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PAR 129/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 023-E-2022.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 130/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 E COMUNICADO Nº 069/2022.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 131/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 022-E-2022 E COMUNICADO Nº 069/2022.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 132/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021 E COMUNICADO Nº 070/2022.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original
PAR 133/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS Nº 16 A 18 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021 E COMUNICADO Nº 068/2022.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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PAR 134/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 095/2021.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 135/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 012-E-2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 136/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada em 10/05/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 137/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada em 10/05/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 138/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada em 10/05/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 139/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada em 10/05/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 140/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 141/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 142/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original
PAR 143/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 144/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS Nº 16 A 18 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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PAR 145/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002-E-2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 146/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2022 E COMUNICADO Nº 072/2022.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 147/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 E COMUNICADO Nº 073/2022.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 148/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada em 10/05/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 149/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 099-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 150/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022 E COMUNICADO Nº 074/2022.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  André Menezes , Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 151/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 152/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 029-E-2022 E COMUNICADO Nº 076/2022.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 153/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 E COMUNICADO Nº 077/2022.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 154/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2022 E COMUNICADO Nº 079/2022.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022  Data Anexação: 6 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 155/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2021 E COMUNICADO Nº 080/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2021  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 156/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 E COMUNICADO Nº 080/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 157/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 E COMUNICADO Nº 080/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Pedro Américo , Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 158/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 083/2021 E COMUNICADO Nº 082/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 159/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 E COMUNICADO Nº 081/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 160/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 014/2022 E COMUNICADO Nº 083/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 161/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 022-E-2022 E COMUNICADO Nº 083/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 162/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2022 E COMUNICADO Nº 085/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 163/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021 E COMUNICADO Nº 086/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original
PAR 164/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2022 E COMUNICADO Nº 084/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
PAR 165/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022 E COMUNICADO Nº 084/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original
PAR 166/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031-E-2022 E COMUNICADO Nº 084/2022.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022  Data Anexação: 7 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 167/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2022 E COMUNICADO Nº 087/2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 168/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 E COMUNICADO Nº 089/2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 169/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO À EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 087/2021.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original
PAR 170/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2022 E COMUNICADO Nº 088/2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 171/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2021.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 172/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 030-E-2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 173/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Saúde ao PL 083/2021 e Comunicado 093 à Comissão de Economia.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original
PAR 174/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Educação ao PL 082-E-2021.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 175/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Pedro Américo , Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
PAR 176/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2022.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 177/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 022-E-2022.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 178/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021  Data Anexação: 26 de Abril de 2022
Texto Original