Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O §1°, DO ART. 19, DA LEI N° 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 086-E-2023. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 087-E-2023. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 088-E-2023. - - |
Aprovado |