Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE COLOCAR 4 MANILHAS DE 1,5 METRO NO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA ACÍLIO ALÍPIO CAMPOS E FAZER ALTEAMENTO NA REFERIDA RUA, NA LOCALIDADE DE MATO DENTRO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DAS RUAS JOSÉ SILVA CARDOSO E RUA AMETISTA, NO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA
VALÉRIO EUGÊNIO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO MATA- BURRO LOCALIZADO NA VILA CAETES EM FRENTE AO NÚMERO 39, NA LOCALIDADE DE CAETÉ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA TEÓFILO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS, POIS NO NÚMERO 675 ESTÁ LOCALIZADA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES UNIDAS PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (AMUPD) E O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA RUA DIFICULTA O TRÂNSITO E PREJUDICA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO LOCAL.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 080/2023 E COMUNICADO Nº 243/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 E COMUNICADO Nº 244/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2023 E COMUNICADO Nº 244/2023.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2023 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 079-E-2023 E COMUNICADO Nº 246/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2023 E COMUNICADO Nº 247/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 082/2023 E COMUNICADO Nº 248/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 084/2023 E COMUNICADO Nº 248/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2023 E COMUNICADO Nº 248/2023.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre a Escola que está sendo construída no bairro Siderúrgico.
Quais séries a escola terá?
Qual a previsão de término da obra?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre o Horto Florestal, situado no bairro Santa Efigênia.
O Horto Florestal, situado no bairro Santa Efigênia, é propriedade do
Município?
Qual o estado atual?
Há previsão para o retorno das suas atividades?

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do
Regimento Interno desta Casa após manifestação do Soberano Plenário, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado
expediente de forma urgente ao Prefeito Municipal para que providencie de forma
imediata a restituição dos valores do vale-alimentação que cada servidor tem de saldo
no cartão da Convênio Card e que a partir do mês de setembro de 2023 seja pago em
folha até que seja realizada a contratação de nova empresa operadora do cartão
alimentação.
Requer ainda que seja enviado os atestes da gestora e/ou fiscal do contrato com a
Convênio Card que demostra o cumprimento total das cláusulas contratuais, já que o
pagamento realizado sem o mesmo pode ensejar responsabilização do mesmo até do
ordenador de despesas.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado
expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações e
sobre a quadra e parquinho do bairro Campo Alegre:
a) em relação à referida quadra e parquinho, quando ocorreu a última manutenção?
b) considerando o estado da quadra, qual a previsão de manutenção em relação ao
alambrado, mureta, traves, pintura, iluminação? Caso não haja previsão, requer a inclusão da manutenção na programação do município.
c) em relação aos brinquedos, há previsão de manutenção ou troca dos brinquedos, já
que os mesmos se encontram sem condições de uso e causando riscos às crianças que lá
frequentam? Em caso de ausência de previsão, requer seja incluído na programacao do
município.
d) em relação à iluminação da referida praça e quadra, tendo em vista a inexistência da
mesma, requer seja providenciado colocação de postes e iluminação, haja vista que a falta de... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Foi recebido neste gabinete o pedido de esclarecimento sobre a conclusão da instalação da rede de esgoto na rua Jaime Siqueira, no bairro Santa Terezinha.
Neste sentido, requer:
1- Existe previsão para a realização da obra? 2- O esgotamento pluvial está previsto no contrato de concessão da COPASA no Município?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 306/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 362/2023.

CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE À COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO PARA PARTICIPAR DA 371ª REUNIÃO ORDINÁRIA QUE TEM POR OBJETIVO TRATAR DO PANORAMA ATUAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL SOBRE O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 19H, VIRTUALMENTE.

CORRESPONDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICANDO O REAGENDAMENTO DA REUNIÃO PARA MONITORAMENTO DAS METAS PME PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13 HORAS.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

COMUNICADO DETERMINANDO À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE EMITA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023 NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 401/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 434/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 437/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 067-E-2023 E COMUNICADO Nº 245/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 052-E-2022 E COMUNICADO Nº 249/2023.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 E COMUNICADO Nº 250/2023.