Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA NOEME CECÍLIA DE RESENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO. NA RUA TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO NÚMERO 255.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NA RUA HORÁCIO DE QUEIRÓZ, EM FRENTE AO NÚMERO 103.

NECESSIDADE DE PINTURA NO ASFALTO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NA RUA HORÁCIO DE QUEIRÓZ POR TODA A VIA.

NECESSIDADE DE VISTORIA NA OBRA DE INSTALAÇÃO DO PADRÃO DA CEMIG NA PARTE EXTERNA QUE FOI REALIZADA NA ESCOLA JAIR NORONHA.

NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA DE UM LOTE QUE, SEGUNDO MORADORES, PERTENCE À PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO DE CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES. O REFERIDO LOTE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRINA NOGUEIRA DE QUEIROZ, ESQUINA COM A RUA MARIA EGÍDIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 865.

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ASTOLFO RODRIGUES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. NO LOCAL, RESIDE UM ADOLESCENTE CADEIRANTE E O CALÇAMENTO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE RESENDE PARA CONTER O DESÁGUE DA ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE TODA PARA A RUA ALEXANDRINA NOGUEIRA DE QUEIROZ.

NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA, LIMPEZA, PODA DOS BAMBUS E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS REDONDEZAS DA ASSOCIAÇÃO “OS PADRES DO TRABALHO” NAS RUAS PADRE TEÓFILO REYN, AUGUSTO JOSÉ VIEIRA, MOACIR JOSÉ VIEIRA E BENEDITO ALVES VIEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA ROSA CRUZ, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PRESTE UM SERVIÇO COM A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, NA RUA LICÍNIO DUTRA, BAIRRO JOAQUIM MURTINHO. A NECESSIDADE SE FAZ TENDO EM VISTA QUE O ACESSO AO ESGOTO TEVE QUE SER ABERTO, POIS NÃO HÁ REDE COM MANILHAS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE UM VEÍCULO ABANDONADO NA RUA DR. OCTÁVIO DE AVELAR, BAIRRO MANOEL DE PAULA.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA GUMERCINDO VIEIRA, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 976, NO BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELI DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NA RUA TIÃO GARRINCHA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 1163, BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE URGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARINHO FERNANDES, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.

NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL E DE REDE DE COLETA DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DONA ROSA DUTRA, BEM COMO DE COLOCAR CALÇAMENTO NA PARTE DE TERRA DA AVENIDA E TERMINAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 E COMUNICADO Nº 026/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 081/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 092/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012-E-2021 E COMUNICADO Nº 027/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria de Educação, solicitando informações de qual será a atitude do Executivo diante do anúncio do Governo Federal, no qual prevê reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores, incluindo os da rede municipal de educação.
a) O Município arcará com a decisão, que a partir de tal anúncio, feito pelo Ministério da Educação, passará a ser de direito do profissional?
b) Caso a resposta seja negativa, qual o motivo para a impossibilidade de efetuar o reajuste supracitado?
c) Será necessário enviar um pedido de recursos para o Governo, para efetivar o reajuste?
d) Há recursos no FUNDEB para auxiliar no cumprimento do reajuste?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei nº 1.860/75, que dispõe sobre a concessão de transportes gratuitos aos servidores públicos municipais, nos veículos de transporte público coletivo.
No artigo 2º da referida Lei é informado que Fiscais, Apontadores, Contínuos, Membros do DMT, Oficiais de Justiça e Chefes de Departamento da Municipalidade serão amparados por esta Lei nos horários de expediente em dias úteis.
a) Tais funcionários estão tendo acesso ao transporte público gratuito durante o expediente?
b) Caso a resposta do “Item a” seja “Sim”, como é feito este controle?
c) Caso a resposta do “Item a” seja “Não”, qual o motivo da Lei não estar sendo cumprida?
d) Os servidores dos cargos supracitados, no caso de serviço externo, contam com algum tipo de transporte fornecido pela Prefeitura?
e) Caso não haja o fornecimento de transporte... (CONTINUA)

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA solicitando cópia dos pareceres acerca da Prestação de Contas do Município de Conselheiro Lafaiete referente aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, nos termos da Resolução/CD/FNDE nº 2, de 18 de janeiro de 2012.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente á Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico, solicitando informações referentes à viabilidade de concessão de uso do Estádio Municipal de Conselheiro Lafaiete, situado no Bairro Novo Carijós, às margens da BR 040.
Tal ação colocaria o Estádio Municipal, atualmente abandonado, em condições de uso para o esporte regional, levando entretenimento para a população, gerando empregos, dentre vários outros benefícios.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito dos bueiros da cidade e posteriores instalações, requerendo assim a resposta dos seguintes questionamentos:

1. Há previsão da instalação de mais bueiros na cidade?
2. Há algum estudo de quantos bueiros são necessários para que sejam diminuídos os alagamentos e enchentes na cidade?
3. Há algum planejamento para que os alagamentos e enchentes na cidade sejam solucionados?

A necessidade da proposição se faz pelo aumento do número de alagamentos e enchentes, trazendo transtornos à população.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa. requerer o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Administração, solicitando as seguintes informações:
a) Os qüinqüênios estão sendo pagos para todos os servidores públicos que tem direito a esse adicional?
b) O setor de recursos humanos envia corretamente ao INSS os dados do recolhimento dos servidores públicos?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, solicitando informações sobre o motivo de nenhuma ação ter sido tomada para sanar a gravíssima situação que se encontra próximo à ponte da Rua Josefina Martins, bairro Rezende, onde a estrutura de imóveis comerciais e residenciais está cedendo, situação que está se agravando diariamente devido às chuvas e devido à obstrução do rio que passa pelo local (causada pela queda de parte do muro de gabiãoe por parte da estrutura de imóveis no entorno). Vale ressaltar neste requerimento que a grave situação relatada pode ser uma das causas dos fortes alagamentos que acontecem de forma cada vez mais frequente na Rua Políbio Augusto de Rezende e demais ruas ao entorno no bairro Jardim América, de acordo com a Indicação 553, de maio de 2021, na qual sou co-autor, e até a presente data não houve nenhuma solução para tais problemas.
Sendo assim, e com base nos... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras para informar o seguinte:
a) Existe previsão para calçamento/asfaltamento da via chamada União Indústria?
b) Se a resposta for positiva, qual o prazo para realizar o serviço?
c) Se a resposta for negativa, qual será a solução do Município para resolver a demanda já que a via tem um grande fluxo de veículos e liga alguns bairros?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. convoque o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS para tratar da situação das escolas municipais, em relação a estrutura física, material disponibilizado para as atividades docentes e servidores.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito da falta de transporte coletivo em horários após as 18 horas, especialmente nas localidades de Gagé e Rancho Novo, pleiteando a resposta aos seguintes questionamentos:
1 – Há algum planejamento para que sejam disponibilizados mais ônibus para os referidos Bairros após os horários administrativos? 2 – Quais os horários de ônibus que circulam na localidade de Gagé e Rancho Novo? 3 – Foi feito algum levantamento junto às escolas do Gagé e do Rancho Novo para que circulem ônibus nos locais após o final das aulas? 4 – Em qual horário os ônibus saem da região central com destino a Gagé e ao Rancho Novo? 5- Há estimativa de quantas pessoas das referidas localidades dependem do transporte público para trabalhar na área central da cidade? A proposi ......(CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito do quinquênio dos profissionais da Educação do Município, que está paralisado desde o dia 31 de dezembro de 2021, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1 – Há previsão de quando o quinquênio voltará a ser pago aos profissionais? 2 – Quantos profissionais da educação estão com os quinquênios suspensos?
A necessidade da proposição se faz pelo fim da suspensão dos quinquênios, sendo necessário o retorno do pagamento aos profissionais.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações a respeito de quais medicamentos estão em falta na Farmácia Básica, os motivos para a falta e a previsão de restabelecimento.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2022.

CONVITE PARA O X CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB APRESENTANDO OS NOVOS REPRESENTANTES DO REFERIDO CONSELHO.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 09/2021 ENCAMINHADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO NOVO PRAZO DE RESPOSTA PARA O REQUERIMENTO Nº 498/2021.