Matérias do Expediente (77ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes, no sentido de realizar estudos e a imediata implementação de medidas para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres na Rua Barão de Pouso Alegre, nos Bairros São Sebastião e São Dimas, bem como nas vias públicas adjacentes à mesma. A presente
solicitação se fundamenta na necessidade urgente de aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam por aquele trecho.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BERNARDO GUIMARÃES TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOEMIR FARIA TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RUBI TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ATIVIDADE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM REZENDE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE ENCONTRA.

NECESSIDADE URGENTE, DIANTE DO ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA DATA DE HOJE E OUTROS DESDE O NOVO ASFALTO, DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS NA RIJA BARÃO DE POUSO ALEGRE NOS SEGUINTES PONTOS:
EM FRENTE À HIDROSOLAR;
EM FRENTE AO DONG BEER E FOOD;
EM FRENTE À BEM VIVER;
EM FRENTE À ARCA DE NOÉ/MOIINITOS; E
EM FRENTE À PADARIA GRÃO D'OURO.

NECESSIDADE DE TROCA DE TANQUE DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEREIRA DA FONSECA, O MESMO SE ENCONTRA DANIFICADO.

NECESSIDADE DE PODA DE CIPRESTE NA PORTA DA ESCOLA MUNICIAL SEBASTIÃO PEREIRA DA FONSECA. A REFERIDA ÀRVORE SE ENCONTRA NA IMINÊNCIA DE CAIR SOBRE OS CABOS DE ENERGIA E A PODA NESTE MOMENTO, SERÁ DE NATURZA PREVENTIVA, ENSEJANDO INIBIR DANOS MAIORES.

NECESSIDADE URGENTE DE CONTINUIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM MARTINS NA LOCALIDADE DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA
QUE SE TRATA DA PRINCIPAL VIA DAQUELA LOCALIDADE, COMO TAMBÉM ACESSO A OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: ao Dr. Adeblio José da Cunha, pela dedicação exemplar à medicina.
Reconhecemos o comprometimento , a ética profissional e a humanização no atendimento,
características que fazem do Dr. Adélio uma referência na área da saúde. Sua atuação tem
contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadão, tornando-se motivo de orgulho para todos nós.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao senhor José Dorotea, morador do bairro Vila Resende, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. O homenageado exerceu o cargo de presidente do Bairro Resende, tendo se destacado por sua dedicação e compromisso com o bem-estar dos moradores. Atuou ainda na diretoria do Aymoré Esporte Clube, foi membro do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP), do Conselho de Saúde e da Sociedade São Vicente de
Paulo, sempre contribuindo de forma voluntária e exemplar para o fortalecimento das instituições locais e para o desenvolvimento social da comunidade.
Diante de sua trajetória marcada pelo espírito comunitário, solidariedade e compromisso com o interesse público, esta Moção busca registrar, nos anais desta Casa, o reconhecimento e os aplausos do Poder Legislativo ao senhor José Dorotea.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2025 E COMUNICADO Nº 226/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2025 E COMUNICADO Nº 226/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2025 E COMUNICADO Nº 226/2025

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2025 E COMUNICADO Nº 226/2025

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 102/2025 e Comunicado nº 225/2025.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 103/2025 e Comunicado nº 225/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 132-E-2025 E COMUNICADO Nº 227/2025

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal
de Educação, solicitando as seguintes informações:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações a respeito dos trailers de monitoramento de imagens que se encontram estacionados nas vias do município:

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os servidores da Escola Municipal Doutor Rui Pena - CAIC.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.454 e 6.455/2025.

Resposta ao Requerimento nº 809/2025.

Resposta ao Requerimento nº 792/2025.

Resposta ao Requerimento nº 798/2025.

Resposta ao Requerimento nº 756/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 810/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 784/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 791/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 794/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 774/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 778/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 729/2025

REVOGA A LEI N° 1.892, DE 24 DE MAIO DE 1976, E A LEI N°5.964, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE PROIBE A INSTALAÇÃO DE BUATES, BOTEQUINS, BEM COMO SIMILARES NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resposta ao Requerimento nº776/2025.

Bloqueio de repasse do Programa Mobilidade Urbana, sob gestão do Ministérios das Cidades, que tem por objeto "pavimentação asfáltica em alguma/algumas via(s) do município de Conselheiro Lafaiete".

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso para Matheus
Henrique Pereira Borba, pelas suas conquistas na área acadêmica. Ele acumula mais de 100
medalhas conquistadas em olimpíadas estudantis nas áreas de Química, Física e
Matemática, com destaque especial para medalha OBMEP e medalha internacional de
Matemática.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso para Casagril, pelos
relevantes serviços prestados na área do comércio agropecuário e no fomento a produção
rural, durante 26 anos de atuação em nosso município.

FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS
PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017-E-2025 E COMUNICADO 222/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018-E-2025 E COMUNICADO 222/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 131/2025 E COMUNICADO 224/2025.

Considerando que o prazo para a Comissão de Legislação e Justiça redigir o vencido da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, encerrou-se em 28 de outubro de 2025, sem que a Comissão o tenha redigido nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
Considerando o disposto no art. 205 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que redija o vencido da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

Considerando que o prazo para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor, exarar parecer ao Projeto de Lei nº 099/2025, encerrou-se em 28 de outubro de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 32 do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 099/2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.