia de São Sebastião e nas Sessões da Câmara
unicipal de Conselheiro Lafaiete, além de prestar apoio a toda comunidade
s da e na inclusão das pessoas com deficiência de modo geral. Pedro é agente
transformação para um mundo melhor.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 035-E-2023 E COMUNICADO 137/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-E-2023 E COMUNICADO 140/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-E-2023 E COMUNICADO 140/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2023 E COMUNICADO Nº 144/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2023 E COMUNICADO Nº 144/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 E COMUNICADO Nº 138/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 E COMUNICADO Nº 138/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2023 E COMUNICADO Nº 145/2023.

SUSTA POR EXORBITANCIA DO PODER
REGULAMENTAR, O DECRETO N° 382, DE 18
DE MAIO DE 2022, QUE ESTABELECE
CRITERIOS PARA READAPTAÇÃO
FUNCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DO MUNICIPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE-MG.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIOCULTURAL MERAKI.

A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural,
infra-assinada, nos termos do art. 88, inciso VIII e art. 89, inciso IV, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, que V. Exa., designe reunião nesta Casa Legislativa com o objetivo
de se discutir a política de limpeza e capina em toda a cidade, convidando a Secretaria de Obras,
Panejamento e Meio Ambiente, em especial o Departamento Municipal de Meio Ambiente na
pessoa das Senhoras Daniela e Paula, responsáveis pela coordenação da limpeza e capina
realizada no Município, e também que seja convidado um responsável da empresa que lhe
compete a execução da limpeza e capina.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, requerendo seja informado o motivo de não atendimento da indicação n° 557/2022, que trata sobre capina e limpeza na rua José Martins, bairro Cachoeira, requerendo ainda:
a) seja informado se há previsão de ser realizada capina e limpeza na referida rua?
b) em caso positivo, quando iniciará a capina e limpeza?
c) em caso negativo, requer a inclusão da referida rua e das demais ruas do bairro Cachoeira na programação para o serviço de capina e limpeza;

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se foi solicitada a realização de licitação para reabilitação na Voçoroca da Rua Santa Efigênia, bairro Santa Efigênia, considerando que no oficio n° 05/2023 DMMA/CL, em resposta ao Requerimento n°376/2022 foi informado que havia sido concluído o estudo geológico e elaborado o projeto, estando pendente a realização de licitação para contratação de empresa para execução da obra. Requer seja informado a data estimada para realização da obra.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando do mesmo informações a respeito da quadra de esportes do bairro São João, localizada na rua São João
esquina corn a rua Monsenhor Barreto.
a) 0 Executivo tem conhecimento das atuais condições da quadra de esporte, dentre elas a falta de iluminação, de trave, banheiro, tela cortada a desgaste total da pintura do piso?
b) Tem previsão de manutenção para referida quadra?

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, em relação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), quais sejam:
• É de conhecimento do Município a falta de profissionais para compor em sua totalidade a equipe multidisciplinar do CAPS?
• Quais profissionais estão em falta para compor a equipe?
• Qual medida foi adotada pelo Município para mitigar os problemas com falta de profissionais?
• Estão sendo feitos atendimentos paliativos em outras unidades de saúde para que os munícipes não fiquem sem o atendimento devido?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Creche Municipal Elza de
Carvalho, sendo elas:
• Há previsão para que os itens furtados (televisão, DVD portátil de 2 professoras a mais de 50 CDs, termômetro, câmera digital Samsung, purificador de água na caixa, 2 caixinhas de som das professoras, tv de 65 polegadas na caixa, caixa de som, balança de mesa, panela de pressão grande, 3 bolas grandes, 1 boneca na caixa, fardo de pano de chão, pacotes de luvas, flanelas, piscina de bolinha, copos e garrafinhas das salas de aula, pacote de bolas, 2 cestas de páscoa, frutas e fardo de mantimentos, copos a talheres) sejam ressarcidos a creche?

[CONTINUA]

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 084/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 098/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 124/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2023.

CONVITE DO CODAP PARA A 120ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA E INAUGURAÇÃO DO CURRAL REGIONAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, ÀS 10 HORAS NA CASA DE TIRADENTES - RODOVIA MG-129 DISTRITO DE CARREIRAS, OURO BRANCO.

CONVITE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM PARA A 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VEREADORAS DO BRASIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE MAIO, NO AUDITÓRIO DA ANATEL EM BRASÍLIA/DF.

Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando cronograma de visitas in loco nas unidades da rede particular de ensino ensino.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Pauta da trecentesima sexuagessima sexta (366ª) Reuniao ordinaria.

Ofício da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico encaminhando a Ata da Reunião realizada no dia 06 (seis) de dezembro de 2022, referente à correspondência recebida nesta Casa acerca dos agentes de combate às endemias do Município de Conselheiro Lafaiete solicitando fiscalização quanto ao quantitativo e vencimento ou salário-base dos agentes.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 231/2023.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 221 E 222/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009-E-2023.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.197 a 6.202/2023 e as Leis Complementares nº 177 e 178/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 E COMUNICADO 139/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 003-E-2023 E COMUNICADO Nº 143/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 029-E-2023 E COMUNICADO Nº 141/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023 E COMUNICADO Nº 142/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2023 E COMUNICADO Nº 142/2023.