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AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 088/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 090/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 076/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 081/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 089/2024.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 093/2024.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 100/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 096/2024

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 098/2024

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 101/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2024

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 120-E-2024

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 121-E-2024

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2024

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 119/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 125-E-2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2024.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2024.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado requer de V. Exa. ouvida a Casa, determinar inserção em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Palhares Gomide. ocorrido no dia 11/04/2024. Requer ainda, que se comunique à família na pessoa de seu filho Dr. Jarbas Gomide Junior com endereço a Rua Tavares de Meio n° 555 sala 601.

REQUERIMENTO DE ADIAMENTO POR 10 DIAS DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2023

Requerimento do Vereador Osvaldo César da Silva solicitando o adiamento da discussão votação do Projeto de Lei nº 136/2023 pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Requerimento do Vereador André Luís de Menezes solicitando o adiamento da discussão votação do Projeto de Lei nº 143-E-2023 pelo prazo de 30 (trinta) dias.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PARECER À DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO DE ADIAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GIUSEPPE LISBOA LAPORTE

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado requer de V. Exa. ouvida a Casa, determinar inserção em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE JOSE RIBEIRO, ocorrido no dia 30/04/2024. Requer ainda, que se comunique a família na pessoa de sua esposa Ana Maria com endereço a Rua Amazonas n° 490 no bairro São Joao.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do PL 058/2024.

REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2024

REQUERIMENTO DE ADIAMENTO POR 7 (SETE) DIAS DOS REQUERIMENTOS 404, 410, 436, 438, 441, 448 E 449/2024

Os vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, VI e 193, 11, ambos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência designe 02 (duas) Sessões Extraordinárias a serem realizadas de forma sequenciais no dia 13 de dezembro de 2.024, as 19:00 e 20:00 horas, com objetivo de votação - pelo plenário da casa - os Projetos de Lei de nº 129 e 131/2024.

Os vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, VI e 193, 11, ambos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência designe 02 (duas) Sessões Extraordinárias a serem realizadas de forma sequenciais no dia 13 de dezembro de 2.024, as 19:00 e 20:00 horas, com objetivo de votação - pelo plenário da casa - os Projetos de Lei de nº 129 e 131/2024.

DENÚNCIA DO SENHOR TALYSSON ZEBRAL EM FACE DO PREFEITO MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 31ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.

LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PARA AVERIGUAR DENÚNCIA DO SENHOR TALYSSON ZEBRAL EM FACE DO PREFEITO MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PARA AVERIGUAR DENÚNCIA DO SENHOR TALYSSON ZEBRAL EM FACE DO PREFEITO MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

LISTA DE PRESENÇA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PARA AVERIGUAR DENÚNCIA DO SENHOR TALYSSON ZEBRAL EM FACE DO PREFEITO MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

DEFESA PRÉVIA DO PREFEITO MUNICIPAL À COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2024.