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PAR 279/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Renato Pelé
Texto Original
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PAR 280/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 281/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 282/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 283/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2022 E COMUNICADO Nº 138/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 284/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2021 E COMUNICADO Nº 138/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 285/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022 E COMUNICADO Nº 139/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 286/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 036/2022 E COMUNICADO Nº 139/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 287/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 E COMUNICADO Nº 140/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Procuradoria do Legislativo - PROCL
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 288/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 041-E-2022 E COMUNICADO Nº 140/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 289/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022 E COMUNICADO Nº 137/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 290/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 E COMUNICADO Nº 137/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 291/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2022 E COMUNICADO Nº 136/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 292/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 293/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 294/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAR 295/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 052-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 3 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 296/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Data Anexação: 3 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 297/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 061-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 3 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 298/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 299/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 300/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 301/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 302/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 303/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 056-E-2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 304/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2019 E COMUNICADO Nº 143/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 305/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Renato Pelé
Texto Original
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PAR 306/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
CLP - Comissão de Legislação Participativa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 307/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 308/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 058-E-2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 309/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022 E COMUNICADO Nº 142/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 310/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2022 E COMUNICADO Nº 142/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 311/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022 E COMUNICADO Nº 142/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 312/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2022 E COMUNICADO Nº 142/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 313/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2022 E COMUNICADO Nº 142/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 314/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 057-E-2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 315/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 E COMUNICADO Nº 146/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 316/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022 E COMUNICADO Nº 146/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 317/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 145/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 318/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 E COMUNICADO Nº 145/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 319/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 E COMUNICADO Nº 149/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Procuradoria do Legislativo - PROCL
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 320/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 041-E-2022 E COMUNICADO Nº 149/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 321/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 322/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2022 E COMUNICADO Nº 150/2022.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 323/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 324/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 E COMUNICADO Nº 151/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 325/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2022 E COMUNICADO Nº 151/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 326/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PAR 327/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 328/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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