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VETO 3/2024 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.110 DE 26 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 4/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 5/2024 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2023.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 6/2024 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 044/2024.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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CV 1/2024 - Convite
Ementa: A Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Minas Gerais tem a satisfação de convidá-lo(a) para apresentação de oportunidades de acesso a recursos financeiros não reembolsáveis para projetos de empresas cooperativas, startups e universidades que queiram inovar em qualquer setor no estado de Minas Gerais. Contamos com sua presença!
Data: 26/02/2024
Horário: 19:00h
Local: ACIAS
Endereço: Rua Dr. Melo Viana, 224, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 2/2024 - Convite
Ementa: O Presidente da AMALPA e Prefeito de Casa Grande Luiz Otávio Gonçalves, o Prefeito de Ouro Branco Hélio Márcio Campos e os Presidentes dos Consórcios ECOTRES, CODAP, CISAP, CASIP e CONDAPAV tem o prazer de convidar V.Exa. para Assembleia Conjunta a se realizar no dia 23 de fevereiro, às 9 horas no Auditório Fernando de Oliveira Silva, no prédio da Prefeitura Municipal na Praça Sagrados Corações, 200, Centro, Ouro Branco-MG.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 3/2024 - Convite
Ementa: A ACIAS - Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Conselheiro
Lafaiete-MG, juntamente com a Câmara da Mulher Empreendedora de Conselheiro Lafaiete - ACIAS Mulher, vem por meio deste, convidá-lo para nosso evento, ou nos enviar um represente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete para participar do" Lançamento dos nossos novos projetos 2024 voltados para o bem-estar da nossa população e apoio ao nosso esporte" no dia 22 de fevereiro de 2024 na sede da Associação Comercial, às 19:00 horas. Gentileza confirmar sua presença até o dia 21/02/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 4/2024 - Convite
Ementa: Convite da Escola Estadual Luiz de Mello Vianna Sobrinho para palestra “Valorização da Mulher”.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Texto Original
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CV 5/2024 - Convite
Ementa: O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite, convida V. Sa. para o lançamento do seminário técnico Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema. O evento será realizado no dia 14 de março de 2024, às 9 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 6/2024 - Convite
Ementa: CONVITE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CAMILO PARA O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO HOSPITAL SÃO CAMILO.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
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CV 7/2024 - Convite
Ementa: Convite da Associação de Mães Unidas pela Pessoa com Deficiência do Município de Conselheiro Lafaiete para a palestra Inclusão um Direito e Dever de Todos com a Doutora Michelly Siqueira
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 8/2024 - Convite
Ementa: Convite do Município de Conselheiro Lafaiete, através do Departamento de Ação Pedagógica, por meio da Comissão Especial de Supervisão Pedagógica, para a Solenidade de Premiação do Programa Olimpíadas do Conhecimento.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 9/2024 - Convite
Ementa: Convite da Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafaiete para posse de membro efetivo no dia 06 de abril de 2024.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 10/2024 - Convite
Ementa: CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA O 3º ENCONTRO COM A PROCURADORIA DA MULHER
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
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CV 11/2024 - Convite
Ementa: Levo ao conhecimento de Vossa Excelência que no dia 16/0412024, às
18:00h, esta Casa Legislativa realizará a entrega da honraria "Mulher Cidadã
2024", destinada a homenagear as mulheres que tiveram destacada atuação
em prol da população capelanovense.
Nesse sentido e objetivando contribuir para o incremento do evento,
solicito a proverbial gentileza de Vossa Excelência no sentido de designar um
representante desse Poder Legislativo para que possa participar dessa
solenidade e também palestrar para todos os presentes acerca do tema
"Empoderamento Feminino".
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 12/2024 - Convite
Ementa: A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL CATIVEIRO CAPOEIRA DE SÃO
PAULO, juntamente com Projeto Minha Roda Meu Cativeiro vem através desta, convidá-lo a
participar de mais um evento cultural afro-brasileiro, bem como nos abrilhantar com uma palestra
relativa à lei 10.639/03 e suas relações com a comunidade
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
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CV 13/2024 - Convite
Ementa: Convite do deputado federal Fred Costa para uma reunião no dia 22 de maio de 2024, com o diretor da Polícia Rodoviária Federal para tratar dos seguintes assuntos:
- segurança BR-040;
- mudança do posto da polícia;
- melhorias nas estradas.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 14/2024 - Convite
Ementa: Convite da Paróquia Sagrado Coração de Jesus para Missa no dia da Solenidade do Sagrado Coração de Jesus, dia 07 de junho, às 10 horas.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 15/2024 - Convite
Ementa: Convite da AMAR para as comemorações do Jubileu de Prata da associação de moradores.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 16/2024 - Convite
Ementa: Convite para a Audiência Pública "Proteção em Direitos Humanos em MG - Levantamento de Propostas para o Plano Nacional de Proteção a Pessoas Defensoras de Direitos Humanos", no dia 13 de junho de 2024, às 15 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 17/2024 - Convite
Ementa: Convite da Secretaria Municipal de Saúde para a X Conferência Municipal de Saúde e I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Conselheiro Lafaiete - CMGTES nos dias 21 de junho de 2024 às 19 horas e 22 de junho de 2024 às 8 horas, na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 18/2024 - Convite
Ementa: Convite da Secretaria de Planejamento para a Audiência Pública que discutirá o tema da regularização fundiária urbana no dia 26/06/2024
às 19:00 horas no plenário da Câmara.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 19/2024 - Convite
Ementa: Convite para curso de formação de capoeira, nos dias 01 a 06 de julho de 2024, na Casa da Cultura.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 20/2024 - Convite
Ementa: CONVITE DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA MIRANDA NOGUEIRA PARA O ARRAIÁ DA JÚLIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 06 DE JULHO DE 2024 NA QUADRA DA ESCOLA.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Cidadão
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CV 21/2024 - Convite
Ementa: CONVITE DO ROTARY CLUBE DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO CONSELHO DIRETOR 2024-2025 QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE JULHO DE 2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Texto Original
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CV 22/2024 - Convite
Ementa: Convite da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete para solenidade de colação de grau no dia 12 de julho de 2024 no teatro da instituição.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
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CV 23/2024 - Convite
Ementa: CONVITE DO APAE PARA O APAE JULINA, NO DIA 13 DE JULHO.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
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CV 24/2024 - Convite
Ementa: CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA A ETAPA FINAL DO SEMINÁRIO LEGISLATIVO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL QUE SE REALIZADARÁ EM BELO HORIZONTE - MG NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
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CV 25/2024 - Convite
Ementa: Convite da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para o lançamento do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CV 26/2024 - Convite
Ementa: Convite da 3ª Festa de Coroação da Venerável Imagem de Nossa Senhora do Rosário no dia 20 de outubro de 2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 27/2024 - Convite
Ementa: Convite da Secretaria Municipal de Saúde para audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral dia 03 de outubro de 2024 na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 28/2024 - Convite
Ementa: Convite da Faculdade de Direito para o evento "Diálogos Fundamentais: Agosto Lilás" no dia 22 de agosto de 2024, às 19h, no Teatro da
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 29/2024 - Convite
Ementa: CONVITE DA 2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA A INAUGURAÇÃO DO PROGRAMA "CHAME A FRIDA" QUE SE REALIZARÁ NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 16 HORAS, NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 30/2024 - Convite
Ementa: Convite da SEMED para a Conferência Municipal de Educação no dia 12 de setembro, às 19h.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Secretaria Municipal de Educação
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CV 31/2024 - Convite
Ementa: CONVITE DA ADESIAP PARA A 1ª SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 32/2024 - Convite
Ementa: Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para reunião sobre a implantação do comitê de gestão colegiada a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 14 horas, na sede da Secretaria.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SECMUNDESS
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CV 33/2024 - Convite
Ementa: Convite para inauguração da unidade de pronto atendimento Dr. Luiz Souza Dias dia 25 de outubro, às 10h00.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 34/2024 - Convite
Ementa: Convite da ADESIAP MINAS para participar da abertura oficial da 1º Semana de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Lafaiete, que acontecerá dia 29 de outubro, às 19h, no Parque de Exposições Tancredo Neves.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 35/2024 - Convite
Ementa: Convite da UNIPAC para participar do evento em Memória da Consciência Negra no dia 21 de novembro de 2024, às 19 horas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 36/2024 - Convite
Ementa: Convite do Executivo Municipal para o I Simpósio de Diabetes na Atenção Primária que acontecerá no dia 14 de novembro de 2024, às 7:30 horas, no Teatro Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 37/2024 - Convite
Ementa: Convite do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ) para participar do III CONEAD - Colóquio do Núcleo de Educação a Distância da UFSJ, que ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2024, no Anfiteatro do Campus Santo Antônio da UFSJ, das 8h às 17h.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 38/2024 - Convite
Ementa: CONVITE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PELA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA (VPGR), QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AUDITÓRIO FREITAS NOBRE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, BRASÍLIA, DF.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 39/2024 - Convite
Ementa: Convite da Deputada Federal Duda Salabert para reunião com intuito de tratar assuntos que envolvem emendas parlamentares para o Município de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 40/2024 - Convite
Ementa: O Superintendente da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, tem a honra de convidar para a solenidade de inauguração da nova sede da Agência da Receita Federal do Brasil em Conselheiro Lafaiete-MG.
Data: 18 de dezembro de 2024, às 11 horas
Local: Avenida Professor Manoel Martins, nº 491, 9° andar, sala 911, Campo Alegre, Conselheiro Lafaiete-MG.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 41/2024 - Convite
Ementa: CONVITE DO PROJETO RODA MOINHO PARA O ENCERRAMENTO ANUAL DAS ATIVIDADES QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 42/2024 - Convite
Ementa: Convite para o lançamento do livro " MARRIETE: SANGUE ETERNO" do autor ARTUR LAIZO, no Espaço Lafaiete em Prosa e Verso da Biblioteca da
Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 43/2024 - Convite
Ementa: Convite da Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafayette para a solenidade de encerramento do ano acadêmico, dia 7 de dezembro de 2024, no Solar do Barão de Suassuhy.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CV 44/2024 - Convite
Ementa: Convite do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para a Solenidade de Diplomação dos Eleitos - Eleições Municipais 2024, em Catas Altas da Noruega, Conselheiro Lafaiete, Itaverava e Lamim, dia 17/12/2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
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CORRE 1/2024 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO EM FORMAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO ENCAMINHANDO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035-E-2023.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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CORRE 2/2024 - Correspondência
Ementa: CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
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