Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RDIV 8/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: OFÍCIO DA VEREADORA DAMIRES SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO 036/2023.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
|
|
RDIV 9/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: OFÍCIO DOS VEREADORES GIUSEPPE, ERIVELTON E DAMIRES SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI 036/2021.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Giuseppe Laporte
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Giuseppe Laporte
Texto Original
|
|
RDIV 10/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2023 PELO AUTOR
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
|
|
RDIV 11/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
RDIV 12/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: Requerimento do Vereador Oswaldo Alves Barbosa de adiamento por 10 (dez) dias da discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei no 053/2023
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
RDIV 13/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003-E-2023, DOS PROJETOS DE LEI Nº 005-E E 009-E-2023 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Vado Silva
André Menezes
Damires Rinarlly
Erivelton Jayme
Fernando Bandeira
Giuseppe Laporte
João Paulo Pé Quente
Pastor Angelino
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Sandro José
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
RDIV 14/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2022 POR 30 (TRINTA) DIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Vado Silva
André Menezes
Damires Rinarlly
Erivelton Jayme
Fernando Bandeira
Giuseppe Laporte
João Paulo Pé Quente
Pastor Angelino
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Sandro José
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
RDIV 15/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS VETOS TOTAIS AOS PROJETOS DE LEI Nº 091/2021 E 034/2022 POR 4 (QUATRO) DIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Vado Silva
André Menezes
Damires Rinarlly
Erivelton Jayme
Fernando Bandeira
Giuseppe Laporte
João Paulo Pé Quente
Pastor Angelino
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Sandro José
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
RDIV 16/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003-E-2023 POR 60 (SESSENTA) DIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Vado Silva
André Menezes
Damires Rinarlly
Erivelton Jayme
Fernando Bandeira
Giuseppe Laporte
João Paulo Pé Quente
Pastor Angelino
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Renato Pelé
Sandro José
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
RDIV 17/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO POR 60 (SESSENTA) DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2021
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
André Menezes
Damires Rinarlly
Fernando Bandeira
Giuseppe Laporte
João Paulo Pé Quente
Pastor Angelino
Pedro Américo
Professor Eustáquio
Professor Oswaldo Barbosa
Sandro José
Vado Silva
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
RDIV 18/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023 PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
André Menezes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Data Anexação: 29 de Junho de 2023
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
|
|
RDIV 19/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 075/2023.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
RDIV 20/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 073/2023.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
|
|
RDIV 21/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2022 PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO JOSÉ DOS SANTOS SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2022 PELO PRAZO DE 35 (TRINTA E CINCO) DIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
João Paulo Pé Quente
Sandro José
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Última Ação: REJEITADO COM 8 (OITO) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, OSWALDO ALVES BARBOSA E PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
RDIV 22/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022 PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
RDIV 23/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065-E-2023 PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
RDIV 24/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071-E-2023 PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
RDIV 25/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023 POR 30 DIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Pedro Américo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
|
|
RDIV 26/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR ANGELINO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 096/2023.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Angelino
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
|
|
RDIV 27/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2023.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Data Anexação: 23 de Agosto de 2023
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
|
|
RDIV 28/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2022
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:
João Paulo Pé Quente
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
RDIV 29/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DA VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 101/2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Damires Rinarlly
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
|
|
RDIV 30/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
André Menezes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
|
|
RDIV 31/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: Requerimento do vereador Oswaldo Alves Barbosa solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 062/2023.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Oswaldo Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
RDIV 32/2023 - Requerimento Diverso
Ementa: REQUERIMENTO DO VEREADOR ANDRÉ LUÍS DE MENEZES SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
André Menezes
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
|