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PAR 560/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2024 E COMUNICADO Nº 236/2024.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 561/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 E COMUNICADO Nº 236/2024.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
PAR 562/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 117-E-2024.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Texto Original
PAR 563/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2024 E COMUNICADO Nº 237/2024.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 564/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 120-E-2024 e Comunicado nº 238/2024.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 565/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 121-E-2024 e Comunicado nº 238/2024.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 566/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 119/2024 e Comunicado nº 239/2024.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
PAR 567/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 115-E-2024 solicitando sua baixa para realização de diligência.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024  Data Anexação: 9 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 568/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 097-E-2024.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024  Data Anexação: 15 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 569/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
PAR 570/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 114-E-2024.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 571/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
PAR 572/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Procuradoria do Legislativo à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 117-E-2024 e Comunicado nº 240/2024.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   Emenda nº 18 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  André Menezes , Damires Rinarlly , Erivelton Jayme , Fernando Bandeira , Giuseppe Laporte , Pastor Angelino , Pedro Américo , Professor Eustáquio , Professor Oswaldo Barbosa , Renato Pelé , Vado Silva
Texto Original
PAR 573/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original
PAR 574/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 575/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 120-E-2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 576/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 121-E-2024

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 577/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 122/2024 E COMUNICADO 243/2024.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  André Menezes
Texto Original
PAR 578/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 016-E-2024 E COMUNICADO 242/2024.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 579/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2024 E COMUNICADO 241/2024.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original
PAR 580/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2024 E COMUNICADO 241/2024.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original
PAR 581/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 E COMUNICADO 245/2024.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
PAR 582/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 124-E-2024 E COMUNICADO 244/2024.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024  Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 583/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 125-E-2024 E COMUNICADO 244/2024.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024  Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 584/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 119/2024 E COMUNICADO 246/2024.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024  Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
PAR 585/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 113-E-2024 E COMUNICADO 247/2024.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 586/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 119/2024.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original
PAR 587/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 016-E-2024 E COMUNICADO 252/2024.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 588/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 122/2024 E COMUNICADO 251/2024.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  André Menezes
Texto Original
PAR 589/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original
PAR 590/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 125-E-2024.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 591/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 123/2024 E COMUNICADO 248/2024.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 592/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 124-E-2024.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 593/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 108-E-2024 E COMUNICADO 249/2024.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 594/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 109-E-2024 E COMUNICADO 249/2024.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024  Data Anexação: 31 de Outubro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 595/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA RELATORA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 106/2024 E COMUNICADO 253/2024.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Relator Especial
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Retirado a pedido do Vereador Washington Fernando Bandeira.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  Fernando Bandeira
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PAR 596/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor ao Projeto de Lei nº 113-E-2024 e Comunicado nº 254/2024.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 7 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 597/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 108-E-2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 598/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 599/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 016-E-2024 E COMUNICADO 256/2024.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 600/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 126-E-2024 E COMUNICADO 255/2024.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 12 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 601/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 127-E-2024.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

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PAR 602/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2024 E COMUNICADO Nº 258/2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original
PAR 603/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 126-E-2024 E COMUNICADO Nº 259/2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 604/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 122/2024 E COMUNICADO 257/2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  André Menezes
Texto Original
PAR 605/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2024

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 606/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2024 E COMUNICADO Nº 260/2024

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Retirado a pedido do Vereador Washington Fernando Bandeira.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Fernando Bandeira
Texto Original

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PAR 607/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 126-E-2024.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 608/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 126-E-2024.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 609/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 126-E-2024.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original