Resumo (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS E A PINTURA DE UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO CAMPO DO CENTRO LUZ, LOCALIZADO NA RUA DJALMA ANDRADE, NÚMERO 176, BAIRRO ALVORADA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SE FAZ, POIS A FALTA DE SINALIZAÇÃO DO REFERIDO QUEBRA-MOLAS DIFICULTA A VISÃO DOS CONDUTORES, O QUE VEM TRAZENDO GRANDE TRANSTORNO E PODENDO CAUSAR ACIDENTES. PEDE-SE URGÊNCIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DIMAS MARQUES DA SILVA, BAIRRO ARCÁDIA. SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO O PERÍODO CHUVOSO, A REFERIDA RUA PASSAR A SER ESCORREGADIA E TORNANDO INACESSÍVEL, POIS OS CONDUTORES NÃO CONSEGUEM SUBIR E AO MENOS DESCER.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE RESENDE. SÃO VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, PRINCIPALMENTE PELO FATO DE SER TRAJETO ESCOLAR, AS CRIANÇAS E TODOS PEDESTRES TENDE A TRAFEGAR PELA RUA, SENDO ASSIM, TRAZENDO RISCOS DE ACIDENTES IMINENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE RESENDE. SÃO VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, PRINCIPALMENTE PELO FATO DE NÃO TER CALÇADA, OS PEDESTRES TENDE A TRAFEGAR PELA RUA, POR CAUSA DO MATO ALTO, SENDO ASSIM, TRAZENDO RISCOS DE ACIDENTES E AINDA DIVERSOS RISCOS EM DECORRÊNCIA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E BUEIROS, NA RUA JOSÉ OLIVEIRA BRUNO, NÚMERO 71, BAIRRO SION. A NECESSIDADE SE FAZ PELA PRECÁRIA CONDIÇÃO DA REFERIDA RUA QUANDO INICIA AS CHUVAS. ATENTANDO-SE QUE A RUA TEM APENAS UM BUEIRO, SENDO ASSIM, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE UMA MORADORA ESPECÍFICA QUE DURANTE A ESTAÇÃO CHUVOSA, DESÁGUA DENTRO DE SUA RESIDÊNCIA, INUNDANDO-A. PEDE-SE URGÊNCIA.

NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR SINAIS SONOROS ADEQUADOS AOS ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BELVEDERE, PRINCIPALMENTE EM SUA ROTATÓRIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 120/2023 E COMUNICADO 329/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 131-E-2023 E COMUNICADO Nº 330/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 112/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023 E COMUNICADO Nº 332/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 111-E-2023 E COMUNICADO 333/2023.

A Vereadora e o Vereador infra-assinados, ouvida a Casa, na forma regimental, requerem de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar da situação de falta de segurança nos setores mais vulneráveis do Poder Público, como por exemplo no Centro Pop, ESF's, Centro de Referência da Mulher - CRM, CAPS, dentre outros. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados: • A Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Social; • A Secretária da Secretaria de Saúde; • O Secretário da Secretaria de Defesa Social; • A Representante do Centro Pop; • A Representante dos ESF's; • A Representante do CAPS; • A Representante do Centro de Referência da Mulher - CRM; • O Representante da Polícia Militar; Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, gravada e que seja disponibilizado um servidor para a lavratura de ata.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebida denúncia neste gabinete através de Pais de alunos, no qual Monitores Educacionais de Inclusão, estão lecionando para toda turma, ou seja, deixando de prover atendimento exclusivo aos alunos que fazem jus ao seu apoio. Dispõe sobre a atuação dos Monitores: "O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições e em conformidade com a nota técnica CME/CN n° 01/2019; Resolução CME/CL n° 032 de 12 de julho de 2023; Lei Municipal n° 5.811/2016; Lei Federal n° 13.146/2015 e o decreto n°7.611/2011, resolve: Art. 2°(...). § 1 O Os Monitores Educacionais de Inclusão (MEI) não possuem prerrogativas para realizar regência de classe ou de aula" Neste sentido, requer: 1- É de conhecimento da Secretária de Educação em relação a essa conduta dos Monitores Educaci

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebida denúncia neste gabinete que o Conselho Municipal de Educação retirou uma aula de português da grade curricular das escolas municipais, passando para as disciplinas de História e Geografia. A atitude foi tomada sem o conhecimento dos diretores de escolas. Essa decisão vai contra a Matriz Curricular do Estado de Minas Gerais, além de acarretar na perda salarial em torno de mil reais dos professores de português e gerar um mal-estar no ambiente estudantil com professores de História e Geografia. Neste sentido, requer: 1- Esclarecimento do motivo de tomar uma decisão tão brusca? 2- Existe a possibilidade de voltar atrás nessa mudança que vai na contramão de todas as recomendações e desrespeita o que foi assinado anteriormente com professores da disciplina de

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal bem como para a Secretaria de Obras, solicitando informações concretas sobre o Requerimento 002/2022 de minha autoria e a resposta encaminhada em relação ao mesmo, através do oficio 452/2022/SEGOV/GABPREF, ambos em anexo: A) Na reposta, encaminhada pela Secretaria de Obras, está informando que as vistorias são realizadas rotineiramente, porém diariamente são recebidas, por este Gabinete, reclamações sobre o mesmo assunto, causando inclusive transtornos hospitalares, como é o caso do Hospital São Camilo, onde há reclamações de cabeamentos irregulares nos postes do local, sendo assim, qual! a frequência de fiscalização? Informar exatamente o número de vezes que são realizadas as fiscalizações. B) Quais providências estão sendo tomadas em relação às irregularidades? C) (CONTINUA)

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da comunidade de Joaquim Murtinho, sendo elas: • Por qual motivo houve a determinação de cessamento do fornecimento de água que era feito por meio de uma bomba ligada a uma mina, na rua Licínio Dutra? • Diante da decisão de iniciar a cobrança pelo fornecimento de água, quais outras ações a Prefeitura pretende tomar, agora para garantir melhores condições de infraestrutura na localidade? Quando serão realizadas?

0 vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de que V. Exa. Que seja designada AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Câmara Municipal para discutir sobre as diretrizes para execução PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA em nosso município, convidando o Prefeito Municipal, Deputado Federal Padre João Carlos Siqueira, Deputado Estadual Whelton Pimentel Freitas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Fazenda, Eleonora Lisboa Mascia- Vice- Presidência de Habitação- VIHAB da CEF, Inês da Silva Magalhães - Vice-Presidência de Habitação - VIHAB da CEF, Evaniza Lopes Rodrigues - Coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, Marilza Dutra Alves representante da União Estadual de Moradia Popular, Alessandra D'Ávila Vieira - Diretora do Departamento de Produção Social da Moradia/ Secretaria Nacional de Habitação. Requer ainda que sejam disponibilizados recursos para que os convidados possam participar de forma remota, se

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 328/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 265/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 418/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 428/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 450/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 453/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 457/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 495/2023.

CONVITE PARA O SIMPÓSIO DE SOLUÇÕES PARA SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E O CREA-MG, COM O APOIO DO CONSÓRCIO ECOTRES, NO DIA 10 DE OUTUBRO, DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS, EM OURO BRANCO.

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA DISCUTIR SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO. O ENCONTRO SERÁ NO DIA 10 DE OUTUBRO, DE 15:00 ÀS 17:00 HORAS, NO SALÃO BARÃO DE SUAÇUÍ.

Correspondência dos professores de português de Conselheiro Lafaiete questionando sobre a retirada de aulas da grade curricular das escolas municipais.

Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos, Vereadores Erivelton Martins Jayme da Silva, Eustáquio Cândido da Silva e Pedro Américo de Almeida, que os Projetos 117-E e 118-E-2023 abaixo relacionados já se encontram à disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno.

Ofício da vereadora Damires Rinarlly informando sobre a redução da carga horária das aulas de português do ensino fundamental.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis nº 6.243 a 6.245.

RESPOSTA À DILIGÊCIA AO PROJETO DE LEI 103-E-20232 E COMUNICADO 331/2023.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 16, DO ART. 41 E REVOGA O ARTIGO 41-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, COM REDAÇÃO DADA PELO O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA FINS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO E ABUSO DE DROGAS, REVOGA A LEI 4.853, DE 29 DE MAIO DE 2006 QUE "INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS."

ALTERA A LEI 6.044, DE 20 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2023

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 052-E-2022

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi vinculado à notícia no Jornal Correio, na edição 1696/2023, página 14, onde foi denunciado pela comunidade que um lote virou lixão a céu aberto no bairro São Geraldo, na estrada União Industrial ao lado da fábrica de tintas. Neste sentido, requer: 1- De quem é a propriedade do referido lote? 2- Quais as providências serão tomadas pela Prefeitura?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebida denúncia neste gabinete que a Prefeitura Municipal não realizou o depósito (recarga) do cartão de vale-transporte dos servidores públicos municipais até a presente data. Um tamanho absurdo frente a situação recente do vale-alimentação que causou transtornos e muita insegurança aos servidores Neste sentido, requer: 1- Qual motivo ensejou o atraso do pagamento do vale-transporte? 2- Quando será feito o referido pagamento? 3- Como a Prefeitura pretende ressarcir os seus servidores, tendo em vista que o atraso no pagamento leva a gastos desnecessários que comprometem a renda dos trabalhadores, uma vez que o vale-transporte não é pago em dinheiro?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Este gabinete recebeu reclamações dos munícipes, sobre o semáforo acima do quebra-molas, situado na Rua Valério Eugenio, bairro Areal, no qual, está causando diversos transtornos aos moradores, como longo engarrafamento na entrada da cidade, barulhos excessivos e entre outros. Neste sentido, requer: 1- Seria possível uma alternativa para que esse problema seja sanado ? 2- Existe um estudo de uma nova rota, para que esse engarrafamento seja amenizado? 3- Existe possibilidade da retirada do semáforo ou do quebra-molas, no qual os dois estão sinalizados no mesmo local? 4- Qual a possibilidade de aumentar a sinalização indicando a referida obra, bem como placas, faixas, etc..?

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal encaminhando o Ofício n. 221/2023/DAE/SMS/PMCL, datado de 25 de setembro de 2023, que trata de manifestação emitida pela Diretora do Departamento de Atenção Especializada, Sr. Diane Assis Coura Fidelis e pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Janice Batista Oliveira, onde solicitam o direcionamento de emenda impositiva priorizando a Policlínica Municipal e os Centros Regionais de Saúde para aquisição de diversos materiais e equipamentos, indagando-se ainda se não existe previsão para aquisição dos equipamentos e materiais listados e por qual motivo ainda não foram adquiridos já que são de extrema importância para a prestação dos serviços na forma adequada à população?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 19 de outubro seja realizada na mesma data às 8h30.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Foi recebida denúncia neste gabinete que a Prefeitura Municipal disponibilizou uma Van recentemente para transportar jovens, adultos e idosos com deficiência para o Centro de Convivência. No período das férias de julho/2023 foi realizada a manutenção do veículo e após 15 dias veio a danificar, direcionado novamente para a manutenção e até a presente data o mesmo não retornou para sua rota diária. Um tamanho absurdo frente a situação no qual várias pessoas necessitam desse transporte, sendo assim, causando transtornos e muita insegurança. Neste sentido, requer: 1- Qual motivo ensejou o atraso do retorno da Van para sua rota? 2- É de plena consciência do executivo que o transporte é de extrema importância? 3- Qual (CONTINUA)