Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE COM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA RUA ERMELINDA JESUS CHAVES, BAIRRO REAL DE QUELUZ. SEFAZ NECESSÁRIO POIS A RUA ESTÁ EM CONDIÇÕES MUITO RUINS HÁ ANOS, CAUSANDO PROBLEMAS AO DIA A DIA DOS MORADORES.

NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ PATRÍCIO DE REZENDE, BAIRRO TOPÁZIO.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 100/2024 e Comunicado nº 214/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei Complementar nº 009-E-2024 e Comunicado nº 215/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2024 E COMUNICADO Nº 217/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 105-E-2024 E COMUNICADO Nº 217/2024.

DÁ DENOMINAÇÃO A PONTES E VIADUTO NOS BAIRROS AREAL, REAL DE QUELUZ E SÃO SEBASTIÃO, DE PONTE GERALDO DIAS MOREIRA, PONTE FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, PONTE VEREADOR DORACY APPOLINÁRIO, PONTE PREFEITO CARLOS ALBERTO GOMES BEATO E VIADUTO PADRE ERMANO JOSÉ FERREIRA; ACRESCENTA OS INCISOS X, XI E XII, AO §8o, O INCISO XXII, AO §65, E O INCISO LIII, AO §91; E ALTERA O INCISO V, DO §8º, O INCISO V, DO §72, OS INCISOS VI E XIV, DO §77, E O INCISO XVIII, DO §91, TODOS DO ART. 4o, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE CONSELHEIRO LAFAIETE A
"MOSTRA LITERÁRIA CONSELHEIRO
LAFAIETE- MOLIETE", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO COPACABANA DE RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS TAVARES; ACRESCENTA O INCISO IX, AO §19, E ALTERA OS INCISOS III, IV, V E VIII, DESTE PARÁGRAFO, PERTENCENTE AO ART. 4o, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL- PPA DO QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.084 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE PROJETO/ATIVIDADE, ALTERA A LEI N° 6.340 DE 23 DE JULHO DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 19 de setembro seja realizada na mesma data, no horário de 19h45.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO solicitando que informe se foi apresentado algum pedido de chacreamento
rural para a localidade destacada nas imagens abaixo e, em caso positivo, sejam prestadas informações
acerca da situação do processo.
Solicita também o envio de fiscal para apurar a regularidade da drenagem pluvial do
mencionado chacreamento, tendo sido verificada a formação de erosão com carregamento de escória,
provocando danos a estrada e meio ambiente.

O Vereador infra-assinado na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL sugerindo que seja verificada a possibilidade de firmar parceria com a instituição Asilo Doutor Carlos Romeiro Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paulo, para uso do espaço físico da entidade, para implantação na Instituição de Longa Permanência de Idosos Municipal, que seja de forma onerosa ou gratuita. Caso seja confirmado o encerramento das atividades da instituição, existe a possibilidade do espaço físico ficar disponível para uso.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 327/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 328/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 329/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 370/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 395/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 402/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 407/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 420/2024.

CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS INFORMANDO QUE HOUVE INCLUSÃO, ALTERAÇÕES E/OU ATUALIZAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO DOS RECURSOS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DISPONIBILIZADOS NO TRANSFEREGOV.BR PARA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 213/2024 e a Lei Ordinária nº 6.351/2024.

Resposta à diligência ao Projeto de Lei nº 011/2024 e Comunicado nº 216/2024.