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OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.195 E 6.196/2023.

Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando cronograma de visitas in loco nas unidades da rede particular de ensino ensino.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Pauta da trecentesima sexuagessima sexta (366ª) Reuniao ordinaria.

Ofício da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico encaminhando a Ata da Reunião realizada no dia 06 (seis) de dezembro de 2022, referente à correspondência recebida nesta Casa acerca dos agentes de combate às endemias do Município de Conselheiro Lafaiete solicitando fiscalização quanto ao quantitativo e vencimento ou salário-base dos agentes.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 231/2023.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 221 E 222/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009-E-2023.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.197 a 6.202/2023 e as Leis Complementares nº 177 e 178/2023.

Ofício do Executivo encaminhando ofícios que foram protocolizados junto ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Conselheiro Lafaiete - SINSERLAF.

Ofício do Conselho Municipal de Educação informando alteração no cronograma de visitas in loco tendo em vista a entrada de alguns processos urgentes de escolas para recredenciamento, onde dará prioridade a elas.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 251/2023

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.203 A 6.205.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES DO 2º BIMESTRE DE 2023.

OFÍCIO DO CODAP SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO 417/2023 REQUERENDO DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2022

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO O CRONOGRAMA DAS VISITAS IN LOCO REALIZADAS PELO CONSELHO NAS UNIDADES DE ENSINO PARTICULAR E MUNICIPAL.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO PAUTA DA TRECENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DESTE CONSELHO

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 179 E 180/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA E IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO ESTENDIDO.

OFÍCIO DA DEPUTADA ESTADUAL LOHANNA NOTICIANDO QUE, ATENDENDO A PEDIDO DA VEREADORA DAMIRES, INDICOU RECURSOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ANESTESIA PARA O HOSPITAL QUELUZ E UM PARA O HOSPITAL SÃO CAMILO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 30 DE MAIO ÀS 14 HORAS.

Oficio em Resposta dos profissionais Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, relativa ao oficio 099/2023/DAB/SMS /PMCL - referente à suspensão da campanha de vacinação do dia D

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 004-E-2023.

OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL PADRE JOÃO E DO DEPUTADO ESTADUAL LELECO PIMENTEL SOBRE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR OGU/2023.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO RESPOSTA À OUVIDORIA REFERENTE AO OFÍCIO Nº 023/2023, ACERCA DO SERVIÇO LABORATORIAL NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS 6.206 A 6.209/2023 E AS LEIS COMPLEMENTARES 181 A 184/2023.

OFÍCIO DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO O VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE COMO LÍDER DO GOVERNO NA ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTANDO PAUTA DA 368ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 329/2023.

Ofício do Executivo informando sobre Consulta pública online para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 e Revisão do Plano Plurianual PPA-2022-2025.

Ofício da Empresa Nova Lafaiete informando sobre a instalação de rede adutora na rua Santa Efigênia sentido Gajé.

Ofício do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTANDO o cronograma de visitas in loco em escolas da rede privada de ensino.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS 6.210 A 6.212.

OFÍCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 349/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL (CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO) ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS AOS QUESTIONAMENTOS DESCRITOS NO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI Nº 002/2021 (COVID-19).

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 034-E-2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.213 E 6.214/20223, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2023

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE - CMSCL COMUNICANDO O ADIAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS PREVISTA PARA O DIA 12/07/2023 PARA O DIA 19/07/2023, ÀS 19H, VIRTUALMENTE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO 527/2023, O QUAL ENCAMINHA CÓPIA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2023 E REQUER DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS E COMPLEMENTADOS ALGUNS PONTOS DO MENCIONADO PROJETO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.217 A 6.222/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 387/2023.

OFÍCIO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 3º BIMESTRE DE 2023, EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR 186/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR 187/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 318/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.225 A 6.229/2023 E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 188 E 189/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI 6.230.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6.231 E 6.232/2023.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 071-E-2023.