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OFÍCIO DA CÂMARA DE DIREGENTE LOJISTAS PARABENIZANDO A MESA DIRETORA ELEITA.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E A CAIXA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.172/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2023.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZITO COMUNICANDO A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO COMUNICANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA COMUNICANDO A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023 E 2024.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE-MG INFORMANDO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO.

Ofício da vereadora Damires Rinarily solicitando aos membros da Comissão de Saúde que seja levantada informações e apurada a grave situação apontada pelo Conselho Municipal de Saúde por meio do ofício de n° 119/2022.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO ATUAÇÃO NA LEGISLAÇÃO SUS.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANIFESTANDO A RESPEITO DO ABAIXO ASSINADO DE MÉDICOS DO MUNICÍPIO QUE QUESTIONAM O DECRETO 547/2023

O Vereador infra-assinado, no ano passado encaminhou um oficio de n.° 0138/2022 que objetiva ter a lista dos medicos que prestam serviços nos PSF's, UBS's e Policlinica Municipal, os valores recebidos por eles diante da prestação de servicos e os pontos eletronicos dos anos de 2021 e 2022, mas a resposta foi incompleta (cartão de ponto e/ou ponto eletrônico), venho solicitar que seja apurado tais fatos pela comissão pertinente.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

OFÍCIO DO MPMG EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 803/2022.

OFÍCIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS EXPRESSANDO NOTA DE REPÚDIO EM RELAÇÃO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA BR 040

OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS DO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022

Ofício do Conselho Municipal de Saúde solicitando informações sobre suplementações orçamentárias em 2022.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde solicitando informações sobre suplementações orçamentárias para 2023.

Ofício da Câmara Municipal de Belo Vale/MG informando a nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ACERCA DA FALTA DE TRANSPORTE PARA CONDUZIR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA ÀS ESCOLAS E ADOLESCENTES ORIUNDOS DA ZONA RURAL.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 07 DE MARÇO ÀS 14 HORAS.

Ofício da Secretaria Municipal de Administração convidando os vereadores para Audiência Pública cujo tema a ser tratado será a concessão do terminal rodoviário do município de Conselheiro Lafaiete, visando possível construção de um novo terminal e a transformação gradual do existente em terminal urbano e semiurbano.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.173 E 6.174/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.175 A 6.178/2023 E A LEI COMPLEMENTAR 171/2023.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMANDO O NÃO ACOMPANHAMENTO DA ENTREGA DOS NOTEBOOKS E DOS COMPUTADORES ADQUIRIDOS POR MEIO DOS CONTRATOS DE FORCECIMENTO 091 E 066/2022.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2021, 033-E-2021, 034-E-2022 E DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-E-2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.180, 6.181, 6.183 E 6.184/2023.

OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 1º BIMESTRE DE 2023, EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 055/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS DECRETOS Nº 552, 554 E 564, TODOS DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATAM DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Ofício da Comissão de Direitos Humanos manifestando sobre oficio protocolado nesta Casa em 17 de fevereiro de 2023, cujo assunto trata da falta de transporte para conduzir crianças com deficiência às escolas e adolescentes oriundos da zona rural.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.182, 6.185 A 6.190; E LEIS COMPLEMENTARES 172 E 173/2023.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA COMUNICANDO DEPÓSITO DE VALOR REFERENTE A CONVÊNIO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 169/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI 092-E-2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 191/2023

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.191 E 6.192/2023; E LEIS COMPLEMENTARES Nº 174 E 175/2023.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO SOBRE O PARECER CMECL 011-23 – PROCESSO: ADEQUAÇÃO CARGA HORÁRIA PEB1.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO SOBRE O PARECER CMECL 009-23 – PROCESSO: ADEQUAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL II, BEM COMO DO TEMPO INTEGRAL; E RECOMENDAÇÃO CMECL 003-23 – RECOMENDA: ATUALIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS CONTÉUDOS OBRIGATÓRIOS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.193/2023 E LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEI 6.194.

OFÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS.

OFÍCIO ENCAMINHANDO ANEXO AO PLC 008-E-2023.

OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CARLOS SIQUEIRA (PADRE JOÃO) COMUNICANDO INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO COMUNICANDO POSSE DO NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RESPOSTA A OFÍCIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.