Matérias do Expediente (73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FUNDAÇÃO OLHOS D'ALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 555/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 563/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 559/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E OÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 123-E-2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N°. 123-E-2023.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do
Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando
esclarecimentos.
Foi recebido questionamento de um morador do bairro Parque das
Acácias sobre a possibilidade de proceder com o asfaltamento da rua Milton
Tereza Filho, bairro Parque das Acácias, pois por se tratar de um morro muito
íngreme as condições atuais do calçamento não permitem subir a rua em dias de
chuva.
Neste sentido, requer:
1- A referida rua está no calendário de asfaltamento do município? 2- Em caso
negativo, seria possível inserir a referida rua no cronograma de asfaltamento do
município? 3- Existe previsão de asfaltamento para referida rua?

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA MARIQUINHA FRANCO, NO
BAIRRO ROCHEDO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM
QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA
NA RUA JOEMI FARIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 371, NO BAIRRO PROGRESSO, SE
FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA
PROFESSOR MANOEL MARTINS, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SE FAZ
NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ PEDROSO DE
OLIVEIRA, BAIRRO ROCHEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 52, SE FAZ NECESSÁRIO
DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO
PARAR E ESTACIONAR NA RUA ALAGOAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 92 NO
BAIRRO PROGRESSO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS A RUA É ESTREITA E MUITOS
VEÍCULOS FICAM PARADOS NELA, SENDO QUE A MESMA É MÃO DUPLA,
MUITAS VEZES O TRÂNSITO FICA INVIABILIZADO EM UMA DAS FAIXAS
DEVIDO ESTES VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA VEREADOR LÉO FRANCO, NO
BAIRRO ROCHEDO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A ALTURA DA VEGETAÇÃO
DA ÁREA VERDE QUE ESTÁ INCLUSIVE INVADINDO O PASSEIO E COLOCANDO
EM RISCO PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE
PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PAULO FERREIRA MAIA, NO
BAIRRO PROGRESSO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO AUMENTO DO MATO
QUE INVIABILIZA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA
PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA BENEDITO LOBATO, N° 699, EM FRENTE
A UMA PADARIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 E COMUNICADO Nº 383/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023 E COMUNICADO Nº 383/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 E COMUNICADO Nº 383/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 554/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 552/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 551/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 545/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 544/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 542/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 540/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 537/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 535/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 532/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 528/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 527/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 508/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 501/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 499/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 494/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 492/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 490/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 488/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 473/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 472/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 470/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 465/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 464/2023.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 462/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 460/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 458/2023

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2023

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Em resposta ao requerimento 412/2023 o Executivo municipal disse que notificou a COPASA a respeito da construção do Esgoto na rua Jaime Siqueira, bairro Santa Terezinha.
Neste sentido, requer:
1- Existe previsão para concluir a obra de construção de esgoto na referida rua?
2- Caso não exista previsão, a possível que a obra seja incluída no cronograma de obras do município?

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR BRASIL EDUCAÇÃO S.A. - UNA LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2023 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032-E-2023 E COMUNICADO Nº 382/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 138-E-2023 E COMUNICADO Nº 381/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 E COMUNICADO Nº 380/2023.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA ZULMIRA DE SOUZA,
PRÓXIMO AO N° 621, NO BAIRRO SATÉLITE, TENDO EM VISTA QUE A TAMPA DE VEDAÇÃO ENCONTRA-SE QUEBRADA, GERANDO RISCO DE QUEDA PARA OS PEDESTRES.

NECESSIDADE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO VENTURA LUIZ, POIS A PONTE DA RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA QUE PASSAM O RIO ESTÁ COM MUITO MATO E BAMBU QUE PODE CAUSAR INUNDAÇÃO NO LOCAIS.

NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ FERREIRA DE REZENDE, BAIRRO SANTA LUZIA.