7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COMUM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA JORNALISTA ÁLVARO PRADO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA GERALDO PLAZA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA RENE MARQUES DA COSTA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA SILVINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA SÍLVIO FELÍCIO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA PAULO LAPORTE, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA TITITO MARTINS, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA AUGUSTO JOAQUIM VIEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA OTO RALEMADHÁ RODRIGUES, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA SEBASTIANA SOARES, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA VITÓRIA, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM 0 MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA TRAVESSA COLATINA MARIA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA CECÍLIA DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA JAIME MORAIS, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ PEDRO TELES, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ REZENDE FILHO, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ GERALDO FILHO, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA DIONÍSIO PINTO REZENDE, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA SIMÕES, SITUADA NO BAIRRO REZENDE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA GERALDO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO CACHOEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE 0 Nº 238 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CARVALHO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CRISTO REDENTOR, BAIRRO CACHOEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA ATÉ 0 CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CARVALHO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA VANDERLIM VIEIRA, BAIRRO CACHOEIRA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BELVEDERE, DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE ASFALTAM ENTO NA RUA EXPEDICIONÁRIO RUBENS DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA, NA ALTURA DO Nº 33 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CASSIMIRO ADRIANO DA SILVA, BAIRRO CACHOEIRA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE AS VIAS SE ENCONTRAM

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CAMPO ALEGRE

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BARREIRA, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE O BAIRRO SE ENCONTRA

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL LAPIS DE COR, NA RUA EURIDES GONÇALVES DA CUNHA, 260, BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE CASCALHO E MOTONIVELADORA NA RUA JUCA GONCALVES; RUA RAFAEL RAIMUNDO; RUA 6, TODAS EM TRES BARRAS. VALE RESSALTAR QUE A RUA JUCA GONÇALVES ESTA SEMI INTERDITADA. O TRANSPORTE COLETIVO NÃO ESTA ACESSANDO A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE CASCALHO E MOTONIVELADORA NA RUA SAO SEBASTIAO, PARALELO A LINHA FERREA E RUA MARIA JULIA- AMBAS NA VILA VITORIA, EM GAGÉ.

NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE CASCALHO E MOTONIVELADORA NA ESTRADA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO SENTIDO SÃO GONÇALO, REFERENCIA SÉTIO DO DELEGADO.

NECESSIDADE DE APLICÃO DE CASCALHO E MOTONIVELADORA NA ESTRADA QUE VAI PARA O VARGAS.

INDICAÇÃO DE CONFEÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - QUEBRA MOLAS - RUA CARMELITA SANTIAGO LAN NA. BAIRRO SATELITE. EM FRENTE AO NÚMERO 70. PREVENÇÃO A ACIDENTES.

INDICAÇÃO DE PAVIMENTACAO ASFÁLTICA NA ALAMEDA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAN KARDEC, SITUADA NO BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SARGENTO DIAS, BAIRRO QUELUZ, NO POSTE LOCALIZADO ENTRE OS NÚMERO 346 E 348.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS AO LONGO DA AVENIDA GERALDO MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA NOS ARREDORES DA PASSARELA PRÓXIMO AO VIADUTO PADRE ARNOULD, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL HÁ MUITA SUJEIRA E LIXO ACUMULADO,

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA CLARA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA COMUNIDADE DO MATO-DENTRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO "TAPA BURACOS ", NA RUA SANDOVAL AZEVEDO LOCALIZADA NO BAIRRO ROSÁRIO,

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIÃO GARRINCHA, BAIRRO SANTA CRUZ, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM REFORMA DO BANCO QUE SE LOCALIZA NO MONUMENTO AOS TRABALHADORES, NA PRAÇA DOS TRABALHADORES NO BAIRRO AREAL, QUE SE ENCONTRA DESTRUÍDO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO DEPOSITADOS NO TREVO DO "ALTO DA VARGINHA", BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES PARA EVITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS NO LOCAL, VISANDO PRESERVAR O MEIO EMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA, CONFORME SE VERIFICA PELA IMAGEM ABAIXO COLACIONADA:

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA DE VEGETAÇÃO QUE ESTÁ INVADINDO A ESTRADA RURAL DO "ALTO DA VARGINHA", NOTADAMENTE, NA PROXIMIDADE DO TREVO COM A RODOVIA MG-129, COMPROMETENDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO DEPOSITADOS NO DE CORRER DA RUA "OURO PRETO", NA LOCALIDADE DE "ÁGUA PRETA", ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA COM O TÉRMINO DA RUA DUQUE DE CAXIAS E TERMINA Às MARGENS DA RODOVIA MG-129, PRÓXIMO DO ACESSO AO POVOADO DE RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA, PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA "OURO PRETO", NA LOCALIDADE DE "ÁGUA PRETA", ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA COM O TÉRMINO DA RUA DUQUE DE CAXIAS E TERMINA Às MARGENS DA RODOVIA MG-129, PRÓXIMO DO ACESSO AO POVOADO DE RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU, ALTERNATIVAMENTE, DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS ERMELINDA JESUS CHAVES E JOSÉ GERALDO PORTO, NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE TROCAR AS TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA PROFESSORA LEILA MAFUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 74, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DA CASA LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA JOSÉ FELICIO CARDOSO NUMERO 45 NO BAIRRO JARDIM AMERICA. A CASA NO ENDEREÇO CITADO ACIMA ESTÁ COM GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO NO PASSEIO CAUSANDO O ACUMULO DE ÁGUA PARADA.

NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA DURVAL HENRIQUES NOGUEIRA.

NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RUA ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MOACIR DE SOUZA JUNIOR NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AR LIVRE E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO IPÊ NA RUA SDNEI MOREIRA DIAS NO BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PROXIMO A ENTRADA DA UPA 24 HORAS.

NECESSIDADE DE CAPINA, ROÇADA E DIRECIONAMENTO DE DRENAGEM DE ÁGUA NO CAMPO QUEIROZ JÚNIOR EM GAGÉ.

NECESSÁRIO OBRA DE ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO ACESSO AO VIADUTO DUARTINA NOQUEIRA DE REZENDE, RUA DOUTOR MOREIRA, SENTIDO CENTRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJA LOTE DO PODER PÚBLICO) DA CASA ABANDONADA NA RUA ANA DE CASTRO, 400, SANTA MATILDE.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MÁRIO NOGUEIRA DE MIRANDA, BAIRRO BANDEIRANTES.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MÁRIO NOGUEIRA DE MIRANDA, BAIRRO BANDEIRANTES.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025 E COMUNICADO 013/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2025 E COMUNICADO 013/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 001-E-2025 E COMUNICADO 013/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 002-E-2025 E COMUNICADO 013/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 0032025 E COMUNICADO 013/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 004/2025 E COMUNICADO 013/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 005/2025 E COMUNICADO 013/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 115-E-2024 E COMUNICADO 014/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2024 E COMUNICADO 12/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019-E-2024 E COMUNICADO 12/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2025 E COMUNICADO 12/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 006/2025 E COMUNICADO 15/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 007/2025 E COMUNICADO 15/2025.

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: O Município e a Secretaria de Saúde têm conhecimento sobre as infiltrações e mofo nas instalações do PSF de Buarque de Macedo? É possível um laudo técnico, parecer de profissionais de saúde ou engenheiros que comprovem o problema? Quais medidas serão adotadas para resolver o problema e em que prazo essas medidas serão implementadas? Existe previsão de intervenção, reformas ou reparos estruturais para solucionar a questão? Quais procedimentos de vigilância e monitoramento sanitário estão sendo realizados no local para garantir a segurança dos funcionários e usuários? Informações sobre a fiscalização sanitária do local nos últimos 12 meses, incluindo relatórios de inspeções se houver.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - A ponte da Rua Djalma Duarte, que é a principal forma de acesso ao Bairro Real de Queluz, permite a passagem de apenas um veículo por vez. Existe a possibilidade de ampliar essa ponte para melhorar o fluxo de trânsito, sem que o acesso ao bairro pela Rua Francisco Lobo seja bloqueado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Durante fiscalização no ESF Bellavinha, foram encontradas 12 câmaras conservadoras novas em desuso, que, segundo informações, estariam no local (sala de reunião) há cerca de 2 anos. Diante disso, questiona-se: 1- Foi realizada licitação para a compra das câmaras conservadoras mencionadas? Em caso afirmativo, quando e qual valor foi pago pelos equipamentos? Favor apresentar o documento licitatório correspondente. 2- Há relatos de que algumas das câmaras conservadoras estariam com defeito. Existe previsão de conserto dos equipamentos? 3- A Prefeitura já elaborou algum plano para responsabilizar a empresa fornecedora e realizar os reparos necessários, caso as câmaras conservadoras ainda estejam dentro do período de garantia? ... (continua)

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196. inciso X. do Regimento Interno. requer. ouvida a Casa. que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o parquinho do bairro Satélite. É possível realizar a manutenção do gramado com o objetivo de não deixar água empoçada. vide arboviroses`? É possível prolongar o cimento em continuação ao escorregador para que as crianças sujem menos`?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a esquina das Ruas Luiz de Freitas com Sra. da Conceição. Um morador do bairro mantem o lote limpo e uma horta comunitária. Seria possível a instalação de uma lixeira e de uma placa de proibido jogar lixo?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Acerca da Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo, questiona-se: 1- Qual é a empresa responsável pelas obras realizadas na escola mencionada? 2- A empresa que executou a obra está ciente dos problemas apresentados em tão pouco tempo após a inauguração da escola? Quem é a pessoa designada, conforme o contrato, para fiscalizar as obras realizadas na referida escola? Solicito a apresentação do contrato de obras, das medições realizadas, dos relatórios semanais, da cópia do edital da obra, do termo de referência e do projeto original.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: quantos profissionais da odontologia - dentistas, são concursados no município? Quem são? Onde estão lotados? Estão todos exercendo o pleno trabalho da odontologia? Há desvio de função? Se sim, por qual motivo? Há possibilidade de produzir relatórios de desempenho?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO: Apesar de ter sido encaminhado ao Executivo o Requerimento n° 15/2025 solicitando algumas informações concernentes à coleta de lixo no Município e que ainda se encontra aguardando resposta, faz-se necessário alguns questionamentos complementares acerca da coleta de lixo realizada na cidade:

A Comissão de saúde, Meio Ambient e Saneamento básico infra-assinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Acerca dos Almoxarifados de Conselheiro Lafaiete, questiona-se:

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca dos Caminhões que trafegam nas ruas de Conselheiro Lafaiete, sendo elas: • Quais medidas têm sido adotadas pela Prefeitura para mitigar os transtornos causados pelo trânsito de caminhões na área urbana da cidade, em especial na Avenida Prefeito Telésforo Cândido de Resende?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do terminal de ônibus, sendo elas: • A iluminação do terminal de ônibus de Conselheiro Lafaiete tem sido insuficiente durante a noite, trazendo insegurança para os usuários. Há previsão para a substituição das luminárias por tecnologia LED ou outra solução mais eficiente? • O gradil que delimita o espaço do terminal apresenta desgastes visíveis. Existe um cronograma para a manutenção ou substituição deste equipamento? Caso positivo, qual é o prazo estimado?

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer- que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da disponibilização dos serviços de reabilitação oral e próteses dentárias realizadas pelo município através do Sistema Único de Saúde (SUS), com base no princípio da transparência e no direito à informação garantido pela legislação vigente. Especificamente, gostaria de obter- esclarecimentos sobre os seguintes pontos:

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº16/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº20/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº22/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2025.

Convite da Secretaria Municipal de Planejamento para participar de projeto sobre o Planejamento Urbano de Conselheiro Lafaiete, que ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2025, das 09:00 às 17:00, na Faculdade UNA.

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça exarar parecer à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 141-E-2023, encerrou-se em 21 de janeiro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa; Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 141-E-2023, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias

Ofício da Vereadora Damires solicitando sua renuncia do cargo de 2ª secretária da Mesa Diretora.

Ofício do Ministério Público comunicando sobre Notícia de Fato instaurada para apurar lançamento irregular de esgotamento sanitário diretamente em curso d'água.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO.

Apresento a V.Exa., nos termos do Art. 197 do Regimento Interno da Casa, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, destinado ao Governo Federal, pelos seguintes motivos: Considerando a grave crise de desabastecimento de insulina no Brasil, que tem afetado diretamente milhares de pessoas com diabetes, comprometendo o tratamento de uma doença crônica e prejudicando a qualidade de vida dos pacientes; Considerando que a insulina é um medicamento fundamental para o controle glicêmico de pessoas com diabetes tipo I e tipo 2, sendo essencial para a manutenção da saúde e bem-estar dos pacientes; Considerando que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, tem a responsabilidade de garantir o acesso a medicamentos essenciais, como a insulina, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de colaborar para o abastecimento adequado do mercado farmacêutico;

O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Câmara Municipal para discutir sobre "POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL", convidando o Prefeito Municipal, Deputado Federal Reginaldo Lopes, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Gerência do Centro de Controle de Zoonoses, Gerência de Vigilância em Saúde, Conselhos Municipais, Associação Lafaietense de Proteção dos Animais - ALPA, Grupo Patinhas, Grupo Patas e Tampas, Grupo Somos Todos Vira Latas, FAMOCOL, Grupos e Defensores de Animais e outras autoridades envolvidas no assunto.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para o conserto do muro da escola Municipal Marinho Fernandes, que está com a estrutura danificada e prestes a cair?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: 1- Há previsão para a contratação de seguranças na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), considerando o acesso remoto e a falta de segurança no local para os servidores da área de saúde, bem como para o público em geral?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Um extrato de todas as dispensas de licitação realizadas no ano de 2024, contendo valor e objeto contratado.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No ano passado foi anunciado pela equipe de transição do governo a continuidade da obra da Trincheira / Passagem subterrânea que ligará o Bairro Paulo VI à Santa Matilde / Remonta. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual cronograma da obra? 2- As alterações necessárias ao Projeto já foram apresentadas? 3- Existe um novo prazo de finalização para a obra? 4- As questões problemáticas de registro junto a ANTI foram sanadas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para envie informações quanto à Prestação de contas do Orçamento Impositivo referente ao ano de 2024 destinado à melhorias na Escola Municipal Napoleão Reis, inclusive que sejam anexadas imagens dos trabalhos que foram realizados.

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: a) Atualmente quantas equipes realizam trabalho de limpeza e capina no nosso município? b) Devido ao excesso de demandas no município de limpeza e capina, existe um planejamento para ampliar o numero de funcionários que prestam esse tipo de trabalho?

0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Existe a possibilidade de construção de uma academia ao ar livre no bairro Triangulo?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Há previsão de continuidade do programa REURB que trata sobre Regularização Fundiária? Há vários bairros com imóveis irregulares, Gage - Lima Dias - União - dentre outros. O regularização dos imóveis na Cidade coopera com a arrecadação de IPTU , logo aumenta a arrecadação e consequentemente melhora a prestação de serviços do município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Há projeto de construção de Quadra de Esportes no lote do Município situado a Rua Joao Evangelista Campos no Bairro União? O lote se encontra sujo, com alta vegetação e tem servido para descarte irregular de lixo.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e a COPASA solicitando informações sobre a intervenção na Rua Dr. Moreira. Noticia-se que a intervenção iniciada nos primeiros dias de 2025 foi de inciativa da empresa ATTRELAR. Diante disso, questionamos: Mesmo sendo um paliativo em doação e bom senso da empresa Atrelar, como este recapeamento esta sendo fiscalizado pela Prefeitura? Seria possível limpar as calcadas, tendo em vista que muitos rejeitos d asfalto ultrapassam a rua ficam nas calcadas? Seria possível que a maquina de compactação asfáltica passe apenas na rua, tendo em vista que já as calcadas já foram danificadas prejudicando inclusive a acessibilidade? Seria possível a limpeza dos bueiros, tendo em vista que ficaram cheios de resíduo asfáltico e o período chuvoso que estamos passando? Qual a previsão de manutenção dos acessos de agua que foram...(continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programas para Servidores da Saúde, sendo elas: • Quais benefícios, incentivos financeiros, bônus, gratificações ou outras formas de valorização são atualmente oferecidos aos servidores da saúde? • Quais cursos de capacitação, programas de formação continuada ou ações de aprimoramento profissional estão disponíveis, ou em fase de implementação, para os servidores da saúde? • Quais projetos, políticas ou ações estão sendo planejados para assegurar a valorização, o bem-estar e o desenvolvimento dos servidores da saúde?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Programas para Servidores lotados na secretaria do Desenvolvimento Social, sendo elas: • Quais benefícios, incentivos financeiros, bônus, gratificações ou outras formas de valorização são atualmente oferecidos aos servidores da secretaria de desenvolvimento social? • Quais cursos de capacitação, programas de formação continuada ou ações de aprimoramento profissional estão disponíveis, ou em fase de implementação, para os servidores do desenvolvimento social? • Quais projetos, políticas ou ações estão sendo planejados para assegurar a valorização, o bem-estar e o desenvolvimento dos servidores do desenvolvimento social?

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura. Patrimônio I-Iistórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas por uma servidora que trabalha no CE! Josepha de Melo Chavez Brandão, tendo em vista o recebimento das denúncias recebidas dias 14/10/2024 (n ° 189/2024) e 09/05/2024. Ratifica o contido no oficio retro de n° 004/2024 da lavra desta Comissão e requer o envio dos referidos questionamentos à Prefeitura.

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre supostas irregularidades cometidas pela Diretora do CEI Professora Avelina Noronha de Almeida, tendo em vista o recebimento das denúncias 192 e 193 de 2024. A Ouvidoria, Controladoria ou Secretaria de Educação apurou alguma reclamação ou denúncia sobre os fatos relatados nas denúncias?