Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA SAÍDA DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA OURO BRANCO, PRÓXIMO AO SUPERMECADO BH, TENDO EM VISTA JÁ TEREM RELATOS DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE NO LOCAL.

NECESSIDADE DE FAZER REPARO EM UM BURACO LOCALIZADO NA PRAÇA DOS CAMELÔS EM FRENTE À RODOVIÁRIA,
TENDO EM VISTA QUE OS PEDRESTRES QUE PASSAM PELO LOCAL ESTÃO CORRENDO RISCOS DE SE ACIDENTAREM E NO LOCAL PODE OCORRER AFUNDAMENTO DEVIDO ÀS CHUVAS.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 110/2023 E COMUNICADO 359/2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo o envio a esta Casa de cópia do contrato que ensejou a instalação da antena na praça do bairro São Sebastião, para fins de análise e fiscalização.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer:
1- A apresentação de um relatório detalhado que demonstre o use da verba Impositiva encaminhada pelo vereador subscrito no ano de 2022, sendo apontado se foram gastos todos os recursos e se as melhorias foram feitas e, quando não foi gasto o valor requer a apresentação de justificativa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja
encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se há previsão para instalação da iluminação pública na Rua Benedito Firmino Braga, Bairro Lima Dias II, uma vez que foram instalados os postes, mas até o momento não foi passada a fiação nem ligadas as lâmpadas.
Solicita seja informada previsão para execução da obra.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que informe a situação atual do trabalho realizado pelo IPEAD para realização da reforma administrativa, a justificativa para não conclusão do mesmo no prazo de 12 meses previsto no contrato celebrado com a instituição, assim como a previsão para conclusão. Solicita ainda seja informado se criação de cargo para Monitores de Educação Inclusiva será contemplado na mencionada reforma.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para esclarecer e discutir questões relacionadas a liberação de veículos apreendidos no Município de Conselheiro Lafaiete, convidando para tanto o Secretário Municipal de Defesa Social, representante do Departamento Municipal de Trânsito e representante da Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete - FAMOCOL. A reunião deverá ser lavrada a ata.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Ordem DeMolay, pelos 25 anos do Capítulo Fraternidade Queluziana e pelo relevante trabalho realizado pelos jovens membros à comunidade lafaietense.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 117-E-2023 E COMUNICADO 360/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 118-E-2023 E COMUNICADO 360/2023.

Ofício do Ministério Público comunicando arquivamento da representação acerca do processo sobre os problemas de cartão alimentação dos servidores públicos municipais.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta casa legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Movimento Impulso pelos serviços sociais prestados à comunidade. Por oportuno deseja-se parabenizar a Instituição também pelos trabalhos de impacto e destaque em nosso município levando lazer, saúde e oportunidades aos menos favorecidos.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 031-E-2023 E COMUNICADO 361/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 140-E-2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 485/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 491/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 500/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 539/2023.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2023.