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PAR 209/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024 E COMUNICADO Nº 093/2024
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 210/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 006-E-2024 E COMUNICADO Nº 094/2024
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 211/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor ao Projeto de Lei nº 147/2023 e Comunicado nº 096/2024.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 212/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar nº 029-E-2023 e Comunicado nº 097/2024.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 213/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 003-E-2024.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 214/2024 - Parecer
Ementa: PARECER COM EMENDAS DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2023 E COMUNICADO Nº 098/2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 215/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 052/2024 E COMUNICADO 099/2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 216/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 053/2024 E COMUNICADO 099/2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 217/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 054/2024 E COMUNICADO 099/2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 218/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 042-E-2024 E COMUNICADO 100/2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 219/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 048/2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 220/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 008/2024 E COMUNICADO 103/2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Giuseppe Laporte
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 221/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 011/2024 E COMUNICADO 102/2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 222/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 047/2024 E COMUNICADO 101/2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 223/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 143-E-2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 224/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 027/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 225/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 032-E-2024 e Comunicado nº 104/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 226/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 019-E-2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 227/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 044/2024 E COMUNICADO 107/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Renato Pelé
Texto Original
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PAR 228/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 045/2024 E COMUNICADO 106/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 229/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEIGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 34-E-2023 E COMUNICADO 109/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 230/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEIGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 049/2024 E COMUNICADO 108/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 231/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEIGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 053/2024 E COMUNICADO 108/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 232/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEIGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 054/2024 E COMUNICADO 108/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 233/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 005/2024 e Comunicado nº 110/2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Giuseppe Laporte
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 234/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 036-E-2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 235/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 043-E-2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 236/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 002/2024 E COMUNICADO 111/2024.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 237/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 003/2024 E COMUNICADO 111/2024.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, Sandro José
Texto Original
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PAR 238/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 047/2024 E COMUNICADO 111/2024.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 239/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 042-E-2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 240/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 051-E-2024 e Comunicado nº 112/2024.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Data Anexação: 9 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 241/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 056/2024 e Comunicado nº 115/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 242/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 057/2024 e Comunicado nº 115/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 243/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 147/2023.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 244/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 006-E-2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 245/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 029-E-2023.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 246/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 049/2024 e Comunicado nº 117/2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 247/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 050-E-2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 248/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 011/2024.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 249/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024 E COMUNICADO Nº 118/2024
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 250/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 052/2024 E COMUNICADO Nº 119/2024
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 251/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LESGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 069/2023 E COMUNICADO 120/2024.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 252/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR 007-E-2024 E COMUNICADO 121/2024.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 253/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 051-E-2024 E COMUNICADO 122/2024.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 254/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-E-2024 E COMUNICADO 123/2024.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 255/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 046/2024 e Comunicado nº 124/2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Retirado a pedido do Vereador Oswaldo Alves Barbosa.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 256/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 053/2024 e Comunicado nº 124/2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 257/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 054/2024 e Comunicado nº 125/2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 258/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar nº 034-E-2023 e Comunicado nº 126/2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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