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AUT 18/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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AUT 19/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 032/2023.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
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AUT 20/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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AUT 21/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
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AUT 22/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
Vado Silva
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
Texto Original
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AUT 23/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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AUT 24/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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AUT 25/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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AUT 26/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 045/2022.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
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AUT 27/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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AUT 28/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 063/2023.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Data Anexação: 20 de Junho de 2023
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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AUT 29/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2023.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 30/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Data Anexação: 27 de Junho de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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AUT 31/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2023.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Data Anexação: 7 de Julho de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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AUT 32/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2023.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 33/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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AUT 34/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 080/2023.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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AUT 35/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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AUT 36/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
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AUT 37/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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AUT 38/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2023.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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AUT 39/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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AUT 40/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2023.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Autor(es):
Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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AUT 41/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 121-E-2023
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 42/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 082/2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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AUT 43/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Data Anexação: 29 de Setembro de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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AUT 44/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2023.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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AUT 45/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2023
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 46/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 131-E-2023.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 47/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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AUT 48/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Data Anexação: 25 de Outubro de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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AUT 49/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 053/2023.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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AUT 50/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 129-E-2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 51/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 104-E-2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 52/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 127-E-2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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AUT 53/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 124/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Professor Eustáquio
Texto Original
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AUT 54/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 120/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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AUT 55/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº138-E-2023
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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AUT 56/2023 - Autógrafo
Ementa: AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Giuseppe Laporte
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PCONT 1/2023 - Prestação de Contas da Prefeitura
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Texto Original
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VP 1/2023 - Voto de pesar
Ementa: O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento do Engenheiro Eládio José Lopes, ocorrido dia 28 de abril de 2022.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Giuseppe Laporte
André Menezes
Damires Rinarlly
Fernando Bandeira
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Vado Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 2/2023 - Voto de pesar
Ementa: O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Ramon Dacal Barrios, ocorrido dia 30 de abril de 2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Giuseppe Laporte
André Menezes
Damires Rinarlly
Fernando Bandeira
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Vado Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VP 3/2023 - Voto de pesar
Ementa: O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Robson das Mercês Pena, ocorrido dia 29 de maio de 2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Giuseppe Laporte
André Menezes
Damires Rinarlly
Erivelton Jayme
Fernando Bandeira
João Paulo Pé Quente
Pastor Angelino
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Vado Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RDIV 1/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR PROFESSOR OSWALDO BARBOSA SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS DE Nº 03, 04, 05 e
06 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Data Anexação: 3 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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RDIV 2/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA SOLICITANDO A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 015/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 15 de 2023
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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RDIV 3/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: O Vereador infra-assinado requer a retirada do PL 73/2021.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Pastor Angelino
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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RDIV 4/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 130/2022.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Vado Silva
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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RDIV 5/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: Requerimento do Vereador João Paulo solicitando a retirada dos Projetos de Lei 001 e 079/2021.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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RDIV 6/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2021.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Professor Eustáquio
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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RDIV 7/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2021.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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