Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO COPACABANA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO CARIJÓS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO BARREIRA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO BELLAVINHA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO CARIJÓS. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO BAIRRO CARIJÓS. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL, BEM COMO SER UM AMBIENTE VOLTADO À PRÁTICA DE ESPORTES E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA DO CRISTO, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL, BEM COMO SER UM AMBIENTE VOLTADO À PRÁTICA DE ESPORTES E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PRAÇA ÁLVARO LOBO CASTANHEIRA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. A PROPOSIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O ALTO FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL E TER UM BEBEDOURO DISPONÍVEL GARANTE QUE A POPULAÇÃO ESTEJA RESGUARDADA, PRINCIPALMENTE NESSA ÉPOCA DE CALOR.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL DE LOMBADAS, BEM COMO, PINTURA VIÁRIA HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO ALVES VIERA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PINTURA VIÁRIA HORIZONTAL "PARE" NA RUA MARQUES DE POMBAL ESQUINA COM A PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. DESTACA-SE QUE TAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA EXISTIA NO LOCAL ANTES DA RE VITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA PRAÇA, NÃO SENDO RECOLOCADA APÓS A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO. O QUE TEM GERADO INSEGURANÇA NO TRÂNSITO, UMA VEZ QUE OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA RUA MARQUÊS DE POMBAL TÊM INGRESSADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO SEM RESPEITAR O TRANSITO QUE SE DEVOLVE AO REDOR DA PRAÇA.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO LOBO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE "PARE" PARA ENTRAR NA RUA CRISTÓVÃO DE SENA, BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA NA RUA TEREZINHA MARIA MARQUES, PRÓXIMO AO Nº 120, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, IMPEDINDO OS MORADORES DE SAREM DE SUAS GARAGENS EM SEGURANÇA, BEM COMO VEM AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA FRANCISCA RIBEIRO SILVA, BAIRRO SIDERÚRGICO, PARA QUE OS FREQUENTADORES DO LOCAL POSSAM DESCARTAR O LIXO CORRETAMENTE

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA ALAMEDA DOS JACARANDAS, PRÓXIMO AO Nº 185, BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, IMPEDINDO OS MORADORES DE SAREM DE SUAS GARAGENS EM SEGURANÇA, BEM COMO VEM AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Diretoria Social Botafogo Esporte Clube, pelo empenho e apoio ao esporte Lafaietense.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 054/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 059/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 064/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 065/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 071/2025.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MÁRCIO MELILLO.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS RELIGIOSA E SOCIAL AO PASTOR DENNER SILVA DE JESUS

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NAS ÁREAS RELIGIOSA E SOCIAL AO PADRE LAMBERT NOBEN

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA EDUCACIONAL AO PROFESSOR MATEUS DE MOURA FERREIRA.

ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que as Sessões Ordinárias das quintas-feiras dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025 tenham seu horário alterado das 19h30 para as 13h.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Requer que seja disponibilizado o calendário de eventos que serão realizados no poliesportivo Deputado Agostinho Campos Neto para o segundo semestre do presente ano.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Requer que seja disponibilizado o calendário de eventos culturais no município para o segundo semestre do presente ano.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe possibilidade de construção de uma praça no bairro Novo Horizonte?
2- Existe possibilidade de construção de uma academia ao ar-livre no bairro Novo Horizonte?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe possibilidade do CRAS do bairro Barreira voltar com a realização dos atendimentos no referido bairro?
2- Em caso positivo, existe algum prazo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Atualmente quantos ESF's do município possuem atendimento odontológico ?
2-Existe possibilidade de ampliação do serviço odontológico no município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Existe possibilidade de desassorear totalmente o Rio Bananeiras?
2- Em caso positivo, existe prazo para início das atividades de desassoreamento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1- Atualmente o município possui quantos CRAS para atender a população?
2-Existe possibilidade de criação de novos CRAS no município?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes 's APAC's.
Considerando que todos temos direito à saúde, questiona-se:
Como se dá a assistência à saúde básica dos recuperandos, no que se diz respeito a exames de saúde e emergências?
Como é feito a emissão das receitas para medicações de uso contínuo dos recuperandos que necessitam?
Considerando a APAC feminina, o município oferta exames preventivos das recuperandas e mantém o seu controle?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1-Existe previsão para construção de novas Unidades Básicas de Saúde no município?
2-Em caso positivo, onde será a localização?

O Vereador infra-assinado, nos ternos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1-No primeiro semestre do presente ano em comparação com o ano anterior houve
aumento nos casos confirmados de dengue no município?
2-Em caso positivo, qual o qualitativo de aumento?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1-Existem escolas no município que atualmente estão passando por reformas ou
melhorias?
2-Em caso positivo, qual a localização da escola?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1-Existe previsão para construção de pista de caminhada no município?
2-Em caso positivo, onde será a localização?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe
expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer esclarecimentos:
1-No primeiro semestre do presente ano em comparação com o ano anterior houve
aumento nos número de atendimentos na UPA relacionados à síndrome respiratória?
2-Em caso positivo, qual o qualitativo de aumento?

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa
Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, para que
preste esclarecimentos relativos à legislação orçamentária anual, nos seguintes termos:
1 — Existe a possibilidade de implementação de percentual mínimo a ser aplicado na Lei
Orçamentária Anual (LOA) visando a garantia da aplicação destes valores nas políticas públicas
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)? Se sim, qual a previsão de implementação.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente aos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente, de Assistência Social e do Idoso, para que preste esclarecimentos
relativos à sua composição, nos seguintes termos:
1 — Considerando a atual composição do Conselho, existem representantes indicados (titulares e suplentes) de todos os seguimentos? E estes possuem participação ativa?
2 — Considerando a atual composição, esta atende às demandas do Conselho? Se não, há a necessidade de alteração da composição do Conselho? Se sim, esta demanda já foi encaminhada para o Poder Executivo? Ainda, qual seria a composição ideal para a efetividade integral das funções do Conselho?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão sobre a Militarização das Escolas Estaduais situadas no Município de Conselheiro Lafaiete. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• Secretário de Educação do Estado de Minas Gerais;
• Um representante do Sind-UTE/MG
• Um representante da Superintendência Regional de Ensino - SRE;
• Um representante da Escola Estadual Narciso de Queirós;
• Um representante da Escola Estadual Augusto José Vieira;
• Um representante da Escola Estadual General Sylvio Raulino de Oliveira;
• Um representante da Escola Estadual Geraldo Bittencourt;
• Um representante da Escola Estadual Domingos Bebiano;
• Um representante dos Pais;
• Um representante do Ministério Público de Conselheiro Lafaiete;
• Um representante do Ministério Público de Minas Gerais...(Continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 434/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 462/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 472/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 492/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 496/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 504/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 509/2025

Resposta ao requerimento nº510/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 511/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 524/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 530/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 531/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 540/2025

Resposta ao requerimento nº541/2025.

Resposta ao requerimento nº542/2025.

Diretor Marco Antônio Barbosa da Silva, tem a hora em convidar a Vossas Excelências para uma visita na estrutura da obras do Complexo Villa Rica, situado às margens da BR 129, KM 123, saída de Conselheiro Lafaiete/MG, sentido à Ouro Branco/MG.

Convite para o "Arraiá" da Fundação Olhos D'alma.

O Rotary Club de Conselheiro Lafaiete tem a satisfação de convidar Vossa Senhoria para solenidade de posse do Presidente ano rotário 2025/2026 e do Conselho Diretor.

DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA DOAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência solicitando fiscalização acerca do funcionamento da passagem subterrânea Ovídio Barbosa.