Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ZILDA GOMES, BAIRRO
JARDIM AMÉRICA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALBERTO DE SOUZA, BAIRRO
ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALDO MAR BAÊTA NEVES,
BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ÁLVARO CRUZ, BAIRRO
ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA
SANTOS, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ARISTIDES DUTRA BARBOSA,
BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA BENEDITO GOMES DE ASSIS,
BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CLÁUDIA MÁRCIA
VIEIRA, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DIMAS MARQUES DA SILVA,
BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA VICENTE ANGÉLICO, BAIRRO
REZENDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DUTRA, BAIRRO ANGÉLICA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CARIJÓS, BAIRRO ROSÁRIO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA MARIA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DAS VIAS DE TODO AS RUAS DO BAIRRO SANTA MATILDE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA AMINTHAS JUNQUEIRA, BAIRRO JK.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA AGENOR PEIXOTO, BAIRRO ROCHEDO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA TEREZA.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DAS PRACINHAS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PLÍNIO JULIANO ANTUNES CAMPOS, NO BAIRRO OURO VERDE.

NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MAURO NOGUEIRA, BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS DA CHUVA, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE ELEVADO VOLUME DE ÁGUA E IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NO LOCAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA MAURO NOGUEIRA, BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ, NO BAIRRO GAGE, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE MATO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA GERAL, ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS, SANITÁRIAS, ELÉTRICAS E DE SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL MARINHO FERNANDES, CONFORME DIAGNÓSTICO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR ANEXO.

NECESSIDADE DE DESIGNAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE TOLOMELI, NO CENTRO.

Resposta ao Requerimento nº 010/2026.

Resposta ao Requerimento nº 067/2026.

Resposta ao Requerimento nº 118/2026.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 213/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 238/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 281/2026

Considerando que o prazo para a Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos exarar parecer ao Projeto de Lei nº 100-E-2025, encerrou-se em 15 de maio de 2025, sem que a Comissão tenha exarado parecer nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa;
Considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, determino à mencionada Comissão que emita seu parecer Projeto de Lei nº 100-E-2025, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 179/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 244/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 015/2026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 116/2026

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUCÁ BARBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 192, NO BAIRRO PAULO VI, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE MORADOR CADEIRANTE NA LOCALIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MELHORIAS, MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO NA RUA CHICO SETENTA, NO GAGE.

NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA IRMÃ SCHEILLA, NO BAIRRO SANTA MATILDE, EM FRENTE AO NÚMERO 290.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA RUA JOSÉ JORGE MAFUZ, BAIRRO SATÉLITE

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Cultura, à Secretaria Municipal de Defesa Social e demais órgãos competentes, solicitando informações acerca da organização e apoio ao Festival de Congado de Conselheiro Lafaiete.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual o planejamento estrutural definido pelo Município para realização do Festival de Congado de 2026?
2. Quais medidas serão adotadas quanto à segurança pública, trânsito, limpeza urbana e atendimento de saúde durante o evento?
3. Existe previsão de instalação de banheiros químicos, pontos de hidratação, palco e estrutura de apoio às guardas participantes?
4. Qual o valor estimado de investimento público destinado à realização do festival?
5. Houve abertura de processo licitatório ou contratação de empresas para fornecimento de estrutura, sonorização e demais serviços? Informar contratos...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Defesa Social, ao Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego, à Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, solicitando informações acerca das ações educativas de trânsito realizadas nas escolas do Município.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Quantas escolas foram contempladas pelas ações educativas de trânsito promovidas pelo Município?
2. Quantos estudantes participaram das atividades realizadas até o momento?
3. Quais temas foram abordados nas campanhas educativas e palestras promovidas nas unidades escolares?
4. Existe cronograma para expansão das ações para outras escolas da rede municipal e estadual?
5. Quais equipes e profissionais são responsáveis pela execução das atividades educativas?
6. 0 Município possui levantamento técnico sobre acidentes de trânsito envolvendo...(Continua)

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao à PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da execução da Lei Municipal n° 6.507, de 25 de março de 2026, que instituiu o auxílio denominado "Bolsa Atirador".
1. Quando houver negativa de pagamento do auxílio "Bolsa Atirador" em razão das hipóteses previstas no art. 4°, §2°, qual o destino do valor originalmente previsto para aquele beneficiário no respectivo mês?
2. Os valores não pagos em razão da perda do beneficio retomam aos cofres públicos, permanecem em saldo da dotação orçamentária específica ou são remanejados para pagamento de outros atiradores eventualmente não contemplados dentro do limite previsto no art. 2° da lei?
3. Até a presente data, houve casos de negativa de pagamento do auxílio em razão das hipóteses previstas na lei? Em caso positivo, informar a quantidade...(Continua)

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 49-E/2026.

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor ao Projeto de Lei nº 024/2026 e Comunicado nº 077/2026.

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Defesa das Crianças, Adolescentes e da Pessoa com Deficiência e Direito do Consumidor ao Projeto de Lei nº 045/2026 e Comunicado nº 077/2026.

Convite para Apresentação do RDQA — 2° Quadrimestre:
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio deste, vem respeitosamente convidar Vossa Excelência para participar da Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 2° Quadrimestre do ano de 2026, em cumprimento as disposições legais vigentes.
A apresentação será realizada na Plenária da Câmara Municipal, conforme informações abaixo:
Data: 29 /05/2026 (sexta-feira)
Horário: 14h