Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA OLGA BHERING, SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO COPACABANA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS POR TODA SUA EXTENSÃO. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS
QUE SE ENCONTRA, POIS HÁ MUITOS MORADORES NA ÁREA QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE USO COLETIVO, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS BEZERRA DE MENEZES, JOAQUIM LOPES E BERNADO GUIMARÃES NO BAIRRO TRIÂNGULO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM NESTES LOCAIS, POIS ESSAS RUAS TEM SE TORNADO REGIÕES COM RISCOS DE
CONTAMINAÇÕES E ACIDENTES.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2022 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 044/2023 E COMUNICADO 146/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 031/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 034-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 052-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 028-E-2023 E COMUNICADO 148/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 030-E-2021 E COMUNICADO 147/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 031-E-2022 E COMUNICADO 147/2023.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo seja informado se os estudos sobre os alagamentos na rua Políbio Augusto de Resende e Adjacências foram concluídos, tendo em vista que na resposta do Requerimento n° 265/2022 a previsão era de conclusão em 30/10/2022.
Requer ainda:
a) seja informado se há programação para início das obras
b) em caso positivo, quando iniciarão as obras?
c) em caso negativo, requer a inclusão das obras na programação, a fim de resolver os
problemas de alagamentos da referida rua e adjacências.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada nova reunião nesta Câmara Municipal para dar continuidade aos trabalhos iniciados referente ao requerimento N° 129/2023, visando discutir a segurança das travessias da linha férrea, convidando o Prefeito Municipal, representante da Secretaria Municipal de Defesa Social, representantes da empresa da MRS, representantes do DNIT, representantes da ANTT, Conselho Municipal de Trânsito e Transporte — CMTT, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD, do Sindicato dos Ferroviários, representantes da FAMOCOL e outras autoridades envolvidas no assunto. Requer que a reunião presencial, com
disponibilização para participação on line, sendo gravada e lavrada ata.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da resposta ao requerimento de
n° 306/2022, sendo elas:
• Em que pese ter sido informado que o Poder Público iria atender toda a demanda de creches do ano de 2023, é fato público e notório que essa afirmação não vem sendo cumprida. Diante do exposto, questiona-se quantas crianças encontram-se na fila de espera para as creches públicas municipais?
• Desde a data de resposta do requerimento supramencionado, foram realizados vários chamamentos públicos para se aferir a demanda das creches, assim, sendo de conhecimento do município a demanda existente, o o que falta para o município cumprir com o seu dever de oferecer creches para a população lafaietense?
• Há estudo por parte do Município para a realização de parcerias público-privadas para suprir a demanda existente? (continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 150/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 158/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160/2023.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009-E-2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS.

Ofício do Executivo encaminhando ofícios que foram protocolizados junto ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Conselheiro Lafaiete - SINSERLAF.

Ofício do Conselho Municipal de Educação informando alteração no cronograma de visitas in loco tendo em vista a entrada de
alguns processos urgentes de escolas para recredenciamento, onde dará prioridade a elas.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 045/2022 E COMUNICADO 149/2023.