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AUT 18/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original

AUT 19/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 032/2023.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal

AUT 20/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original

AUT 21/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2023.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal

AUT 22/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es):  Vado Silva , João Paulo Pé Quente , Pastor Angelino
Texto Original

AUT 23/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original

AUT 24/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

AUT 25/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023  Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original

AUT 26/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 045/2022.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal

AUT 27/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original

AUT 28/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 063/2023.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Sandro José
Texto Original

AUT 29/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2023.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 30/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023  Data Anexação: 27 de Junho de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

AUT 31/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2023.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

AUT 32/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2023.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023  Data Anexação: 18 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 33/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2023.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original

AUT 34/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 080/2023.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

AUT 35/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original

AUT 36/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa

AUT 37/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2023.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023  Data Anexação: 30 de Agosto de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

AUT 38/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2023.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023  Data Anexação: 27 de Setembro de 2023 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original

AUT 39/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023  Data Anexação: 27 de Setembro de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

AUT 40/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2023.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023  Data Anexação: 27 de Setembro de 2023 Autor(es):  Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

AUT 41/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 121-E-2023

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 42/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 082/2023

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

AUT 43/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2023

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

AUT 44/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2023.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

AUT 45/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2023

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 46/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 131-E-2023.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 47/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

AUT 48/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2023.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original

AUT 49/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 053/2023.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

AUT 50/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 129-E-2023.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 51/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 104-E-2023.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 52/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 127-E-2023.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

AUT 53/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 124/2023.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly , Professor Eustáquio
Texto Original

AUT 54/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI 120/2023.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original

AUT 55/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº138-E-2023

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original

AUT 56/2023 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Giuseppe Laporte , Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

PCONT 1/2023 - Prestação de Contas da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Texto Original

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VP 1/2023 - Voto de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento do Engenheiro Eládio José Lopes, ocorrido dia 28 de abril de 2022.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Giuseppe Laporte
André Menezes
Damires Rinarlly
Fernando Bandeira
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Vado Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

VP 2/2023 - Voto de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Ramon Dacal Barrios, ocorrido dia 30 de abril de 2022.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Giuseppe Laporte
André Menezes
Damires Rinarlly
Fernando Bandeira
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Vado Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

VP 3/2023 - Voto de pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Robson das Mercês Pena, ocorrido dia 29 de maio de 2023.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Giuseppe Laporte
André Menezes
Damires Rinarlly
Erivelton Jayme
Fernando Bandeira
João Paulo Pé Quente
Pastor Angelino
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Vado Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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RDIV 1/2023 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR PROFESSOR OSWALDO BARBOSA SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS DE Nº 03, 04, 05 e 06 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2022.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022  Data Anexação: 3 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

RDIV 2/2023 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO VEREADOR PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA SOLICITANDO A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 015/2023.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pedro Américo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2023  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RDIV 3/2023 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado requer a retirada do PL 73/2021.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Pastor Angelino
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021  Data Anexação: 7 de Março de 2023 Autor(es):  Pastor Angelino
Texto Original

RDIV 4/2023 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 130/2022.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Vado Silva
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original

RDIV 5/2023 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento do Vereador João Paulo solicitando a retirada dos Projetos de Lei 001 e 079/2021.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  João Paulo Pé Quente
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2023 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original

RDIV 6/2023 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2021.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Professor Eustáquio
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Professor Eustáquio
Texto Original

RDIV 7/2023 - Requerimento Diverso Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2021.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Damires Rinarlly
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Damires Rinarlly
Texto Original