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REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA BOLSA DE EMPREGO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUIDA DA APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DESCONTADO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

CUIDA DE TRANSPORTE DE CARGA DE MINÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "DJALMA ANDRADE".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO COLETIVO E SALÁRIOS NOMINAIS PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "DJALMA ANDRADE".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PONTO DE TÁXI NO BAIRRO MORRO DA MINA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGAR-SE PELO PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSE GRATUITO EM COLETIVOS URBANOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUIDA DA PRIORIDADE DE MATRÍCULAS DE DEFICIENTES FÍSICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENOS AOS MORADORES DO BAIRRO J.K. EM CONSELHEIRO LAFAIETE.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENOS A MORADORES DA LINHAZINHA, BAIRRO SÃO JOÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENOS A MORADORES DO GUARANI DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR TERRENOS A MORADORES DE SANTA TEREZINHA NO BAIRRO DA BARREIRA.

CRIA PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIDADE DE AMARO RIBEIRO).

CRIA PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE.

CRIA PONTO DE TÁXI NO BAIRRO SÃO DIMAS, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA BARÃO DE POUSO ALEGRE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA AOS SRS. JUÍZES DE DIREITO E PROMOTORES.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE EMPLACAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUIDA DA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO EDIFICADOS E HABITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A ESCOLA ESTADUAL "ISAURA FERREIRA", NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA SITUAÇÃO DE LOTE DE TERCEIROS OCUPADO PELO MUNICÍPIO NA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PARA O "BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE", NO BAIRRO SÃO JOÃO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA "AD REFERENDUM" DA CÂMARA MUNICIPAL.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1989

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SRS. VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CUIDA DA REMUNERAÇÃO OBEDECENDO O QUE DETERMINA O CAP. 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS MUNICÍPIOS NO SEU ARTIGO 29, ALÍNEA 5, OBSERVADO O QUE DISPÕE NOS ART. 37-XI, 150-II, 153- III, 153-§2º, ALÍNEA 1.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 02/89 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFÍCIOS COM PROGRAMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VANTAGENS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, INVALIDEZ E MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE POR 3 (TRÊS) MESES, A VIGÊNCIA DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 05/89.

MODIFICA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05/1989

MODIFICA A RESOLUÇÃO 05/89

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 05/89 E PROJETO DE LEI Nº 37/89.

CUIDA DA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E BENEMÉRITA

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. PAULO MAGNO DO BEM.

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 36/81 "CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA LAFAIETENSE A TODO CIDADÃO "NÃO FILHO" DE CONSELHEIRO LAFAIETE QUE TENHA EXERCIDO CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO".

CUIDA DA DISCIPLINA DE CONCESSÃO DO TEATRO EDIFICADO NO PRÉDIO DO PALÁCIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.