Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU DE CONCRETO, NA RAMPA QUE LEVA À ENTRADA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE GAGÉ A FIM DE MELHORAR O ACESSO DOS MORADORES DE GAGÉ PARA AS CELEBRAÇÕES E CONSTANTES EVENTOS QUE ACONTECEM NAQUELA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O INCENTIVO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ESPECIALIZADOS NA ÁREA PEDIÁTRICA EM CONSELHEIRO LAFAIETE, UMA VEZ QUE TODAS AS ÁREAS ESTÃO COM DEFICIÊNCIA DE ATENDIMENTO, CRIANDO LONGAS FILAS E DEIXANDO VÁRIOS MENORES SEM O DEVIDO ATENDIMENTO.DESTACA-SE A NECESSIDADE DE NEONATOLOGIA, NUTROLOGIA PEDIÁTRICA,NEFROLOGIA PEDIÁTRICA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA, REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA, MEDICINA DO ADOLESCENTE, ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA E GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA.

NECESSIDADE URGENTE DE ACIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS COMERCIANTES E MORADORES DO ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA MATILDE PROXIMO À ESCOLA ESTADUAL LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO, COM OBJETIVO DE DESCARTAREM O LIXO DE FORMA APROPRIADA E NOS DIAS E HORÁRIOS CORRETOS, HAJA VISTA RECLAMAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ESCOLA E DE COMERCIANTES, A FIM DE EVITAR ACUMULO DE LIXO E INVASÃO DE RATOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS NA ESCOLA E RESIDÊNCIAS QUE TEM SE TORNADO FREQUENTE.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO PARA A SETOR DAS ENDEMIAS E AO MEIO AMBIENTE O PEDIDO DE LIMPEZA E CAPINA EM DOIS LOTES, DE
NÚMEROS 491 E 535-A, DA RUA CORONEL LICÍNIO PEREIRA DUTRA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS, CONFORME FOTOS EM ANEXO, OS LOTES ESTÃO ABANDONADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS, COMA VEGETAÇÃO ALTA QUE, ALÉM DE ATRAPALHAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES, PROPICIA O DEPÓSITO DE LIXO QUE, POR SUA VEZ, GERA O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA, AUMENTANDO ASSIM, O NÚMERO DE CASOS DE DENGUE.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 002/2024 E COMUNICADO 111/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 003/2024 E COMUNICADO 111/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI 047/2024 E COMUNICADO 111/2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 042-E-2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 051-E-2024 e Comunicado nº 112/2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 1961 inciso X do Regimento Interno
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente, ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos:
1-A usina de asfalto no momento se encontra parada por falta de manutenção, existe previsão para retomada da operação?
2-Existe possibilidade de designação de concurso público voltado para contratação de. um técnico especializado na manutenção da usina de asfalto?
3-A usina constantemente sofre com a parada repentina e necessidade de manutenção, existe algum plano do executivo para sanar este problema crônico?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe previsão para a realização de instalação da sinalização vertical e horizontal por toda extensão do Bairro Cidade Jardim?
2- Existe possibilidade de instalação de placas com nomes dos respectivos logradouros por toda a extensão do bairro Cidade Jardim?
3- Existe algum plano de trabalho do executivo ou CEMIG para a instalação de Iluminação Pública por toda a extensão do bairro? 4- O bairro Cidade Jardim está no cronograma de limpeza e capina do Município?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe a situação do planejamento para complementar a sequência dos muros de gabião no trecho entre a Rua Cariris e a Rua São Jorge, Bairro Carijós.
Ademais, no oficio 178/2024 foi informado que estava em execução a construção de muro de gabião no trecho entre a rua Expedicionário Secundino de Castro e à rua Cariris o que não ocorreu. Assim solicita informação acerca do motivo da não execução da obra, assim como o planejamento para realização da mesma.
Por fim, solicita justificativa para edificação de muro de gabião na margem esquerda em altura inferir a da margem direita.

O Vereador infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, cópia do contrato celebrado com a empresa MEGA Construtora e Serviços Eireli, bem como de eventuais termos aditivos que tenham sido celebrados referido contrato.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo seja prestadas informações acerca da implantação de tratamento oncológico no município:
a) em resposta ao requerimento 414/2022, o Município informou que havia solicitado a implantação do serviço de oncologia em Conselheiro Lafaiete. Em qual fase está tal solicitação e há previsão de instalação?
b) um dos requisitos para implantação de referido serviço é o espaço físico. Já houve estudos para se implantar tal serviço onde hoje funciona a Policlínica Municipal, caso esta seja desativada com a inauguração da UPA Tamareiras?
c) em relação aos demais requisitos para instalação da UNACOM tais como equipamentos, recursos humanos, há disponibilidade e tais recursos?
d) sobre a unidade para consultas especializadas, há previsão de instalação, mesmo antes de inauguração do Hospital Regional, tendo em vista que foi (...)

Resposta ao Requerimento n° 062/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 116/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 142/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 161/2024.

Resposta ao Requerimento nº 164/2024.

Resposta ao Requerimento nº 181/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 182/2024.

Resposta ao Requerimento nº 185/2024.

Resposta ao Requerimento nº 189/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 190/2024.

Resposta ao Requerimento nº 197/2024.

Resposta ao Requerimento nº 199/2024.

Convite do deputado federal Fred Costa para uma reunião no dia 22 de maio de 2024, com o diretor da Polícia Rodoviária Federal para tratar dos seguintes assuntos:
- segurança BR-040;
- mudança do posto da polícia;
- melhorias nas estradas.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 313/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 447/2024.

Ofício do Conselho Tutelar informando a estatística de suas ações do segundo semestre de 2023.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação 228/2024.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 324/2024.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.307 a 6.310/2024.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 051-E-2024.