Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA DO LOTE ONDE SE SITUA O ESF DE BUARQUE, TENDO EM VISTA O GRANDE VOLUME DE MATA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA QUE OS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE POSSAM BEBER ÁGUA.

Necessidade de manutenção com motoniveladora e aplicação de escoria na Rua Benedito Firmino Braga no Bairro Lima Dias.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO OU AFIM, PARA A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA POTÁVEL, PARA OS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE O ANTIGO BEBEDORURO FOI REMOVIDO PARA MANUTENÇÃO, PORÉM O LOCAL PERMANECE HÁ VÁRIOS DIAS SEM OUTRO PARA SUBSTITUIÇÃO DO MESMO.

NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA PRACINHA DA CAPELA SÃO JOSÉ.
ATUALMENTE, A MENCIONADA ÁREA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO, COM O CRESCIMENTO DESORDENADO DE MATOS, O QUE COMPROMETE NÃO APENAS A ESTÉTICA DO LOCAL, MAS TAMBÉM A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
CONSIDERANDO QUE NO DIA 22 DE ABRIL DESTE MÊS TERÁ INÍCIO A NOVENA NA IGREJA, TORNA-SE AINDA MAIS IMPRESCINDÍVEL REALIZAR A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO E ACOLHEDOR PARA OS FIÉIS E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO E À LIMPEZA DAS RUAS R. DIONÍSIO PINTO REZENDE E R. EUGÊNIO MARTINS PEREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
AS REFERIDAS VIAS ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, COM DIVERSOS BURACOS E IRREGULARIDADES EM SUA SUPERFÍCIE, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE POR ALI TRANSITAM. ALÉM DISSO, A FALTA DE LIMPEZA ADEQUADA CONTRIBUI PARA O ACÚMULO DE RESÍDUOS E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MUROS OU CERCAS NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR RUI PENA (CAIC), SE FAZ NECESSÁRIO POIS A ESCOLA VEM SENDO INVADIDA POR CACHORROS, ENTENDEMOS QUE OS ANIMAIS DEVEM CONVIVER SOCIALMENTE E MERECEM TODO O CARINHO DA COMUNIDADE, PORÉM O AMBIENTE ESCOLAR NÃO É O MAIS ADEQUADO PARA ESSA INTERAÇÃO, UMA VEZ QUE OS ANIMAIS ATRAPALHAM A CONCENTRAÇÃO DOS ALUNOS E FAZEM BASTANTE BARULHO, ALÉM DA SITUAÇÃO ESTÁ FUGINDO DO CONTROLE POIS NEM TODOS OS ANIMAIS SÃO AMISTOSOS E EVENTUALMENTE EXPÕE AS CRIANÇAS A
RISCOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DA RUA MARIA ROSA CRUZ, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA SANTA MATILDE, BAIRRO COPACABANA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA COLETOR HORTA, BAIRRO COPACABANA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CAMPO DO INDEPENDENTE, BAIRRO QUELUZ. SE FAZ NECESSÁRIO POIS MORADORES DENUNCIARAM QUE MUITOS CARROS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DA RUA MERCEDES SOUZA SILVA, BAIRRO COPACABANA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA EVERALDO RODRIGUES DA SILVA, BAIRRO
PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DA RUA ADHERBAL RODRIGUES
PEREIRA, BAIRRO AMARO RIBEIRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO
TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO SÃO GERALDO E O BAIRRO COPACABANA, SE FAZ NECESSÁRIO POIS É O PRINCIPAL MEIO DE ACESSO DOS MORADORES DA REGIÃO AO CENTRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA
UNIÃO INDUSTRIAL DEVIDO AOS TRECHOS SINUOSOS DA VIA, VISANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. ESSA MEDIDA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, PREVENIR ACIDENTES E PROMOVER UM TRÂNSITO MAIS SEGURO AO LONGO DA ESTRADA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA GERALDO PLAZA, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA PARA EVITAR LAMA NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ALONGAMENTO DA RUA JOAQUIM MARTINS, SENTIDO ALTO DA VARGINHA.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM UM LOTE NA TRAVESSA FULGENCIO BORGES, 651. FOCOS DE DENGUE NO LOCAL DEVIDO À SUJEIRA.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO ÚNICOA RUA EXPEDICIONÁRIO WILSON DE LIMA ASSIM COMO PINTURA VIÁRIA INDICANDO PREFERÊNCIA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA HO RÁCIO DE QUEIROZ, EM FRENTE Á EMPRESA "VERO".

NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA CELINA MARIA DE JESUS, N° 85, MORADA DO SOL. FOCOS DE DENGUE E ANIMAIS PEÇONHENTOS.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA OLGA BHERING, SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MOMOSA PINTO, BAIRRO SION.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 025/2024 e Comunicado nº 076/2024.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 043-E-2024 e Comunicado nº 076/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 019-E-2024 e Comunicado nº 078/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 036-E-2024 e Comunicado nº 077/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 143-E-2023 E COMUNICADO 079/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 029-E-2023 E COMUNICADO 080/2024.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações e esclarecimentos:
Conforme se infere do Decreto Municipal no 349, de 28 de março de 2022, foi declarada utilidade pública para fins de desapropriação parte de uma área do imóvel com testada à Rua Francisco Lobo, no 3.074, Bairro Moinhos, para ser realizado o prolongamento e interligação da Rua Desembargador Forjaz de Lacerda com a Rua Oto de Assis Zebral, no intuito de possibilitar a criação de mais um acesso para viabilizar fluidez no trânsito de veículos e
melhorias no tráfego.
Diante das informações acima, faz-se os seguintes questionamentos:
Em que fase se encontra a obra de prolongamento da respectiva via?
Foi identificado após fiscalização que está ocorrendo deslizamento de terra no local da obra, (...)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações:
a) Qual o motivo do Poder Executivo não responder alguns oficios que protocolei solicitando algumas informações ao Município que são demandas da população;
b) Solicito respostas aos seguintes oficios que enviei ao Município: oficio n.° 64/2023 - protocolo n.° 141108; oficio n.° 75/2023 - protocolo n.° 147537: oficio n.° 76/2023 - protocolo n.° 147573; oficio n.' 79/2023 - protocolo n.° 147803; oficio n.° 80/2023 - protocolo n.° 148012; oficio n.° 87/2023 protocolo n.° 148380; 88/2023 - protocolo n.° 148594; oficio n.° 95/2023 - protocolo n.° 149460; oficio n.° 02/2024 - protocolo n.° 150479; oficio n.° 03/2024 - protocolo n.° 150483; oficio n.° 04/2024 -protocolo n.° 150486; oficio n.° 05/2024 - protocolo n.° 150493; oficio 09/2024 - protocolo n.° 150510; (...)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Foi encaminhado ao setor Órtese e Prótese a emenda impositiva no valor de 170 mil reais, por este Gabinete. A referida verba foi utilizada? 2- Como a referida verba foi utilizada? 3- O detalhamento da aplicação da referida verba, contendo itens adquiridos e respectivos valores de compra ou uso em serviços.

O Vereador infra-assinado, nos ternos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- É possível que a viação UMUARAMA aumente o itinerário de ônibus no bairro São Jorge, estendendo-se até às 23 horas, tendo em vista a necessidade de moradores do referido local?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe previsão para a finalização do Edital Audiovisual - 006/2023 da Lei Paulo Gustavo, aberto no ano passado, isto é, contemplando aqueles que estão habilitados e foram selecionados? 2- Existe previsão para a finalização do Edital Cultura e arte 005/2023 da Lei Paulo Gustavo, aberto no ano passado, isto é, contemplando aqueles que estão habilitados e foram selecionados?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Através de fiscalização deste Gabinete foi constatado o total abandono de uma academia ao ar-livre do município e, do centro comunitário: do Bairro São Geraldo, estando fechado e em péssimas condições.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Quando o Município irá realizar a inauguração da academia ao ar-livre? 2-O Município irá fazer reformas no centro comunitário do Bairro São Geraldo? 3- O espaço será aberto ao público ou permanecerá fechado? 4- O executivo tem algum projeto ou planejamento para sanar a falta de espaços e equipamentos públicos voltados ao lazer no bairro São Geraldo?

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., diante da resposta ao Requerimento 95/2024, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações que ainda estão pendentes sobre o
processo seletivo PEB I edital 193/2023 publicado dia 16/10/2023, merenda escolar e jornada de trabalho de servidores.
Quem foi a equipe responsável por elaborar o edital? Quem foi a equipe responsável pela avaliação dos candidatos do edital?
Qual a lista de aprovados e reprovados do edital para o cargo de PEB I? Enviar a folha de ponto dos últimos três meses de 2023 de todos os funcionários da Escola Marechal Deodoro da Fonseca.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe possibilidade de instalar postes de iluminação por toda a extensão da estrada União-Indústria?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 129/2024.

Resposta ao Requerimento nº 150/2024.

Comunicamos aos membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Vereadores André Luís de Menezes, Giuseppe Lisboa Laporte e João Paulo Fernandes Resende; e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Damires Rinarlly Oliveira Pinto, Eustáquio Cândido da Silva, Angelino Cláudio Pimenta Neto, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO RAZÕES DE IMPEDIMENTO DA EMENDA IMPUSITIVA Nº 110 DO VEREADOR ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO

RESPOSTA À INDICAÇÃO 024/2024.

RESPOSTA À INDICAÇÃO 087/2024.

Ofício do Executivo comunicando atendimento de Indicações.

Ofício do Executivo comunicando sobre limpeza e campina de ruas.