Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE EM FRENTE A QUADRA DO CENTRO ESPORTIVO MILENIUM NA RUA
DR. VICTOR BHERING, 310 - JARDIM AMERICA, HAJA VISTA O FUNCIONAMENTO
DA ESCOLA INFANTIL DE FUTEBOL DO FLAMENGO NAQUELA QUADRA E,
DIARIAMENTE CRIANÇAS SAEM DA ESCOLA EM GRUPOS CORRENDO RISCO DE
ATROPELAMENTO POR VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM EM ALTA
VELOCIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS E A PINTURA DE
UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES EM FRENTE A
ESCOLA INFANTIL PEDACINHO DO CÉU LOCALIZADA NA RUA HORÁCIO DE
QUEIRÓS, NÚMERO 222, CENTRO, OS PAIS RECLAMAM QUE O LOCAL É DE
DÍFICIL PARADA E RECENTEMENTE A COMUNIDADE ESCOLAR TÊM SOFRIDO
COM A GRANDE QUANTIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO QUE VÊM SENDO
APLICADAS NO LOCAL DEVIDO A PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE
DE ESTUDANTES, O QUE VEM TRAZENDO GRANDE TRANSTORNO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RESENDE DOS SANTOS, BAIRRO
SÃO JOÃO, POIS OS MORADORES TÊM EXTREMA DIFICULDADE DE TRANSITAR
UMA VEZ QUE A RUA É COBERTA POR CASCALHO O QUE A TORNA
EXTREMAMENTE ESCORREGADIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS, SEGUNDO INFORMAÇÕES NA REFERIDA RUA DIVERSOS MORADORES REALIZAM O PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MAS, NÃO HÁ NENHUM POSTE NA RUA. A FALTA DE ILUMINAÇÃO CAUSA INSEGURANÇA E DIFICULTA A VIDA COTIDIANA DOS
MORADORES. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE SOLICITAÇÕES E AOS IMPACTOS SUPRACITADOS.

NECESSIDADE DE PODA DA ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA
ENTRE AS RUAS EXPEDICIONÁRIO WALTÉRIO RIBEIRO DE
CASTRO E RUA DIÁCONO ÉDIMO VIEIRA NO BAIRRO
EXPEDICIONÁRIO E AINDA SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA PRAÇA E SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO LOCAL
PEDIDO É DEVIDO A FALTA DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA.

NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE, CAPINA E LIMPEZA NAS
IMEDIAÇÕES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO
SÃO DIMAS

NECESSIDADE DE VARRIÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA NA PRAÇA DA
BANDEIRA.

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E AVENIDA
FURTADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE TERRA E
ENTULHO ÁS MARGENS DO RIO ENTRE AS RUAS DOUTOR
CAMPOLINA E DOUTOR MOREIRA

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
CATAGUASES NO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
JOSÉ HENRIQUES NO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
SANTA MARIA NO BAIRRO CARIJÓS

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
LEOPOLDOAUGUSTO VIEIRA BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
BIAS FORTES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM. TODA A EXTENSÃO DA
RUA VALÉRIO EUGÊNIO NO BAIRRO AREAL

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
AIMORÉS NO BAIRRO CARIJÓS

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) NA RUA IRACY LEMOS, NO BAIRRO SÃO
GONÇALO NA ALTURA DO N° 687, LEMBRANDO QUE HÁ UM ABAIXO
ASSINADO PROTOCOLADO PELOS MORADORES DESDE O ANO DE
2021.

NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA
ESPORTIVA "VALDIR VIEIRA DE RESENDE" NO BAIRRO SÃO
SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORES EM TODO O
PROLONGAMENTO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.

NECESSIDADE REALIZAÇÃO DE TROCA DAS CESTAS DE BASQUETE
NA QUADRA ESPORTIVA "VALDIR VIEIRA DE RESENDE' NO BAIRRO
SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA SANTA
MARIA ESQUINA COM A RUA AIMORÉS

NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DUAS VEZES P0R
SEMANA PARA INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES À QUADRA
"VALDIR VIEIRA DE RESENDE" NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

NECESSIDADE DE INTERDIÇÃO DE UM TRECHO DA MARECHAL
FLORIANO PEIXOTO, AO LADO DA MRS PARA PRÁTICA DE
ESPORTES AOS DOMINGOS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM INSCRIÇÃO DE
"PROIBIDO COLOCAR LIXO" NA PRAÇA DA BANDEIRA NO BAIRRO
SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA RUA SÃO JORGE ENTRE A
MARECHAL FLORIANO E AVENIDA FURTADO

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO À BARÃO DE POUSO ALEGRE EM
FRENTE AO N° 1442.

NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS
INSTALADAS ENTRE AS RUAS DOUTOR MOREIRA E DOUTOR
CAMPOLINA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS EM PONTOS
ESTRATÉGICOS NA LOCALIDADE DE BUARUE DE MACEDO

NECESSIDADE DE PINTURA DE FAIXA COM A INSCRIÇÃO "PARE" NA
RUA CATAGUASE, BAIRRO CARIJÓS

NECESSIDADE DE PINTURA DE FAIXA COM A INSCRIÇÃO "PARE" NA
RUA SANTA ISABEL, BAIRRO CARIJÓS

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E TAPAR BURACOS EM TODA A
EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE BUARQUE DE MACEDO.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 30-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2023 E COMUNICADO 301/2023

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 110/2023 E COMUNICADO Nº 301/2023

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 001/2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N°. 104-E-2023 COM SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 090/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 097-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 093-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 089/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 093-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 093-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 076/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 121-E-2023 E COMUNICADO 304/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 115-E-2023 E COMUNICADO 305/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 079-E-2023 COMUNICADO 303/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 084/2023 COMUNICADO 303/2023.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
Este gabinete recebeu dúvidas a respeito da questão do Processo Seletivo
Municipal para Educação no Ano de 2024.
Questionou-se a ineficiência do Processo no ano de 2023, inclusive
relatando mudanças de última hora no edital.
Neste sentido, requer:
1- Existe a possibilidade da divulgação do edital ainda no ano de 2023?
2- Já existem definições concretas sobre a questão, como quesitos para o processo,
banca, etc?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
Este gabinete recebeu solicitação de representantes do Flor da Serra,
clube de futebol amador com sede no bairro Progresso.
Os representantes informaram que o campo sofre grande impacto com as
chuvas, uma vez que a água escoada pela rua cai diretamente para o campo, o
que inviabiliza a utilização do espaço em certas épocas do ano.
Neste sentido, requer:
1- Existe possibilidade de construir um sistema de escoamento, na rua Joemy
Faria, bairro Progresso, capaz de reverter o problema?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
Foi vinculado à notícia no Jornal Correio, na edição 1696/2023, página
14, onde foi denunciado pela comunidade que um lote virou lixão a céu aberto
no bairro São Geraldo, na estrada União Industrial ao lado da fábrica de tintas.
Neste sentido, requer:
1- De quem é a propriedade do referido lote? 2- Quais as providências serão
tomadas pela Prefeitura?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
Foi recebida denúncia neste gabinete que a Prefeitura Municipal não
realizou o depósito (recarga) do cartão de vale-transporte dos servidores
públicos municipais até a presente data.
Um tamanho absurdo frente a situação recente do vale-alimentação que
causou transtornos e muita insegurança aos servidores
Neste sentido, requer:
1- Qual motivo ensejou o atraso do pagamento do vale-transporte? 2- Quando
será feito o referido pagamento? 3- Como a Prefeitura pretende ressarcir os seus
servidores, tendo em vista que o atraso no pagamento leva a gastos
desnecessários que comprometem a renda dos trabalhadores, uma vez que o
vale-transporte não é pago em dinheiro?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE solicitando que informe a possibilidade de dentistas atuantes no serviço público municipal realizarem pedidos de exames de seus pacientes, em casos de cirurgias odontológicas, dispensando a necessidade de consulta na ESF, o que agilizaria o atendimento e melhoraria o fluxo do atendimento médico.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mario Marcus, solicitando informações acerca do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, sendo elas:• Qual será a carga horária de referência para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem? • O repasse do piso salarial dos profissionais da enfermagem constante no
site do FNS já se encontra no caixa da Prefeitura? Se negativo, por qual motivo? • Quais serão os parâmetros para prestação de contas/fiscalização desses valores repassados? • Quais entidades privadas do município fazem jus ao recebimento do repasse da União referente ao piso salarial dos profissionais da enfermagem? • Haverá necessidade de encaminhamento de projeto de lei para esta Casa para ser realizado o pagamento piso salarial dos profissionais da enfermagem? Caso positivo, quando será enviado o projeto? (CONTINUA...)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, solicitando os seguintes
esclarecimentos:
O Município de Conselheiro Lafaiete, por meio da Secretaria de Educação e
Esporte, possuía um projeto cultural e esportivo na comunidade de Mato Dentro, onde
eram ministradas aulas de capoeira pelo mestre de Capoeira Antônio Carlos Manoel, o
Mestre Nem, sendo iniciado em 2017 e descontinuado em 2020, em razão da pandemia
da COVID 19.
Contudo, encerrada a pandemia, o projeto não foi retomado naquela
comunidade.
Tendo em vista a importância do esporte no desenvolvimento de crianças
e adolescentes, bem como qualidade de vida dos adultos, e considerando que a
comunidade vem cobrando o retomo do projeto, questiona-se?
1. Qual a razão do projeto não ter retomado ainda?
2. Qual a possibilidade de retomo do projeto ao local nos mesmos moldes em
que era realizado antes da pandemia?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a
Secretaria de Obras e Meio Ambiente para que apresente as seguintes informações acerca
da reforma da quadra do bairro JK;
a) A respectiva reforma foi realizada pelo próprio Município ou por empresa
terceirizada?
b) Informe se atualmente as obras já foram concluídas. Caso a resposta seja
negativa, informe o que ainda falta ser realizado, bem como se há prazo para a sua efetiva
conclusão.
c) Quais os valores gastos para execução e conclusão da respectiva reforma?
Encaminhar relação discriminando os valores gastos.
d) Encaminhe cópia do projeto, bem como do Memorial Descritivo e
Especificação Técnica da reforma da quadra;

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 360/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 388/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 400/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 409/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 431/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 433/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 438/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 440/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 441/2023.

O Instituto Sonho de Rua em parceria com o Vereador Erivelton Jayme convidam para o Evento "O Sonho Impulsiona". O evento acontecerá no sábado dia 16 de setembro de 2023, a partir das 08h na Escola Estadual Moacir de Souza Dias, que fica localizada no bairro Lima Dias.

"Prezado Senhor Osvaldo César da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete
Gostaria de expressar a minha sincera gratidão pela concessão do Diploma de Honra ao Mérito na Área Educacional. Esta honraria, especialmente proposta pela Vereadora Damires Rinarlly Oliveira por meio do Projeto de Decreto Legislativo n.° 016, datado de 9 de agosto de 2023, enche-me de orgulho.
Receber este reconhecimento é um privilégio e uma honra que valorizo profundamente. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para estender meus agradecimentos aos demais membros desta casa.
Com respeito e gratidão,
Waidd Francis de Oliveira."

Comunicado informando aos membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico; e de Educação, Esporte,
Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, que os Projetos de Lei 117-E-2023 e 118-E-2023 já se encontram disponíveis para parecer e que o prazo regimental para o mesmo é de 05 (cinco) dias.

OFÍCIO DO 1º SARGENTO DO TIRO DE GUERRA DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.237, 6.238, 6.239, 6.240 E LEI COMPLEMENTAR 193.

Com nossos cordiais cumprimentos, informamos a Vossa ExcelÊncia que foi feito o pagamento da
nossa Emenda n° 27640018 — Programa/ação 0EC2 - Transferencias Especiais, no valor de R$
49.958,00 (quarenta e nave mil e novecentos e cinquenta e alto reais) dos R$ 100.000,00 (cem mil
reais) indicados, para atender a demanda apresentada pela Rosilene Bandeira- Conselheira do
Projeto Juntos para Servir e pelo Sr. Elionito Aparecido da Silva - Presidente do Conselho
Municipal de Habitação, para dar suporte ao processo de regularização fundiaria. Os R$ 50.042, 00
(cinquenta mil e quarenta e dais reais) restantes serao pagos em breve.

Com nossos cordiais cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que foi feito o
pagamento da nossa Emenda n° 27640022 — Programa/Ação 2E90 - Incremento
Temporario ao Custeio dos Serviços de Assistencia Hospitalar e Ambulatorial para
Cumprimento de Metas, pelo Ministerio da Saude para Fundo Municipal de Saude, no
valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 52-E-2022 E COMUNICADO 299/2023.