Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA OLGA BHERING, SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO COPACABANA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS POR TODA SUA EXTENSÃO. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE SE ENCONTRA, POIS HÁ MUITOS MORADORES NA ÁREA QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE USO COLETIVO, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS BEZERRA DE MENEZES, JOAQUIM LOPES E BERNADO GUIMARÃES NO BAIRRO TRIÂNGULO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM NESTES LOCAIS, POIS ESSAS RUAS TEM SE TORNADO REGIÕES COM RISCOS DE CONTAMINAÇÕES E ACIDENTES.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2022 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 044/2023 E COMUNICADO 146/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 031/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 034-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 052-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 028-E-2023 E COMUNICADO 148/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 030-E-2021 E COMUNICADO 147/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 031-E-2022 E COMUNICADO 147/2023.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo seja informado se os estudos sobre os alagamentos na rua Políbio Augusto de Resende e Adjacências foram concluídos, tendo em vista que na resposta do Requerimento n° 265/2022 a previsão era de conclusão em 30/10/2022. Requer ainda: a) seja informado se há programação para início das obras b) em caso positivo, quando iniciarão as obras? c) em caso negativo, requer a inclusão das obras na programação, a fim de resolver os problemas de alagamentos da referida rua e adjacências.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada nova reunião nesta Câmara Municipal para dar continuidade aos trabalhos iniciados referente ao requerimento N° 129/2023, visando discutir a segurança das travessias da linha férrea, convidando o Prefeito Municipal, representante da Secretaria Municipal de Defesa Social, representantes da empresa da MRS, representantes do DNIT, representantes da ANTT, Conselho Municipal de Trânsito e Transporte — CMTT, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD, do Sindicato dos Ferroviários, representantes da FAMOCOL e outras autoridades envolvidas no assunto. Requer que a reunião presencial, com disponibilização para participação on line, sendo gravada e lavrada ata.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da resposta ao requerimento de n° 306/2022, sendo elas: • Em que pese ter sido informado que o Poder Público iria atender toda a demanda de creches do ano de 2023, é fato público e notório que essa afirmação não vem sendo cumprida. Diante do exposto, questiona-se quantas crianças encontram-se na fila de espera para as creches públicas municipais? • Desde a data de resposta do requerimento supramencionado, foram realizados vários chamamentos públicos para se aferir a demanda das creches, assim, sendo de conhecimento do município a demanda existente, o o que falta para o município cumprir com o seu dever de oferecer creches para a população lafaietense? • Há estudo por parte do Município para a realização de parcerias público-privadas para suprir a demanda existente? (continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 150/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 158/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160/2023.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS.

Ofício do Executivo encaminhando ofícios que foram protocolizados junto ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Conselheiro Lafaiete - SINSERLAF.

Ofício do Conselho Municipal de Educação informando alteração no cronograma de visitas in loco tendo em vista a entrada de alguns processos urgentes de escolas para recredenciamento, onde dará prioridade a elas.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 045/2022 E COMUNICADO 149/2023.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Efigênio Antunes, pelos longos anos dedicados à educação municipal, sendo referência até hoje em vários assuntos ligados a área educacional da cidade.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Senhora Flávia Fátima Resende Gonzaga Silva, atualmente Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Educação, em 2023 completou 15 anos trabalhando no Setor de Educação. Sempre trabalhando com muito zelo, precisão e dedicação.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplausos ao Senhor Ramon Vieira da Silva, pelos serviços prestados frente ao esporte municipal, como intermediário da CBF, empresariando esportistas e buscando novos talentos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Natália Aparecida Santana, atual Miss Minas Gerais Plus Size Culture e Rainha Brasil Plus Size Culture. Natália é uma Miss que busca inspirar e empoderar mulheres, descontruindo padrões e reforçando que todas as mulheres podem alcançar seus sonhos, bem como é exemplo de que o concurso de miss é feito para todas, sem distinções. Atualmente está coordenadora do Miss e Mister Unificado Versões, onde empodera meninas e mulheres a realizarem o sonho de se tornarem Miss.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Pedro Carlos da Costa Pechincha, Professor, Tradutor/intérprete de Libras, Ator e Músico na Casa do Teatro de CL. Pedro é Diretor de um grupo de teatro na Escola Estadual Augusto José Vieira, já apresentou diversos trabalhos teatrais realizados pela Casa do Teatro de Conselheiro Lafaiete, é também Intérprete de Libras nas missas dominicais da Paróquia de São Sebastião e nas Sessões da Câmara unicipal de Conselheiro Lafaiete, além de prestar apoio a toda comunidade s da e na inclusão das pessoas com deficiência de modo geral. Pedro é agente transformação para um mundo melhor.

ACRESCENTA INCISO VI AO ART.3º DA LEI COMPLEMENTAR N°002, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998 AUTORIZA O MUNICÍPIO A TERCEIRIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART.5º DA LEI MUNICIPAL N°2.447 DE 17 DE JULHO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR N°150, DE 02 DE MAIO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL II MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS E COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2023.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. 1. do Regimento Interno, requer, ouvIda a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA solicitando que apresente justificativa para queda na arrecadação de IPTU no ano de 2022 em relação o ano de 2021, conforme relatório de prestação de contas, no valor de R$ 3.715.236,00.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe se o município se habilitou no Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, apresentando a documentação comprobatória, assim como apresente justificativa pela não contemplação no referido programa.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, requerendo seja informado o motivo de não atendimento das indicações n° 53/2023 e 160/2023, que tratam sobre capina e limpeza no bairro satélite, requerendo ainda: a) seja informado se há previsão de ser realizada capina e limpeza no bairro satélite? b) em caso positivo, quando iniciará? c) em caso negativo, requer a inclusão do bairro na programação para o serviço de capina e limpeza;

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria de obras, tendo em vista a solicitando de alguns moradores, solicitando informações sobre a viabilidade da instalação de um quebra molas na Rua José Matias Rodrigues, próximo ao numero 309, no bairro Lima Dias II.

A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, infra-assinada, nos termos do art. 88, inciso VIII e art. 89, inciso IV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., designe reunião nesta Casa Legislativa com o objetivo de se discutir a política de limpeza e capina em toda a cidade, convidando a Secretaria de Obras, Panejamento e Meio Ambiente, em especial o Departamento Municipal de Meio Ambiente na pessoa das Senhoras Daniela e Paula, responsáveis pela coordenação da limpeza e capina realizada no Município, e também que seja convidado um responsável da empresa que lhe compete a execução da limpeza e capina.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando do mesmo informações a respeito da quadra de esportes do bairro São João, localizada na rua São João esquina corn a rua Monsenhor Barreto. a) 0 Executivo tem conhecimento das atuais condições da quadra de esporte, dentre elas a falta de iluminação, de trave, banheiro, tela cortada a desgaste total da pintura do piso? b) Tem previsão de manutenção para referida quadra?

Requeiro ao Plenário, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, em relação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), quais sejam: • É de conhecimento do Município a falta de profissionais para compor em sua totalidade a equipe multidisciplinar do CAPS? • Quais profissionais estão em falta para compor a equipe? • Qual medida foi adotada pelo Município para mitigar os problemas com falta de profissionais? • Estão sendo feitos atendimentos paliativos em outras unidades de saúde para que os munícipes não fiquem sem o atendimento devido?